DOE 06/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: prorrogar por 
mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 04 de Agosto de 2018, o Contrato nº 
569/2018, que tem por objeto aquisição de material médico-hospitalar para 
a CONTRATANTE NAI/SESA, bem como acrescentá-lo o percentual de 
25%(vinte e cinco por cento). Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de 
R$ 32.812,50 (trinta e dois mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos) 
ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 131.250,00 (cento e trinta e um 
mil, duzentos e cinquenta reais) para R$ 164.062,50 (cento e sessenta e quatro 
mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 
164.062,50 (cento e sessenta e quatro mil, sessenta e dois reais e cinquenta 
centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir do dia 04 de 
Agosto de 2018;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará;  XII - DATA: 03/08/2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e João Breno Andrade Jorge. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº727/2018
 I - ESPÉCIE: Doc. n° 874/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 727/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA ESCUDO 
LOCAÇÃO DE SERVIÇO EIRELI EPP;  V - ENDEREÇO: Rua Coronel 
Correia nº 2104, 2° PISO, sala 104, Caucaia/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar 
por mais 03 (Três) meses, a partir do dia 29 de agosto de 2018, o Contrato nº 
727/2018, cujo objeto é a prestação de serviços dos profissionais especializados 
na categoria de Assistente Social, Farmacêutico, Bioquímico, Farmacêutico 
Hospitalar, Técnico de Laboratório e Nutricionista, para o Hospital Infantil 
Albert Sabin - HIAS. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente Termo 
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 734.406,24 (Setecentos e 
Trinta e Quatro Mil, Quatrocentos e Seis Reais e Vinte e Quatro Centavos); 
 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 734.406,24 (Setecentos e Trinta e Quatro Mil, 
Quatrocentos e Seis Reais e Vinte e Quatro Centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 
Prorrogar por mais 03 (Três) meses, a partir do dia 29 de agosto de 2018; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 
23/08/2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e 
Ana Claudia Lima Gomes. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº728/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 867/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 728/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA CENTRO DE 
INCENTIVO A PROMOÇÃO SOCIAL - CIPS;  V - ENDEREÇO: Rua 
Pirajuçara, 400, Parque Jarí, Maracanaú/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar 
por mais 03 (Três) meses, a partir do dia 29 de agosto de 2018, o Contrato 
nº 728/2018, cujo objeto é a prestação de serviços dos profissionais espe-
cializados na categoria de Técnico de Radiologia, para o Hospital Infantil 
Albert Sabin - HIAS. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente Termo 
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 149.659,20 (Cento e Quarenta 
e Nove Mil, Seiscentos e Cinquenta e Nove Reais e Vinte Centavos);  IX 
- VALOR GLOBAL: R$ 149.659,20 (Cento e Quarenta e Nove Mil, Seis-
centos e Cinquenta e Nove Reais e Vinte Centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 
Prorrogar por mais 03 (Três) meses, a partir do dia 29 de agosto de 2018; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 
27/08/2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e 
Francisco Raí Mesquita dos Santos. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº80/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 110/2018 - 7º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste 
nº 080/2016, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN 
PINHEIRO– CE; II - OBJETO:Alterar o cronograma de desembolso, sem 
alteração de valor, do Termo de Ajuste nº 80/2016, visando a realização das 
obras de reforma e ampliação do Hospital São Bernardo – 1ª Etapa, para uso 
do Sistema Único de Saúde/SUS no município de DEPUTADO IRAPUAN 
PINHEIRO/CE, III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E 
ASSINANTES: 16/08/2018- ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS 
E LUIZ CLAUDENILTON PINHEIRO.     
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº053/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 116/2018 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
053/2017, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE URUBURETAMA– CE; II - 
OBJETO:Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 29 de agosto 
de 2018, com término em 24 de fevereiro de 2019, o Termo de Ajuste nº 
053/2017, tendo por objeto a aquisição de 02 (duas) ambulâncias para atender 
a população do município de Uruburetama/CE. III - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 28/08/2018 – Isabel Cristina 
Cavalcanti Carlos e José Hilson de Paiva.    
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0277/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ELFA MEDICAMENTOS LTDA; 
III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do edital de Pregão Eletrônico nº 20180092-SESA/NUPLAC, que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 0237640/2018. Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA 
ELFA MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 01; ENOXAPARINA SÓDICA 
20MG/0,2ML SERINGA PREENCHIDA – SOLUÇÃO INJETÁVEL; 
UNIDADE: SERING PREENCHIDA; QUANTIDADE: 63.336; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 11,00; ITEM: 02; ENOXAPARINA SÓDICA 40MG/0,4ML 
SERINGA PREENCHIDA – SOLUÇÃO INJETÁVEL; UNIDADE: SERING 
PREENCHIDA; QUANTIDADE: 398.112; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,00; 
ITEM: 03; ENOXAPARINA SÓDICA 60MG/0,6ML SERINGA PREEN-
CHIDA – SOLUÇÃO INJETÁVEL; UNIDADE: SERING PREENCHIDA; 
QUANTIDADE: 110.760; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,74; V – MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0092/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 28/08/2018; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.     
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0279/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTAÇÃO LTDA – ME; NDS DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA; LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A; UNI 
HOSPITALAR CEARÁ-EPP; BR SUL DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS EIRELI-EPP; ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA; 
III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando 
futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico nº 20180096 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 8012319/2017. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos deten-
tores do registro de preços, sendo lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA TS COMERCIAL DE 
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA – ME ITEM: 03; AMPI-
CILINA (SODICA) 1G FRASCO/AMPOLA – PÓ LIOFILIZADO (COTA 
PRINCIPAL 95%). FRASCO; UNIDADE: FRASCO/AMPOLA; QUANTI-
DADE: 119.301; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8500; ITEM: 04; AMPICILINA 
(SÓDICA) 1G FRASCO/AMPOLA – PÓ LIOFILIZADO (COTA RESER-
VADA 05%). ; UNIDADE: FRASCO/AMPOLA; QUANTIDADE: 6.279; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8500; ITEM: 15; CLARITROMICINA 500MG 
(COTA PRINCIPAL 95%). ; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 
142.702; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,8000; ITEM: 21; GANCICLOVIR, 
1MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL PARA APLICAÇÃO INTRAVE-
NOSA, SISTEMA FECHADO, BOLSA 250ML (COTA PRINCIPAL 
95%).; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 24.157; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 88,6600; ITEM: 22; GANCICLOVIR, 1MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 
PARA APLICAÇÃO INTRAVENOSA, SISTEMA FECHADO, BOLSA 
250ML(COTARESERVADA 05%).; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 
1.271; VALOR UNITÁRIO: R$ 88,6600; ITEM: 27; LINEZOLIDA 600MG 
(COTA PRINCIPAL 95%). ; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 
2.816; VALOR UNITÁRIO: R$ 107,4900; ITEM: 28; LINEZOLIDA 600MG 
(COTA RESERVADA 05%). ; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 
148; VALOR UNITÁRIO: R$ 107,4900; EMPRESA NDS DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 05; AMPICILINA (SÓDICA) 500MG. 
; UNIDADE: CÁPSULA; QUANTIDADE: 140.868; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,1696; EMPRESA LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A ITEM: 11; 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº168  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2018