DOEAM 01/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 01 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 42/2020-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 336/2020-GSPGE
CONCEDER trinta dias de férias à Procuradora do Estado ALTIZA PEREIRA
DE SOUZA, matrícula n. 127.718-9 F, referente ao 1º período do exercício
de 2016, a contar de 08-09 até 07-10-2020.
PORTARIA N. 337/2020-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do Procurador
do Estado LUIS CARLOS DE PAULA E SOUSA, matrícula n.149.930-0 B,
referente ao 1º período do exercício 2020, para serem usufruídas em outra
oportunidade.
PORTARIA N. 342/2020-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 66, I, da Lei n. 1.639/83, à Procuradora
do Estado PATRÍCIA PETRUCCELLI MARINHO, matrícula n. 169.351-4 C,
catorze dias de licença para tratamento de saúde, a contar de 14-09-2020.
PORTARIA N. 343/2020-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 66, I, da Lei n. 1.639/83, ao Procurador do
Estado EVANDRO EZIDRO DE LIMA REGIS, matrícula n. 151.611-6C, vinte
dias para tratamento de saúde, a contar de 14-09-2020.
PORTARIA N. 344/2020-GSPGE
CONCEDER cinco dias de afastamento ao Procurador do Estado VITOR
HUGO MOTA DE MENEZES, matrícula n. 155.470-0 C, nos termos do art.
98 da Lei n. 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no período de 19
até 23-10-2020, em razão de serviço prestado à Justiça Eleitoral.
PORTARIA N. 345/2020-GSPGE
CONCEDER dezoito dias de férias ao Procurador do Estado FRANKLIN
ARTHUR MARTINZ FILHO, matrícula n. 243.178-5 A, sendo: 05 dias
referente ao 1º período do exercício de 2018 e 13 dias referente ao 1º
período de 2019, a contar de 15-09 até 02-10-2020.
PORTARIA N. 346/2020-GSPGE
CONCEDER quarenta dias de férias ao Procurador do Estado VITOR HUGO
MOTA DE MENEZES , matrícula n. 155.470-0 C, sendo: 30 dias referente
ao 2º período do exercício de 1999 e 10 dias referente ao 2º período do
exercício de 2000, a contar de 08-09 até 17-10-2020.
Manaus, 29 de setembro de 2020
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#22853#3#23776/>
Protocolo 22853
<#E.G.B#22824#3#23746>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Cooperação Técnica n. 004/2020-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 18.9.2020.
PARTÍCIPES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral
do Estado-PGE e a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas-IOA.
OBJETO: A prestação de assistência jurídica por parte do ÓRGÃO
CONCEDENTE ao ENTE PROPONENTE, o qual, em contrapartida,
realizará publicações diversas no Diário Oficial do Estado, publicação da
Revista Anual da PGE, física e digital, publicação eletrônica do ementário
de pareceres da PGE e das minutas-padrão de instrumentos jurídicos, como
contratos, convênios e outros congêneres.
VIGÊNCIA: 60(sessenta) meses, a contar da data de assinatura.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 18 de setembro de
2020.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#22824#3#23746/>
Protocolo 22824
Escritório de Representação do Estado
em São Paulo
<#E.G.B#22648#3#23563>
ESPÉCIE: 1º aditivo ao Contrato 3/2019. PARTES: O Estado do Amazonas,
através do Escritório de Representação do Estado em São Paulo e a
empresa M e F Copiadoras - ME. OBJETO: Prorrogação de prazo de
contrato de solução de impressão. ASSINATURA: 09/09/2020. PRAZO:
12 meses, contados de 15/09/2020 a 15/09/2021. VALOR GLOBAL:
R$2.760,00 VALOR MENSAL: R$230,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Nota de Empenho 2020NE00111. FUNDAMENTO: Processo Administrativo
040102.000029/2020.
São Paulo, 28 de setembro de 2020 .
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#22648#3#23563/>
Protocolo 22648
Secretaria de Estado de Saúde -
SUSAM
<#E.G.B#22779#3#23701>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 689/2020 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas,
e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de
14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos requerimentos
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 009648/2020; 007674/2020;
008873/2020; 005675/2020; 10305/2020; 10021/2020; 000126/2020;
009967/2020 - SES-AM.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL, aos servidores relacionados abaixo:
Nome
Matrícula
Exercício
Período
Lotação
Annita
Isabel Bosak
Mendes de
Oliveira
148.563-
6C
2011 a
2016
15.02.2021 a
15.05.2021
SPA São
Raimundo
Agnaldo
Duarte de
Oliveira
124.314-
4D
2011 a
2016
04.01.2021 a
03.04.2021
Policlinica
Cardoso
Fontes
Elda Rejane
Campos de
Souza
153.569-
2C
2011 a
2016
19.09.2020 a
18.12.2020
SPA São
Raimundo
João Marques
Neves
007.057-2A 2012 a
2017
01.10.2020 a
29.12.2020
Unidade Mista
de Silves
Mylene Maria
Bonates
004.123-8B 2012 a
2017
23.09.2020 a
21.12.2020
DGRH
Nazaria
Josefa da
Conceição
Clemente
201.266-9A 2014 a
2019
21.09.2020 a
19.12.2020
Disp.Fcecon
Ulisses de
Almeida
Godim
176.157-9B 2005 a
2010
01.09.2020 a
29.11.2020
Maternidade
Alvorada
Satilo
Nascimento
da Silva
167.366-1B 2006 a
2011
01.01.2021a
31.03.2021
SPA Joventina
Dias
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 22 de setembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#22779#3#23701/>
Protocolo 22779
<#E.G.B#22780#3#23702>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 684/2020-DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas
e CONSIDERANDO o Parecer nº 2238/2020, exarado pela Assessoria
Jurídica desta Secretaria, constante no Processo no 017101.008812/2020-
72-SES-AM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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