DOEAM 23/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 23 de setembro de 2020
Número 34.339 • ANO CXXVIII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#21772#1#22678>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL, DE QUE TRATA O 
DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, MODIFICADO POR MEIO 
DO DECRETO N.O 40.738, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
A Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, considerou 
autorizados os seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nomes, cargos, destinos, período e objetivo: RODRIGO CAVALCANTE 
DOS SANTOS, Coordenador da Unidade de Gestão Integrada UGI/Casa 
Civil e THAMILLY QUEIROZ CUNHA, Chefe de Gabinete - Manaus/Brasília/
DF/Guarulhos/SP/Manaus/AM, de 04 a 07 de março de 2020 - Em Brasília, 
participar do 113.o Fórum Nacional de Secretários de Estado da Adminis-
tração em parceria com a CONSEPLAN, Em Guarulhos, cumprir agenda 
institucional.
Referência Processo n.o 1270/2020-CASA CIVIL.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 16 de setembro de 2020.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#21772#1#22678/>
Protocolo 21772
<#E.G.B#21819#1#22725>
PORTARIA Nº 079/2020-CASA CIVIL
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 62 da Lei nº 1762, de 14 de 
novembro de 1986.
R E S O L V E:
CONCEDER férias aos funcionários abaixo relacionados
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
EXERCÍCIO
PERÍODO
01
Ana Cristina 
Rodrigues 
de Souza
Assistente 
Técnico 
Governamental
2013
De 30.09 a 
14.10.2020
02
Ilnah 
Monteiro de 
Castro
Consultor 
Técnico-
Legislativo II
2019
De 21 a 
30.09.2020
03
Jane Kelly 
Vasques de 
Oliveira
Assessor I
2019
De 21 a 
30.09.2020
04
Leia Miranda 
Dias
Assessor III
2019
De 08 a 
17.09.2020
05
Marcos 
Rodrigues 
Valério
Assessor I
2018
De 12 a 
21.08.2020
06
Maria de 
Jesus 
Guimarães 
silva Paes
Assessor II
2019
De 08.09 a 
07.10.2020
07
Osman 
Ribeiro de 
Araújo Filho
Assistente 
Técnico
2017
De 14.09 a 
13.10.2020
08
Roberto 
Alencar dos 
Santos
Auxiliar de 
Serviços Gerais
2016 e 2019
De 15.09 a 
13.11.2020
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
22 de setembro de 2020.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#21819#1#22725/>
Protocolo 21819
Escritório de Representação do Estado 
em São Paulo
<#E.G.B#21863#1#22770>
Portaria 008/2020
O Secretário de Estado da Secretaria de Relações Federativas e Internacio-
nais - SERFI, Designado Chefe do Escritório de Representação do Estado 
em São Paulo, nos termos do Decreto de 09 de setembro de 2020, no uso 
de suas atribuições que lhe são conferidas e legais,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o servidor MICHEL FERREIRA DO VALE, matricula G194005, 
cargo: Assessor Técnico, para responder como Ordenador de Despesas do 
Escritório de Representação do Estado em São Paulo - ERGSP,
II - DETERMINAR ao Departamento de Administração e Finanças, através 
da Gerência de Recursos Humanos que, proceda ao devido lançamento na 
ficha funcional.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Escritório de Representação do Estado em São Paulo.
São Paulo/SP, 22 de setembro de 2020.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#21863#1#22770/>
Protocolo 21863
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#21783#1#22689>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 046/2020-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 16/2020-SEFAZ, firmado em 
02.09.2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado da Fazenda, e a empresa CLARO S.A. Objeto: Prestação de 
serviços de TV por assinatura, a fim de atender às necessidades da Secretaria 
de Estado da Fazenda. Valor Mensal: R$ 777,00 (setecentos e setenta e 
sete reais) e Valor Global: R$ 9.324,00 (nove mil trezentos e vinte e quatro 
reais). Dotação Orçamentária: UG: 14101, PT: 04.122.0001.2001.0001, 
Fonte: 145, e ND 33903901, tendo sido emitida em 02/09/2020, a NE nº 
0667/2020. Fundamento Legal: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, com 
base no Parecer nº 117/2020-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do 
Processo nº 01.01.014101.106879/2020-83.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 22 de setembro de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#21783#1#22689/>
Protocolo 21783
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO