DOEAM 01/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 01 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
12h, para tomar ciência do Processo Administrativo Disciplinar-PAD nº
034/2020,quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar
testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de
dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 29 de setembro de 2020.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#22597#5#23510/>
Protocolo 22597
<#E.G.B#22759#5#23681>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 140/2020. DATA DA ASSINATURA:
28.09.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o Sr. LUIZ
ALVES DA COSTA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios regionali-
zados às Escolas Estaduais do Interior do Estado do Amazonas, por meio do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal
n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013,
(atualizada pela Resolução CD/FNDE n° 04, de 02 de abril de 2015), para
atendimento dos alunos da rede pública Estadual de Ensino no Município
do Estado do Amazonas, sendo: Fornecimento para o município de NOVO
ARIPUANÃ/AM - Abóbora (28 Kg); Banana Pacovã (109 Kg); Banana Tipo
Prata (207 Kg); Mamão (346 Kg); Maxixe Verde (36 Kg); Melancia (628
Kg); e, Pimenta de Cheiro (19 Kg), de acordo com a proposta de Chamada
Pública nº. 04/2019-SEDUC, Memo. n°. 129/2020-NAPER, Projeto Básico,
especificações da Nota de Empenho e Parecer n° 1.726/2020-ASSJUR,
que passam a integrar o presente Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2019-SEDUC,
publicada no Diário Oficial do Estado em 17.04.2020. PRAZO: O prazo de
vigência do Contrato será de doze (12) meses, contados de 28.09.2020
até 28.09.2021, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR
GLOBAL: R$ 5.887,10 (cinco mil, oitocentos e oitenta e sete reais e dez
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programa de Trabalho: 12.361.3283.1079.0003 e 12.362.3283.2705.0003;
Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido
emitidas em 25.09.2020 a Nota de Empenho nº. 03444 no valor de R$
2.965,80 (dois mil, novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos)
e a NE n°. 03445 no valor de R$ 2.921,30 (dois mil, novecentos e vinte e um
reais e trinta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrati-
vo nº. 028101.011938/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#22759#5#23681/>
Protocolo 22759
<#E.G.B#22763#5#23685>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 135/2020. DATA DA ASSINATURA:
28.09.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o
Sr. VANDERVAL MELO DE SOUZA. OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios regionalizados às Escolas Estaduais do Interior do Estado do
Amazonas, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26, de 17
de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE n° 04, de 02 de
abril de 2015), para atendimento dos alunos da rede pública Estadual de
Ensino no Município do Estado do Amazonas, sendo: Fornecimento para
o município de NOVO ARIPUANÃ/AM - Abóbora (28 Kg); Macaxeira In
Natura (37 Kg); Maxixe Verde (37 Kg); Melancia (628 Kg); e, Pimenta de
Cheiro (19 Kg), de acordo com a proposta de Chamada Pública nº. 04/2019-
SEDUC, Memo. n°. 140/2020-NAPER, Projeto Básico, especificações
da Nota de Empenho e Parecer n° 1.719/2020-ASSJUR, que passam a
integrar o presente Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA
DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2019-SEDUC, publicada no
Diário Oficial do Estado em 17.04.2020. PRAZO: O prazo de vigência do
Contrato será de doze (12) meses, contados de 28.09.2020 até 28.09.2021,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$
2.827,50 (dois mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa
de Trabalho: 12.361.3283.1079.0003 e 12.362.3283.2705.0003; Natureza
da Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em
25.09.2020 a Nota de Empenho nº. 03465 no valor de R$ 1.430,00 (um mil
e quatrocentos e trinta reais) e a NE n°. 03466 no valor de R$ 1.397,50 (um
mil, trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.011952/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#22763#5#23685/>
Protocolo 22763
<#E.G.B#22766#5#23688>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 136/2020. DATA DA ASSINATURA:
28.09.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o Sr.
