DOEAM 23/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 23 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 20
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Empresas Habilitadas:
- AMAZONPAV Engenharia e Construção Ltda
- MARCO Aurélio de Mello Ferreira
- MCCA Construtora Eireli
- MV Construção de Edifícios Eireli
- REFORMAR Engenharia Eireli
Empresa Inabilitada:
- FVB Construção e Sinalização de Trânsito Eireli
Não havendo interposição de recurso, A abertura das Propostas de Preços
referente a TP nº 029/2020-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada
no dia 30/09/2020, às 08:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços
Compartilhados - CSC.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#21890#20#22797/>
Protocolo 21890
<#E.G.B#21891#20#22798>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº
01.01.013102.001252/2020-64, referente ao PE 277/20, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 277/20, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): W N COMERCIO, IMPORTAÇÃO E REPRESENTACOES LTDA
- item(ns) 4, 9; ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - item(ns) 1, 11; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA - item(ns) 6,
15; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS
LTDA - item(ns) 7; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - item(ns) 14;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 23 de setembro de 2020
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#21891#20#22798/>
Protocolo 21891
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#21894#20#22801>
Resenha de 18 de setembro de 2020
PORTARIA n. 37/AJAI-PMAM/2020
Assunto: Resultado do Teste de Aptidão Física e Convocação para a
Avaliação Psicológica - SUB JUDICE. Referência: Edital n. 01 e 02/2011/
PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando
a decisão judicial proferida nos autos da a decisão judicial proferida nos
autos das demandas judiciais nº 0634707-66.2014.8.04.0001; 0614341-
30.2019.8.04.0001 e 0626732-51.2018.8.04.0001. CONSIDERANDO a Ata
de Resultado do Teste de Aptidão Física para o Curso de Formação de
Oficiais e Curso de Formação de Soldados, publicada no BG. n. 169 de 17 de
setembro de 2020, fl. 6317, realizado pelo CEFID/PMAM. RESOLVE: Art.1°
DIVULGAR o nome dos candidatos abaixo relacionados, considerados
APTOS na realização do Teste de Aptidão Física - TAF, na condição de sub
judice:
Edital 01 - Curso de Formação de Oficiais Regular.
a)Masculino
Inscrição
Nome
Class
1052616
ROBERTO WALLACE RODRIGUES DE SOUZA
373
b)Feminino
Inscrição
Nome
Class
1060031
ANNA PAULA ROCHA FRAZÃO
103
Edital 02 - Curso de Formação de Soldados.
Inscrição
Nome
Class
2305887
ADRIANO MELO DE BRITO
4547
Art.2º CONVOCAR os candidatos relacionados no artigo 1º a comparecerem
no dia 28 de setembro de 2020, às 7:00 horas, no Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Praças - CFAP, localizado na Universidade Nilton Lins,
Avenida Professor Nilton Lins, nº 3259 - Flores, para realização de nova
avaliação psicológica, para realizarem a 4ª Fase do certame: Avaliação
Psicológica, na condição de sub judice. Os candidatos deverão comparecer
ao local designado com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do
horário fixado para o seu início e nas seguintes condições: a) Munido do
documento de identificação e caneta esferográfica preta ou azul. Gabinete
do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 18 de setembro de
2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#21894#20#22801/>
Protocolo 21894
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#21773#20#22679>
TERMO DE CONTRATO Nº 014/2020 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2020. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e
o BANCO DO BRASIL SA.OBJETO:O presente Contrato tem por objeto a
prestação de serviço de arrecadação de débitos tributários (taxas) e não
tributários (multas do Sistema de Registro Nacional de Infrações - RENAINF
relativo à União, Estados e Municípios, Seguro DPVAT, através de Guia
de Pagamento expedida pelo Detran Amazonas, em padrão Febraban, com
prestação de contas por meio magnético, transmissão eletrônica de dados,
conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico, na Portaria
Normativa n°. 001/2020/DP/DETRAN/AM.VIGÊNCIA:O prazo de duração
da prestação de serviços é de 12 (doze) meses, a contar de 18/09/2020
até 18/09/2021, prorrogável por prazos iguais e sucessivos, na forma do
art. 57, II, da Lei nº 8666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses. DA RE-
MUNERAÇÃO:Pela prestação dos serviços de arrecadação, o Detran
Amazonas remunerará a INSTITUIÇÃO CREDENCIADA por unidade de
Guia de Pagamento autenticada, bem como pela prestação de contas
através de meio magnético, nos termos a seguir enumerados:I - valor de
R$ 0,63 (sessenta e três centavos) por arrecadação informatizada quando,
mediante autorização do contribuinte, para a quitação de receitas for
efetuada por débito automático em conta corrente, internet, terminais de
autoatendimento, ATM, home/office bank; II - valor de R$1,20 (um real e
vinte centavos) quando se tratar de arrecadação das taxas e demais receitas
públicas provenientes dos serviços do sistema de trânsito por intermédio
de Guia de Pagamento quitadas por meio de correspondente bancário ou
lotéricas.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Leinº8.666/93 e suas alterações.
PROCESSO:3444/2020 - DETRAN/AM (6987/2020 - CSC) CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESI-
DENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 21de setembro de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#21773#20#22679/>
Protocolo 21773
<#E.G.B#21774#20#22680>
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº024/2018
DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2020. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e
a empresa FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO
DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE,
AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDÔNIA E RORAIMA. OBJETO:Prorro-
gação do prazo de vigência do contrato original por mais 12(doze) meses,
a contar de 19/09/2020 até 19/09/2021.VALOR:O valor global estimado do
contrato é de R$ 2.640.772,20 (dois milhões, seiscentos e quarenta mil,
setecentos e setenta e dois reais e vinte centavos), sendo o valor mensal
estimado é de R$ 220.064,35 (duzentos e vinte mil, sessenta e quatro
reais, trinta e cinco centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa
de Trabalho 06.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 201, Natureza
Despesa: 33903950, Unidade Orçamentária: 22201, com Nota de Empenho
sob nº 2020NE00861, emitida em 18/09/2020, no valor de R$ 748.218,79
(setecentos e quarenta e oito mil, duzentos e dezoito reais e setenta e nove
centavos).PROCESSO ADMINISTRATIVO:5790/2020.FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/
AM, em Manaus, 21de setembro de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#21774#20#22680/>
Protocolo 21774
<#E.G.B#21775#20#22681>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº003/2019
DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2020. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e o
Instituto Municipal de Trânsito e Transporte de Iranduba - IMTTI/IRANDUBA.
OBJETO:Prorrogação do prazo de vigência do convênio original por mais
12(doze) meses, a contar de 10/09/2020 até 10/09/2021.PROCESSO AD-
MINISTRATIVO :5521/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal n°
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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