DOEAM 23/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 23 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 19
Diário Oficial do Estado do Amazonas
5, 6; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES 
E ONCOLÓGICOS LTDA - Item(ns): 8 ; HALEX ISTAR INDÚSTRIA 
FARMACÊUTICA S/A - Item(ns) : 09;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 23 de setembro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#21877#19#22784/>
Protocolo 21877
<#E.G.B#21878#19#22785>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.000951/2020-97, referente ao PE 484/20, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 484/20, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): MEDHAUS COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI 
- item(ns) 1, 5; RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E 
HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3, 4; CONVOCAR o(s) responsável(eis) 
legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de 
Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente 
ato.
Manaus, 23 de setembro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#21878#19#22785/>
Protocolo 21878
<#E.G.B#21889#19#22796>
PORTARIA Nº 205/2020/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS, no 
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 
de maio de 2007.
CONSIDERANDO a Lei nº 3.557, publicado no D.O.E. de 07 de outubro de 
2010, que regulamenta a autorização de licença paternidade aos servidores 
públicos estaduais;
RESOLVE CONCEDER ao servidor deste Centro de Serviços Comparti-
lhados, Roberson Paulo da Silva, matrícula nº 248.499-4 A, no cargo de 
Assessor I, AD-1, 15 (quinze) dias de licença paternidade, no período de 
12/09/2020 a 26/09/2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVICOS COMPARTI-
LHADOS, em Manaus, 23 de setembro de 2020.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#21889#19#22796/>
Protocolo 21889
<#E.G.B#21890#19#22797>
Resenha: 098/20 - CSC DATA: 23/09/2020
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
on line, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas 
- e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.
br”.
1) PE n° 701/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na 
Prestação de Serviços de Agente de Portaria/Porteiro (Diurno e Noturno - 
Área Hospitalar), com Jornada de Trabalho 12x36, pelo Período de 12 (doze) 
meses, para Atender as Necessidades do Pronto Atendimento Joventina 
Dias - SPA/JPAJD.
2) PE n° 702/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na 
Prestação de Serviços de Fornecimento e Instalação de Perfil em Chapa 
para Fachada do Hospital Infantil Dr. Fajardo - HIDF.
3) PE n° 703/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da na Prestação de Serviços de Materiais de Consumo para Realização 
de Cirurgias Urológicas (RTU - de Próstata Bipolar ou Ressecção 
Endoscópica de Próstata, Prótese Peniana, Uretrotomia Interna, Nefrolito-
tripsia Percutânea, Ureterorenolitotripsia Flexível a Laser e Ureterolitotrip-
sia Flexível a Laser) com Entrega de Forma Parcelada e Equipamentos em 
regime de Comodato, Bem como Profissional (Instrumentador Cirúrgico), 
para Atender as Necessidades da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
4) PE n° 704/2020-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da em Serviço de Refrigeração, Manutenção Preventiva e/ou Corretiva, 
com Reposição de Peças e Assessórios, para Fundação de Dermatologia 
Tropical e Venereologia - Alfredo da Matta - FUAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 07 de outubro de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 07 de outubro de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 557/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Seringa 
Descartável), para atender as necessidades da Central de Medicamentos da 
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades 
do Poder Executivo Estadual - Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
2) PE n° 538/2020-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Cateter 
Peridural, Agulha Peridural), através da realização de Registro de Preços, 
para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de 
Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e todo o Complexo Administrativo 
do Governo do Estado do Amazonas - CSC.
3) PE n° 614/2020-CSC: Aquisição de Equipamento de Tecnologia em Pro-
cessamento Histopatológico (Central de Inclusão em Parafina), para Atender 
as Necessidades do Departamento de Patologia da Fundação Centro de 
Controle de Oncologia do Amazonas - FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 07 de outubro de 2020 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 07 de outubro de 2020 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 255/2020-CSC, dia 28/09/2020 às 15:30 horas de Brasília.
2) PE n° 344/2020-CSC, dia 25/09/2020 às 15:30 horas de Brasília.
3) PE n° 516/2020-CSC, dia 24/09/2020 às 13:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
CC nº 013/2020-CSC.
Empresa Classificada:
- PONTUAL Serviços de Locação e Construtora Ltda
Empresas Desclassificadas:
- CONSTRUTORA Soma Ltda
- COTRAP Construtora e Transportadora Pioneiro Ltda
- MUNIZ e Ferreira Construção e Navegação Ltda
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CSC 
para retirarem a Ata do Resultado do Julgamento ou solicitar pelo e-mail 
csc@csc.am.gov.br.
Resultado do Julgamento da Documentação
CC n° 021/2020 - CSC:
Empresa Inabilitada:
- REVIVER Administração Prisional Privada Eireli
O Centro de Serviços Compartilhados concede, com base no que 
estabelece o art. 48 §3°, da Lei 8.666/93, o prazo de 08 (oito) dias úteis para 
a apresentação da Nova Documentação, em envelope lacrado, escoimada 
das causas que ensejaram a sua inabilitação,
Esclareço a licitante não precisa apresentar toda a Documentação, tão 
somente aquelas que ensejaram sua Inabilitação.
Salienta-se que não serão aceitos protocolos efetuados na data de abertura 
da nova sessão.
A sessão pública para abertura das Nova Documentação, referente a CC nº 
021/2020-CSC, será realizada no dia 05/10/2020 às 08:30 horas de Manaus/
AM.
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CSC 
para retirarem a Ata do Resultado do Julgamento.
Resultado do Julgamento das Documentações
TP nº 028/2020-CSC.
Empresas Habilitadas:
- CONSTRUTORA Rio Negro Eireli
- CONSTRUTORA Tocantins Indústria e Comércio Ltda
- M C A Construtora Eireli
- MV Construção de Edifícios Eireli
- REFORMAR Engenharia Eireli
Empresas Inabilitadas:
- CONSTRUTORA Vieira Eireli
- DIRETRIZ Engenharia e Serviços Administrativos Ltda
- FVB Construção e Sinalização de Trânsito Eireli
- INVICTA Serviços de Apoio a Edifícios e Fornecimento de Refeições Ltda
- J L S Serviços de Construções e Administração de Obras Eireli
- MMA Administração de Obras da Amazônia Eireli
- NELL Engenharia Eireli
Não havendo interposição de recurso, A abertura das Propostas de Preços 
referente a TP nº 028/2020-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 29/09/2020, às 11:00 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC.
Resultado do Julgamento das Documentações
TP nº 029/2020-CSC.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO