DOEAM 01/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 01 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 39/2020-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 308/2020-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, vinte e dois 
dias de licença especial à servidora MARIA LUZIA DE OLIVEIRA PANTOJA, 
matrícula n. 112.986-4 D, referente ao quinquênio de 2009/2014 a contar de 
28-08 até 16-09-2020.
PORTARIA N. 309/2020-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, trinta dias 
de licença especial ao servidor AMERICO SILVA MARTINS, matrícula n. 
184.147-5 B, referente ao quinquênio de 2014/2019, a contar de 27-08 até 
25-09-2020.
PORTARIA N. 310/2020-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Procuradora 
do Estado YOLANDA CORRÊA PEREIRA, matrícula n. 124.499-3 B, 
referente ao 2º período do exercício de 2020, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PORTARIA N. 311/2020-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei n. 1.639/83, quatorze dias 
de licença especial ao Procurador do Estado RAFAEL LINS BERTAZZO, 
matrícula n. 211.254-0 B, referente ao quinquênio de 2011/2016, no período 
de 31-08 a 04-09 e 1º até 09-10-2020.
PORTARIA N. 312/2020-GSPGE
CONCEDER trinta dias de férias ao servidor VALTER ALFAIA DA SILVA, 
matrícula n. 001.584-9 E, referente ao exercício de 2008, no período de 
03-09 até 02-10-2020.
PORTARIA N. 313/2020-GSPGE
CONCEDER doze dias de férias ao servidor JOSÉ DÁRIO DE MATOS 
NASCIMENTO, matrícula n. 245.418-1 A, referente ao exercício de 2020, a 
contar de 02 até 13-09-2020.
PORTARIA N. 314/2020-GSPGE
CONCEDER onze dias de férias à Procuradora do Estado YOLANDA 
CORRÊA PEREIRA, matrícula n.124.499-3 B, referente ao 1º período do 
exercício de 2005, a contar de 31-08 até 10-09-2020.
Manaus 29 de setembro de 2020
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#22846#2#23769/>
Protocolo 22846
<#E.G.B#22848#2#23771>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 40/2020-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 315/2020-GSPGE
CONCEDER trinta dias de férias ao Procurador do Estado ERNANDO 
SIMIÃO DA SILVA FILHO, matrícula n. 226.490-0 B, referente ao 2º período 
do exercício de 2015, a contar de 06-07 até 04-08-2020.
PORTARIA N. 316/2020-GSPGE
CONCEDER quinze dias de férias à servidora ELIZABETH LOPES 
DUARTE, matrícula n.176.927-8 E, referente ao exercício de 2015, a contar 
de 19-08 até 02-09-2020.
PORTARIA N. 317/2020-GSPGE
CONCEDER dez dias de férias ao servidor JOSÉ MEDEIROS FILHO, 
matrícula n. 051.267-2 C, referente ao exercício de 2020, a contar de 21 até 
30-09-2020.
PORTARIA N. 318/2020-GSPGE
CONCEDER doze dias de férias à Procuradora do Estado LUCIANA 
BARROSO DE FREITAS, matrícula n. 189.318-1 C, referente ao 2º período 
do exercício de 2012, a contar de 10 até 21-08-2020.
PORTARIA N. 319/2020-GSPGE
CONCEDER dez dias de férias à Procuradora do Estado LORENA SILVA 
DE ALBUQUERQUE, matrícula n. 213.126-9 B, referente ao 2º período do 
exercício de 2013, a contar de 20 até 29-05-2020.
PORTARIA N. 320/2020-GSPGE
CONCEDER cinco dias de férias à Procuradora do Estado ROBERTA 
FERREIRA DE ANDRADE MORA, matrícula n. 148.532-6 C, referente ao 2º 
período do exercício de 2020, a contar de 24 até 28-08-2020 e transferir os 
vinte e cinco dias restantes para outra oportunidade.
PORTARIA N. 321/2020-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Procurador 
do Estado ERNANDO SIMIÃO DA SILVA FILHO, matrícula n. 226.490-0 B, 
referente ao 2º período do exercício de 2020, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
Manaus, 29 de setembro de 2020
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#22848#2#23771/>
Protocolo 22848
<#E.G.B#22851#2#23774>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 41/2020-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 322/2020-GSPGE
CONCEDER cento e vinte dias de férias à servidora TEREZINHA DE 
SOUZA CRUZ, matrícula n. 130.975-7 G, referente ao exercício de 2017, 
2018, 2019 e 2020, a contar de 01-09 até 29-12-2020.
PORTARIA N. 323/2020-GSPGE
CONCEDER dez dias de férias ao Procurador do Estado MICAEL PINHEIRO 
NEVES SILVA, matrícula n.190.382-9 B, sendo: 06 dias referente ao 1º 
período do exercício 2017 e 04 dias referente ao 2º período do exercício de 
2018, a contar de 02 até 11-09-2020.
PORTARIA N. 324/2020-GSPGE
CONCEDER quinze dias de férias ao servidor JONAS DE PAULA MELO, 
matrícula n. 105.723-5 D, referente ao exercício de 2019, a contar de 03 até 
17-09-2020.
PORTARIA N. 326/2020-GSPGE
CONCEDER com previsão do artigo 3º, da Lei n. 2.885/04, com redação 
dada pela Lei n. 3.557/10, ao Procurador do Estado FRANKLIN ARTHUR 
MARTINZ FILHO, matrícula n. 243.178-5 A, licença paternidade pelo prazo 
de quinze dias, a contar de 31-08 até 14-09-2020.
PORTARIA N. 333/2020-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Procurador 
do Estado RONALD DE SOUSA CARPINTEIRO PÉRES, matrícula n. 
149.927-0 B, referente ao 2º período do exercício de 2020, para serem 
usufruídas em outra oportunidade.
PORTARIA N. 334/2020-GSPGE
CONCEDER dez dias de férias ao Procurador do Estado FRANKLIN 
ARTHUR MARTINZ, matrícula n. 243.178-5 A, referente ao 1º período do 
exercício de 2018, a contar de 19 até 28-08-2020.
PORTARIA N. 335/2020-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, trinta dias de 
licença especial ao servidor EDMILSON DOS SANTOS GOMES, matrícula 
n. 184.038-0 C, referente ao quinquênio de 2009/2014, a contar de 10-09 
até 08-10-2020.
Manaus, 29 de setembro de 2020
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#22851#2#23774/>
Protocolo 22851
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO