DOEAM 23/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 23 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de setembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#22006#15#22914/>
Protocolo 22006
<#E.G.B#22011#15#22919>
DECRETO DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
NOMEAR, a contar de 22 de setembro de 2020, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, NASSIB DA CUNHA 
MONASSA NETO, para exercer o cargo de provimento em comissão de 
Assessor III, AD-3, da Secretaria de Estado de Produção Rural, constante do 
Anexo Único, Parte 24, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de setembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#22011#15#22919/>
Protocolo 22011
<#E.G.B#22012#15#22920>
DECRETO DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o remanejamento do cargo de provimento em 
comissão de Coordenador da Coordenadoria de Compras e Contratos Go-
vernamentais para o Centro de Serviços Compartilhados, promovido pelo 
Decreto n.º 42.781, desta data;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 3313/2020/GP/
CSC, subscrito pelo Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, e o 
que mais consta do Processo n.º 01.01.013102.00008484/2020-28,
NOMEAR, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, THIAGO FLORES DOS SANTOS, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de Coordenador da Coordenadoria de 
Compras e Contratos Governamentais, do Centro de Serviços Compartilha-
dos, constante do Anexo Único, Parte 25, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de setembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#22012#15#22920/>
Protocolo 22012
<#E.G.B#22013#15#22921>
DECRETO DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 341/2020-GAB/
PROCON-AM, subscrito pelo Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor, 
e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00008479/2020-15, 
resolve
I - EXONERAR, a partir de 1.º de outubro de 2020, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos 
cargos de provimento em comissão do Instituto de Defesa do Consumidor - 
PROCON/AM, constante do Anexo Único da Lei Delegada n.º 125, de 1.º de 
novembro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
VIRGINIA MARIA RIBEIRO
Chefe de 
Departamento
AD-1
WALDIR BARROS DE LIMA FILHO
Assessor II
AD-2
II - NOMEAR, a partir de 1.º de outubro de 2020, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os 
cargos de provimento em comissão do Instituto de Defesa do Consumidor - 
PROCON/AM, constante do Anexo Único da Lei Delegada n.º 125, de 1.º de 
novembro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
WALDIR BARROS DE LIMA FILHO
Chefe de 
Departamento
AD-1
VIRGINIA MARIA RIBEIRO
Assessor II
AD-2
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de setembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#22013#15#22921/>
Protocolo 22013
<#E.G.B#22014#15#22922>
DECRETO DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 01220/2020-
GRH/GAB-FHAJ, 
subscrito 
pelo 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
Hospital “ADRIANO JORGE”, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.011101.008485/2020-72, resolve
I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 21 de setembro de 2020, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, no item II, que 
nomeou JAIME GOMES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento 
em comissão de Gerente, AD-2, da Fundação Hospital “ADRIANO JORGE”, 
constante do Anexo Único, Parte 47, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 21 de setembro de 2020, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, SUELANE GOMES DE 
ARAUJO, para exercer, na Fundação Hospital “ADRIANO JORGE”, o cargo 
de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de setembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#22014#15#22922/>
Protocolo 22014
<#E.G.B#22015#15#22923>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO