DOEAM 23/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 23 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
cento e quarenta e oito mil, trezentos e noventa e nove reais e trinta e 
sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
028101.010214.2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#21886#4#22793/>
Protocolo 21886
<#E.G.B#21916#4#22823>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº. 18/2020. DATA DA ASSINATURA: 
23.09.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o 
CENTRO SOCIAL CAMINHO SEGURO. OBJETO: Repasse de recurso 
para ofertar reforço escolar gratuito aos alunos da rede de ensino, buscando 
o desenvolvimento intelectual, cultural e de mais habilidades das crianças 
em risco social, afim de também dar-lhe acesso as melhores oportunidades, 
no município de Manaus/AM, através da Emenda Parlamentar n°. 005/2020 
de autoria do Deputado Felipe Souza, conforme Plano de Trabalho, Nota de 
Empenho, Parecer Técnico n°. 001/2020-DEPPE e Parecer n°. 1.033/2020-
ASSJUR, partes integrantes deste ajuste. PRAZO: Este Convênio terá 
o prazo de vigência de doze (12) meses, contados de 23.09.2020 até 
23.09.2021, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes 
mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Adminis-
tração. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.2548.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte do 
Recurso: 0121, tendo sido emitida em 10.08.2020 a Nota de Empenho n°. 
02701 no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.010123.2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#21916#4#22823/>
Protocolo 21916
<#E.G.B#21919#4#22826>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2020-SEDUC/
UGPADEAM. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
02.09.2020. 
PARTES 
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto-SEDUC por meio da Unidade de Geren-
ciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação 
do Amazonas - UGPADEAM e a empresa A P SARUBBI - ME. OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) 
dias, contados de 03/10/2020 até 31/01/2021 e o prazo de execução por 
mais 90 (noventa) dias, contados de 03/09/2020 até 02/12/2020, para dar 
continuidade no objeto do contrato. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01.028101.01625178.2020-SEDUC. Manaus, 02 de 
setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#21919#4#22826/>
Protocolo 21919
<#E.G.B#21921#4#22828>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2020-SEDUC/
UGPADEAM. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
11.09.2020. 
PARTES 
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto-SEDUC por meio da Unidade de Geren-
ciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do 
Amazonas - UGPADEAM e a empresa NILCATEX TÊXTIL LTDA. OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) 
dias, contados de 03/10/2020 até 31/01/2021 e o prazo de execução por 
mais 90 (noventa) dias, contados de 13/09/2020 até 12/12/2020, para dar 
continuidade no objeto do contrato. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01.028101.00141327.2020-SEDUC. Manaus, 11 de 
setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#21921#4#22828/>
Protocolo 21921
<#E.G.B#21922#4#22829>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2020-SEDUC/
UGPADEAM. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
01.09.2020. 
PARTES 
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto-SEDUC por meio da Unidade de Geren-
ciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação 
do Amazonas - UGPADEAM e a empresa PRIMECARE COMÉRCIO DE 
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) 
dias, contados de 03/10/2020 até 31/01/2021 e o prazo de execução por 
mais 90 (noventa) dias, contados de 03/09/2020 até 02/12/2020, para dar 
continuidade no objeto do contrato. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01.028101.00162518.2020-SEDUC. Manaus, 01 de 
setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#21922#4#22829/>
Protocolo 21922
<#E.G.B#21923#4#22830>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2018-SEDUC/
UGPADEAM. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
16.09.2020. 
PARTES 
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto-SEDUC por meio da Unidade de Geren-
ciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação 
do Amazonas - UGPADEAM e a empresa F. ALVES DE OLIVEIRA 
LOCAÇÃO - ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do 
contrato por mais 140 (cento e quarenta) dias, contados de 16/09/2020 
até 03/02/2021 e o prazo de execução por mais 140 (cento e quarenta) 
dias, contados de 16/09/2020 até 03/02/2021, o valor estimado dos 
serviços do presente termo é de R$ 55.500,67 (cinquenta e cinco mil 
e quinhentos reais e sessenta e sete centavos), para dar continuidade 
no objeto do contrato. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.01.028101.00014637.2020-SEDUC. Manaus, 21 de setembro de 
2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#21923#4#22830/>
Protocolo 21923
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#21780#4#22686>
EXTRATO
ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 027/2019-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 20.09.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública 
e a empresa RARSS RESTAURANTE EIRELI; OBJETO: Prorrogação de 
vigência por mais 2 (dois) meses; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo é de 2 
(dois) meses, de 20.09.2020 a 20.11.2020; VALOR TOTAL: R$ 240.900,00 
(duzentos e quarenta mil e novecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 
06.306.3264.2204.0001; Fonte de Recurso: 01210000; Natureza da 
Despesa: 33903941, tendo sido emitida, em 16/09/2020, a Nota de Empenho 
n.º 2020NE00664, no valor de R$ 240.900,00 (duzentos e quarenta mil e 
novecentos reais); DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2º, da Lei 
n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, 
Manaus, 20 de setembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#21780#4#22686/>
Protocolo 21780
<#E.G.B#21902#4#22809>
Extrato
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 028/2018-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 16.09.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
e a empresa AMAZONAS COPIADORAS EIRELI; OBJETO: Prorrogação 
do Contrato n.º 028/2018-SSP por mais 02 (dois) meses, a contar de 
17.09.2020 a 16.11.2020; VALOR TOTAL: R$ 579.198,50 (quinhentos 
e setenta e nove mil cento e noventa e oito reais e cinquenta centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 
22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2119.0001; Fonte de 
Recurso: 01210000; Natureza da Despesa: 33904011, tendo sido emitida, 
em 16.09.2020 a Nota de Empenho n.º 2020NE00663, no valor de R$ 
579.198,50 (quinhentos e setenta e nove mil cento e noventa e oito reais 
e cinquenta centavos) DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2.º, 
da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário de Executivo de Segurança 
Pública, Manaus, 16 de setembro de 2020.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#21902#4#22809/>
Protocolo 21902
<#E.G.B#21903#4#22810>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO