DOEAM 23/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 23 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 13
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DECRETO DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1.304/2019-GS/
SSP, subscritos pelo Secretário de Estado de Segurança Pública, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00008476/2020-81, resolve
I - EXONERAR, a contar de 14 de setembro de 2020, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, SAMIRA 
MOUSSE DE CARVALHO, do cargo de provimento em comissão de Chefe 
de Unidade, AD-1, da Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública, 
órgão integrante da estrutura da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
constante do Anexo Único, Parte 16, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 14 de setembro de 2020, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, FABIO ROBERTO 
ACRIS DE MENEZES, para exercer, na Corregedoria Geral do Sistema de 
Segurança Pública, órgão integrante da estrutura da Secretaria de Estado 
de Segurança Pública, o cargo de provimento em comissão mencionado no 
item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de setembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#21992#13#22899/>
Protocolo 21992
<#E.G.B#21994#13#22902>
DECRETO DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1.310/2020-GS/
SSP, subscrito pelo Secretário de Estado de Segurança Pública, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00008480/2020-40, resolve
NOMEAR, a contar de 08 de setembro de 2020, nos termos do artigo 7.°, 
II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, o Major QOPM ALISSON 
BOTELHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de 
Departamento, AD-1, da Secretaria Executiva Adjunta de Planejamento e 
Gestão Integrada, órgão integrante da estrutura da Secretaria de Estado de 
Segurança Pública, constante do Anexo Único, Parte 16, da Lei Delegada 
n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de setembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#21994#13#22902/>
Protocolo 21994
<#E.G.B#21997#13#22905>
DECRETO DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 4716/2020-
DGTES/SES-AM, subscrito pelo Secretário de Estado de Saúde, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.011101.008477/2020-26, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de setembro de 2020, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, JORGE LUIZ 
OSSUOSKY MACHADO, do cargo de provimento em comissão de Gerente 
de Serviços Técnicos Tipo II, GT2, da Secretaria de Estado de Saúde, 
constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de setembro de 2020, nos termos do 
artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, FREDERICO 
GUSTAVO CORDEIRO SANTOS, para exercer, na Secretaria de Estado 
de Saúde, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste 
Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de setembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#21997#13#22905/>
Protocolo 21997
<#E.G.B#21998#13#22906>
DECRETO DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, “a”, da Lei n.° 1.762, de 
14 de novembro de 1986, MARIA NATIVIDADE BARBOSA DOS SANTOS, 
do cargo de provimento em comissão de Assessor I, AD-1, da Secretaria de 
Estado de Saúde, constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei Delegada n.º 
123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, ANTONIO CARLOS DUARTE CARDOSO JUNIOR, 
para exercer, na Secretaria de Estado de Saúde, o cargo de provimento em 
comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de setembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#21998#13#22906/>
Protocolo 21998
<#E.G.B#22000#13#22908>
DECRETO DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1345/2020-
GSEFAZ, subscrito pelo Secretário de Estado da Fazenda, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.011101.00008489/2020-50, resolve
I - EXONERAR, a contar de 21 de setembro de 2020, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes 
dos cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda, 
constantes do Anexo Único, Parte 11, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019, conforme as especificações abaixo
NOME
CARGO
SIMB.
KENIFFER CAVALCANTE TUPINAMBA
Gerente 
AD-2
FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA
Assessor II
II - NOMEAR, a contar de 21 de setembro de 2020, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os 
cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda, 
constantes do Anexo Único, Parte 11, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA 
Gerente 
AD-2
KENIFFER CAVALCANTE TUPINAMBA
Assessor II
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO