DOEAM 23/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 23 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#21763#2#22669>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2015; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SOCIEDADE DE 
PEDIATRIA CLÍNICA DO AMAZONAS S/S LTDA - CNPJ: 04.614.569/0001-
06; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 
12 (doze) meses a contar de 10/09/2020 a 09/09/2021; A supressão do 
quantitativo o quantitativo dos plantões em aproximadamente 21,3468%, a 
contar de 10/09/2020; Alterar pelo reajuste de aproximadamente 2,305450% 
referente ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) 
acumulado de Julho de 2020, a contar de 10/09/2020; VALOR TOTAL: R$ 
2.536.398,00 (dois milhões e quinhentos e trinta e seis mil e trezentos e 
noventa e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
17701-FES; Unidade Gestora: 17101-SES-AM; Programa de Trabalho 
10.302.3305.2250.0001; Natureza da Despesa: 33903401; Fonte: 0100; NE 
nº 02690 de 09/09/2020 no valor de R$145.770,00 (cento e quarenta e cinco 
mil e setecentos e setenta reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº. 01.01.017101.001497/2020 - SES-AM.
Manaus, 17 de setembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#21763#2#22669/>
Protocolo 21763
<#E.G.B#21942#2#22850>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 610/2020-GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que 
lhe são conferidas. CONSIDERANDO o Processo no 008263/2020-36; 
CONSIDERANDO o Parecer nº 2.158/2020 - ASJUR/SUSAM.
RESOLVE:
AUTORIZAR o afastamento do Senhor RAIGEDSON DE OLIVEIRA LIMA, 
servidor estatutário desta Secretaria de Estado de Saúde, no cargo de 
Motorista, matrícula nº 228.991-1 A, lotado na Unidade Mista de Eirunepé, 
por período de 03 (três) meses, de 14.08.2020 a 15.11.2020, para concorrer 
ao Cargo de Vereador, com base na alínea I, do inciso II, do artigo 1.º, da Lei 
Complementar nº 064/90 de 18 de maio de 1990.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 23 de setembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#21942#2#22850/>
Protocolo 21942
<#E.G.B#21945#2#22852>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 652/2020 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do 
Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da 
Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos Processos 
n° 010983/2020; 010413/2020; 010595/2020; 011105/2020; 010596/2020; 
010654/2020; 010556/2020; 010969/2020; 010560/2020 - SES-AM; 
CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/
SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal 
Federal; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos 
financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária.
R E S O L V E:
PRORROGAR o Contrato Temporário aos servidores relacionados abaixo:
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
A CONTAR DE 
Deise Silva dos 
Santos
Aux.de 
Enfermagem
HPS Dr.João Lúcio
01.12.1999 a 
31.05.2000
01.12.2000 a 
28.02.2001 
Francisca do 
Rosário Viriato 
Viana
Aux.de Serv.
Gerais
Sec.de Administração 
e Gestão
22.02.1994 a 
09.04.1996
Ilma Almeida 
Corrêa
Cozinheira
U.M de Manaquiri
01.12.1999 a 
28.02.2001
José Francisco 
Bezerra de 
Almeida
Aux.de Serv.
Gerais
HPS Dr.João Lúcio
01.10.2000 a 
28.02.2001
Liete Chaves 
Lima
Aux.Op.de 
Saúde
U.M Itacoatiara
30.11.1994 a 
28.02.2001
Luci Pereira dos 
Santos
Aux.de 
Enfermagem
P.S 28 de Agosto
01.06.2000 a 
28.02.2001
Lucy Janethe 
Braga de Souza
Enfermeira
HPS Dr.João Lúcio
05.04.1999 a 
28.02.2001
Maria Eunice
Ditzel 
Médica
U.M de Parintins
09.09.1993 a 
28.02.2001
Silvia de Souza 
Filgueiras
Aux.Op.de 
Saúde
U.M Itacoatiara
01.12.1994 a 
28.02.2001
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 23 de setembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#21945#2#22852/>
Protocolo 21945
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#21580#2#22474>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA, na forma do Art. 188, da Lei n.º 1.778, de 08.01.87,o 
servidor RAIMUNDO CONCEIÇÃO DE SOUZA PESSOA, Professor 
PF20-LPL.IV, matrícula n.º 024.960-2C, do quadro efetivo da SEDUC, vez 
que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas para, 
devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro 
Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar 
ciência do Processo Administrativo Disciplinar-PAD nº 017/2020,quando 
poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, 
enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, 
a contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 23 de setembro de 2020.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#21580#2#22474/>
Protocolo 21580
<#E.G.B#21782#2#22688>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1022, de 16 de setembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO os Memorandos 096 e 097/2020-GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das portarias do Regime Complementar referente 
aos servidores relacionados abaixo, (Capital e Interior):
Portaria GS Nº 338, de 06/04/2020:
CDE07
CARLOS HENRIQUE GONCALVES ASSIS, matrícula 217403-0A, para 
ministrar 10h de Atividade Recreativa, no turno integral, na Escola Estadual 
Tempo Integral Dra. Zilda Arns/Manaus, a contar de 31/03/2020.
Portaria GS 334, de 06/04/2020:
FONTE BOA
ANIJANE FERNANDES ALMEIDA, matrícula 197796-2C, para ministrar 
12h, de ciclo, no turno matutino, na E.E. Zulmira Lins, a contar de 07/05/2020.
LIVIA DA CRUZ SEVERO, matrícula 201533-1C, para ministrar 15h, de 
português, no turno vespertino, na E.E. Waldemarina Ferreira, a contar de 
07/05/2020.
ITACOATIARA
EDUARDA MARIA DE ALMEIDA BARROS, matrícula 023729-9B, para 
ministrar 20h de Ciclo, no turno vespertino, na E.E. Capitão General 
Mendonça Furtado, a contar de 18/03/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#21782#2#22688/>
Protocolo 21782
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO