DOE 06/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
APOSTILAMENTO Nº513/2018 AO CONTRATO Nº1914/2014
Aos 03 (três) dias do mês de setembro de dois mil e dezoito, na sede da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600,
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
representada por seu Secretário Adjunto, MARCOS ANTÔNIO GADELHA
MAIA, portador do RG nº 55482182 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº
235.944.703-34, residente e domiciliado em Fortaleza – Ceará, tendo em vista
os elementos contidos no processo VIPROC nº 1467844/2018, resolve com
fundamento no §8º do art. 65, da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento
ao Contrato nº 1914/2014, celebrado com a empresa OK EMPREENDI-
MENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 08.642.026/0001-45, para nele incluir a dotação orçamentária: 7443-
24200444.10.302.057.22559.03.33903900.2.91.00.1.30. Ficam mantidas as
demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº0515/2018 AO CONTRATO Nº0659/2018
Aos 04 (quatro) dias do mês de Setembro de dois mil e dezoito, na sede
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado
do Ceará, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e domiciliado
em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº
7241147/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o
§ 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº
659/2018, celebrado com as EMPRESAS TPF ENGENHARIA LTDA E
TPF PLANEGE CENOR - CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO
S.A. - CONSÓRCIO TPF ENGENHARIA LTDA. / TPF PLANEGE CENOR
- CONSULTORES DE ENGENHARIA E GESTÃO S.A., com fundamento
na Manifestação de Interesse Nº 20160004/CEL 04/SESA/CE - Solicitação de
Proposta - SDP Nº 01 Modalidade SBQC - SPU Nº Processo n° 0796469/2017,
para substituir o nome do Gestor, consignado no contrato supracitado, que
passa a ser a Sra. Renata Pinheiro Moreira, Matrícula nº 300615-1-9. Ficam
mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado,
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº363/2013
I - ESPÉCIE: Doc. n° 833/2018 - 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 363/2013;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo nº 32, salas 211 e 212, 2°
andar - Edifício General Tibúrcio, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II c/c o § 4° do art. 57 da Lei Federal n°
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 03(Três)meses, a partir do dia 01
de Outubro de 2018, o Contrato nº 363/2013, cujo objeto é a contratação
de prestação de serviço de enfermagem, nas categorias de Enfermeiro e
Auxiliares de Enfermagem, para atender as necessidades do HIAS/SESA.
PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente Termo Aditivo, para o período
supra, na quantia de R$ 3.535.240,00(Três Milhões, Quinhentos e Trinta
e Cinco Mil, Duzentos e Quarenta Reais); IX - VALOR GLOBAL: R$
3.535.240,00(Três Milhões, Quinhentos e Trinta e Cinco Mil, Duzentos e
Quarenta Reais); X - DA VIGÊNCIA: 03(Três)meses, a partir do dia 01 de
Outubro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 21/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº746/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 839/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 746/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SINDICATO
DAS EMPRESAS E TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO
DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS; V - ENDEREÇO: Av. Borges de Melo nº
60, Aerolandia, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera-
ções; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 27 de setembro de 2018,
o Contrato Nº746/2016, cujo objeto é o fornecimento de vales transportes
na modalidade de créditos eletrônicos armazenados em cartões smartcard,
destinados, ao deslocamento dos pacientes portadores de doença falciforme
e hemofílicos, que necessitam de retorno sistêmico e continuo ao HEMOCE/
SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período
supra, na quantia de R$ 4.842,10 (Quatro mil, oitocentos e quarenta e dois
reais e dez centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.842,10 (Quatro mil,
oitocentos e quarenta e dois reais e dez centavos); X - DA VIGÊNCIA: 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 27 de setembro de 2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
29/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e
Paulo César Barroso Vieira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0070/2017
I - ESPÉCIE: Doc nº 0871/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0070/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA HOSP TRADE
DO BRASIL EIRELI EPP; V - ENDEREÇO: Rua Dom Lino nº 672,
Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
I, § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores e Decreto Estadual nº 30.601 de 15.07.2011, publicado no DOE
de 20.07.2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, a partir do dia 17 de setembro de 2018, o Contrato Nº
0070/2017, para o cumprimento de seu objeto a aquisição com instalação de
Equipamentos de Neonatologia e Centrífugas, para o Hospital Regional do
Sertão Central, localizado no município de Quixeramobim – CE, conside-
rando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;
X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 17 de setembro de 2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
23/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e
Paulo Marcelo Holanda Diógenes Gomes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº128/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 818/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TECLAV
TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA; V - ENDEREÇO:
Av. José Amora nº 1550, Autodromo, Distrito Industrial II, Eusébio/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 c/c o § 8º do art.
65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 09 (nove)
meses, a partir do dia 31 de agosto de 2018, o Contrato Nº 128/2017, cujo
objeto: SERVIÇOS DE LAVANDERIA EXTERNA COM LOCAÇÃO E
CONTROLE DE ENXOVAL, para o Centro de Hematologia e Hemotera-
pia-HEMOCE/SESA, bem como reajustá-lo no percentual de 5,96%(cinco
vírgula noventa e seis por cento). Parágrafo Único – Com o reajuste e a pror-
rogação, importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia
de R$ 21.220,80 (Vinte e um mil, duzentos e vinte reais e oitenta centavos,
conforme cálculos efetuados pelo HEMOCE/SESA); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 21.220,80 (Vinte e um mil, duzentos e vinte reais e oitenta centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, a partir do dia 31 de agosto de 2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
29/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e
Remi Michel Fouladoux.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº482/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 817/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 482/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Srª. CONSUELA FELIX
DE VASCONCELOS NETA; V - ENDEREÇO: Rua Pires Ferreira nº 436,
Centro, Parnaíba/PI; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art.
57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações poste-
riores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12
(doze) meses, a partir do dia 02 de junho de 2018, o Contrato nº 482/2017,
cujo objeto é a locação do imóvel localizado na Rua Deputado Manoel Fran-
cisco, 823 – Centro - Tianguá-CE, de propriedade do locador, para atender
às necessidades das instalações físicas da 13ª CRES de Tianguá - CE, órgão
da estrutura da SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo,
para o período supra na quantia de R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil
reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de junho de 2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
30/05/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e
Consuela Felix de Vasconcelos Neta.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº168 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2018
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