DOEAM 23/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 23 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#21785#3#22691>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1038, de 21 de setembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 192/2020-GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR as portarias referentes ao regime complementar dos servidores
(Interior), conforme abaixo:
Portaria GS 494, de 29 de maio de 2020:
KAREM REGIS MARINHO, matrícula 221397-4A, Escola Estadual Santina
Filizola/Maués, referente ao início das atividades:
.Onde se lê: ... 02/05/2020;
.Leia-se: ... 06/02/2020.
Portaria GS 619, de 30 de junho de 2020:
NEWMAR DOS SANTOS BATISTA, matrícula 230252-7B, Escola Estadual
Nossa Senhora de Nazaré/Nova Olinda do Norte, referente a carga horária.
Onde se lê: ... 18h.
Leia-se: ... 24h.
Portaria GS 619, de 30 de junho de 2020:
FRANCISCA JAQUELINE NEPONUCENO DOS SANTOS FERREIRA,
matrícula 146353-5B, na Escola Estadual Prof. Pedro Alves da Silva,
referente à matrícula:
Onde se lê: ... 146353-5B.
Leia-se: ... 146353-5E.
Portaria GS 750, de 23 de julho de 2020:
JOSE UESLEI LIMA DIAS, matrícula 252706-5A, na Escola Estadual
Ipixuna/ Ipixuna, conforme discriminado.
Onde se lê: ... TORNAR SEM EFEITO.
Leia-se: ... CESSAR OS EFEITOS.
Onde se lê: ... 31/12/2020.
Leia-se: ... 31/08/2020.
Portaria GS 980, de 08 de setembro de 2020:
MARIENE DE SOUZA BENTO, matrícula 144686-0A, Escola Estadual
Raimundo Paz/Rio Preto da Eva-AM, referente ao início das atividades:
Onde se lê: ... 26/08/2020.
Leia-se: ... 19/05/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#21785#3#22691/>
Protocolo 21785
<#E.G.B#21867#3#22774>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 079/2020 - CEE/AM DE 04/08/2020
RESOLUÇÃO Nº 088/2020 - CEE/AM
Reconhecer os estudos concluídos por Paola Elizabeth Fox Romero,
cursados em Maracaibo/Zulia/Venezuela, como equivalentes ao Ensino
Médio do Sistema Educacional Brasileiro; Indicar o Colégio amazonense D.
Pedro II à proceder ao Termo de Apostilamento no certificado original.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#21867#3#22774/>
Protocolo 21867
<#E.G.B#21869#3#22776>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 080/2020 - CEE/AM DE 28/08/2020
RESOLUÇÃO Nº 089/2020 - CEE/AM
Reconhecer os estudos concluídos por Priscila Grandes Tananta, cursados
em Letícia/Amazonas/Colômbia, como equivalentes ao Ensino Médio do
Sistema Educacional Brasileiro; Indicar o Colégio amazonense D. Pedro II à
proceder ao Termo de Apostilamento no certificado original.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#21869#3#22776/>
Protocolo 21869
<#E.G.B#21870#3#22777>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 081/2020 - CEE/AM DE 28/08/2020
RESOLUÇÃO Nº 090/2020 - CEE/AM
Reconhecer os estudos concluídos por Guilherme de Almeida Alves,
cursados em Singapura/Singapura, como equivalentes ao Ensino Médio do
Sistema Educacional Brasileiro; Indicar o Colégio Amazonense D. Pedro II à
proceder ao Termo de Apostilamento no certificado original.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#21870#3#22777/>
Protocolo 21870
<#E.G.B#21871#3#22778>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 084/2020 - CEE/AM DE 28/08/2020
RESOLUÇÃO Nº 093/2020 - CEE/AM
Reconhecer os estudos concluídos por Flavia Luara Aguiar Moura, cursados
em Scio-Oregon/EUA, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema
Educacional Brasileiro; Indicar o Colégio Amazonense D. Pedro II à proceder
ao Termo de Apostilamento no certificado original.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - CEE Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/19
<#E.G.B#21871#3#22778/>
Protocolo 21871
<#E.G.B#21885#3#22792>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 127/2020. DATA DA ASSINATURA:
23.09.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa
BENTO MARTINS DE SOUZA EIRELI. OBJETO: Serviços de fornecimento
de refeições preparadas (almoço e lanche), em atendimento aos Centros de