ANDRIELSON DOS REIS TEIXEIRA. OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios regionalizados às Escolas Estaduais do Interior do Estado do
Amazonas, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de
junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE n° 04, de 02 de abril de
2015), para atendimento dos alunos da rede pública Estadual de Ensino no
Município do Estado do Amazonas, sendo: Fornecimento para o município
de NOVO ARIPUANÃ/AM - Abóbora (28 Kg); Banana Pacovã (109 Kg);
Macaxeira In Natura (36 Kg); Maxixe Verde (37 Kg); Melancia (629 Kg); e,
Pimenta de Cheiro (20 Kg), de acordo com a proposta de Chamada Pública nº.
04/2019-SEDUC, Memo. n°. 116/2020-NAPER, Projeto Básico, especifica-
ções da Nota de Empenho e Parecer n° 1.716/2020-ASSJUR, que passam a
integrar o presente Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE
LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2019-SEDUC, publicada no Diário
Oficial do Estado em 17.04.2020. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato
será de doze (12) meses, contados de 28.09.2020 até 28.09.2021, podendo
ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 3.543,50 (três
mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.361.3283.1079.0003 e 12.362.3283.2705.0003; Natureza da Despesa:
33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em 25.09.2020 a
Nota de Empenho nº. 03467 no valor de R$ 1.787,50 (um mil, setecentos e
oitenta e sete reais e cinquenta centavos) e a NE n°. 03468 no valor de R$
1.756,00 (um mil e setecentos e cinquenta e seis reais). FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.011924/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#22766#5#23688/>
Protocolo 22766
<#E.G.B#22769#5#23691>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 137/2020. DATA DA ASSINATURA:
28.09.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o Sr.
LAZARO COUTO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios regionaliza-
dos às Escolas Estaduais do Interior do Estado do Amazonas, por meio do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal n°
11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada
pela Resolução CD/FNDE n° 04, de 02 de abril de 2015), para atendimento
dos alunos da rede pública Estadual de Ensino no Município do Estado do
Amazonas, sendo: Fornecimento para o município de NOVO ARIPUANÃ/
AM - Abóbora (33 Kg); Macaxeira In Natura (36 Kg); Melancia (628 Kg); e,
Pimenta de Cheiro (20 Kg), de acordo com a proposta de Chamada Pública
nº. 04/2019-SEDUC, Memo. n°. 127/2020-NAPER, Projeto Básico, especifi-
cações da Nota de Empenho e Parecer n° 1.724/2020-ASSJUR, que passam
a integrar o presente Termo. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA
DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2019-SEDUC, publicada no
Diário Oficial do Estado em 17.04.2020. PRAZO: O prazo de vigência do
Contrato será de doze (12) meses, contados de 28.09.2020 até 28.09.2021,
podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$
2.645,50 (dois mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa
de Trabalho: 12.361.3283.1079.0003 e 12.362.3283.2705.0003; Natureza
da Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 0252, tendo sido emitidas em
24.09.2020 a Nota de Empenho nº. 03364 no valor de R$ 1.332,50 (um mil,
trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) e a NE n°. 03378 no
valor de R$ 1.313,00 (um mil, trezentos e treze reais). FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.011936/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#22769#5#23691/>
Protocolo 22769
<#E.G.B#22771#5#23693>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 138/2020. DATA DA ASSINATURA:
28.09.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a Sra.
OSVALDINA DA MOTA RIBEIRO. OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios regionalizados às Escolas Estaduais do Interior do Estado do
Amazonas, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
conforme Lei Federal n° 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de
junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE n° 04, de 02 de abril de
2015), para atendimento dos alunos da rede pública Estadual de Ensino no
Município do Estado do Amazonas, sendo: Fornecimento para o município
de NOVO ARIPUANÃ/AM - Banana Pacovã (109 Kg); Banana Tipo Prata
(208 Kg); Cará (327 Kg); e, Farinha de Mandioca Torrada Amarela (368 Kg),
de acordo com a proposta de Chamada Pública nº. 04/2019-SEDUC, Memo.
n°. 134/2020-NAPER, Projeto Básico, especificações da Nota de Empenho
e Parecer n° 1.725/2020-ASSJUR, que passam a integrar o presente Termo.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA
PÚBLICA Nº 04/2019-SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em
17.04.2020. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de doze (12)
meses, contados de 28.09.2020 até 28.09.2021, podendo ser prorrogado
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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