Educação de Tempo Integral (CETI’s) e Escolas de Tempo Integral (ETI’s) do
Interior do Estado do Amazonas sendo Lote I e II anexos do edital, conforme
as propostas datadas de 03.03.2020, constantes no PROCESSO, embasado
pelo Projeto Básico, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam
a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos,
Parecer n°. 1.876/2020-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho,
partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO
ELETRÔNICO n°. 616/2019-CSC, cuja homologação foi publicada no Diário
Oficial do Estado, edição de 07.07.2020. PRAZO: O prazo de duração
dos serviços ora contratados é de doze (12) meses, contados 23.09.2020
até 23.09.2021, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. VALOR
GLOBAL: R$ 27.624.076,00 (vinte e sete milhões, seiscentos e vinte e
quatro mil e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2548.0001,
12.362.3283.2553.0001, 12.361.3283.2548.0001 e 12.362.3283.2553.0001;
Natureza de Despesa: 33903941; Fonte de Recurso: 0121, tendo sido
emitidas em 21.09.2020 a Nota de Empenho n°. 03233 no valor de R$
661.738,80 (seiscentos e sessenta e um mil, setecentos e trinta e oito reais
e oitenta centavos), a NE n°. 03234 no valor de R$ 499.209,60 (quatrocentos
e noventa e nove mil, duzentos e nove reais e sessenta centavos), a NE n°.
03235 no valor de R$ 650.389,92 (seiscentos e cinquenta mil, trezentos e
oitenta e nove reais e noventa e dois centavos) e a NE n°. 03236 no valor
de R$ 490.638,24 (quatrocentos e noventa mil, seiscentos e trinta e oito
reais e vinte e quatro centavos). O valor de R$ 6.905.929,68 (seis milhões,
novecentos e cinco mil, novecentos e vinte e nove reais, sessenta e oito
centavos) será empenhado no presente exercício, conforme liberação de
recursos pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 18.416.169,76 (dezoito milhões,
quatrocentos e dezesseis mil, cento e sessenta e nove reais e setenta e
seis centavos) correspondente ao restante da contratação, correrá a conta
da Dotação Orçamentária que for consignada no orçamento vindouro.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 013.013817/2019-
CSC, 028101.0008066/2019, 028101.013857/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#21885#3#22792/>
Protocolo 21885
<#E.G.B#21886#3#22793>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº. 17/2020. DATA DA ASSINATURA:
23.09.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, PESQUISA E CULTURA DO
ESTADO DO AMAZONAS - IDEPECAM. OBJETO: Repasse de recurso
para realizar o Projeto intitulado “Qualificar Amazonas” que visa o desen-
volvimento da qualificação profissional de estudantes do Ensino Médio da
Rede Estadual de Ensino em contraturno escolar, aspirando a geração de
empregos e renda a futuros profissionais e os protegendo de situações de
vulnerabilidade, no município de Manaus/AM, através das Emendas Parla-
mentares n° 042/2020 de autoria do Deputado Fausto Júnior e nº 046/2020
de autoria da Deputada Mayara Monique Figueiredo Pinheiro Reis, conforme
Plano de Trabalho, Nota de Empenho, Parecer Técnico n°. 007/2020-DEPPE
e Parecer n°. 1.101/2020-ASSJUR, partes integrantes deste ajuste. PRAZO:
Este Convênio terá o prazo de vigência de doze (12) meses, contados de
23.09.2020 até 23.09.2021, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos
partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Ad-
ministração. VALOR GLOBAL: R$ 2.896.798,74 (dois milhões, oitocentos
e noventa e seis mil, setecentos e noventa e oito reais e setenta e quatro
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programa de Trabalho: 12.366.3283.2622.0011; Natureza da Despesa:
33504199; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido emitida em 31.08.2020 as
Notas de Empenho n°. 03079 no valor de R$ 1.748.399,37 (um milhão,
setecentos e quarenta e oito mil, trezentos e noventa e nove reais e trinta
e sete centavos) e NE nº 03080 no valor de R$ 1.148.399,37 (um milhão,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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