DOEAM 01/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 01 de outubro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 
2003, os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, dos servidores, 
conforme processos abaixo:
Processo nº 01.01.028101.00016793.2020/SEDUC:
ROSA CANDIDA NEVES PACHECO, no cargo de Professor, município de 
Codajás/AM, nos períodos de: 01/03/1999 a 31/12/1999 e de 05.02.2000 a 
20/02/2001;
Processo nº 01.01.028101.00017386.2020/SEDUC:
MARIA DE NAZARÉ DOS SANTOS SANTOS, no cargo de Auxiliar de 
Serviços Gerais, município de Silves/AM, no período de 01/12/1997 a 28/02 
/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#22845#8#23768/>
Protocolo 22845
<#E.G.B#22854#8#23777>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Interessado: Paulo Marinho Moraes de Souza, CPF 626.757.372-91.
Processos: nº 01.01.028101.00037973.2019
Assunto: Intimação - Recurso
Considerando os termos da Portaria GS nº 903/2020-SEDUC, de 20 de 
agosto de 2020, publicada no DOE em 24 de agosto de 2020, sobre decisão 
da apuração contida nos autos do processo em epígrafe, comunico a Vossa 
Senhoria o prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art.109 da Lei nº 
8.666/93 e art. 22 da IN nº 004/2019/CAIC/SEDUC, para que, havendo 
interesse, apresente Recurso.
Em obediência aos princípios basilares do contraditório e da ampla defesa 
delineados no art. 5º, LV da CF/88, além do direito de poder fazer-se 
acompanhar por defensor devidamente constituído, ficando os autos com 
vistas franqueadas para consulta e cópias dos documentos necessários, no 
seguinte endereço: Av. Waldomiro Lustosa nº 250, Japiim II, no CEPAN, 
bloco H, na sala da Comissão Permanente de Apuração de Irregularidades 
Contratuais/SEDUC.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Manaus, 29 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#22854#8#23777/>
Protocolo 22854
<#E.G.B#22856#8#23779>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de férias dos servidores lotados na Sede da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto - CAPITAL.
ADALBERTO DE JESUS DA SILVA - Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS 
GERAIS; Matrícula: 162777-5A; Período: 01.09.2020 a 30.09.2020; 
Exercício: 2017.
AGASSIS JUNIO ELIAS DE QUEIROZ - Cargo: MERENDEIRO PNF.
MNF-II; Matrícula: 184024-0A; Período:15.09.2020 a 14.10.2020; Exercício: 
2020.
ALCIONE LELO REIS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 
104667-5B; Período: 01.09.2020 A 30.09.2020; Exercício: 2019.
ALDEMIR MALVEIRA DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.DTR-I; 
Matrícula: 019223-6E; Período: 15.09.2020 a 14.10.2020; Exercício: 2019.
ALDEMIR MALVEIRA DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.DTR-I; 
Matrícula: 019223-6F; Período: 15.09.2020 a 14.10.2020; Exercício: 2019.
ALLYSON GEORGE MARREIROS DE OLIVEIRA - Cargo: ASSESSOR I; 
Matrícula: 241993-9C; Período: 28.09.2020 a 27.10.2020; Exercício: 2020.
ANA AMELIA FARIAS E SILVA - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; 
Matrícula: 163185-3A; Período: 01.09.2020 a 30.09.2020; Exercício: 2019.
ANA CRISTINA CARVALHO PINHEIRO - Cargo: ASSISTENTE TECNICO 
PNM.ANM-III; Matrícula: 127420-1B; Período: 02.09.2020 a 01.10.2020; 
Exercício: 2019.
ANA KARENINA LANDIM DACIO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 187081-5A; Período: 01.09.2020 a 30.09.2020; Exercício: 2020.
ANA MARIA SERRAO DE ARAUJO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 128315-4G; Período: 09.09.2020 a 08.10.2020; Exercício: 2020.
ANA MARIA SERRAO DE ARAUJO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 128315-4H; Período: 09.09.2020 a 08.10.2020; Exercício: 2020.
ANDREA SEBASTIANA DO ROSARIO CAVALCANTE MACHADO - Cargo: 
PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 145257-6A; Período: 01.09.2020 a 
30.09.2020; Exercício: 2018.
ANDREA SEBASTIANA DO ROSARIO CAVALCANTE MACHADO - Cargo: 
PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 145257-6B; Período: 01.09.2020 a 
30.09.2020; Exercício: 2018.
ASTRID OLIVEIRA DE MENEZES - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRA-
TIVO; Matrícula: 123003-4B; Período: 08.09.2020 a 07.10.2020; Exercício: 
2019.
CHRISTIANO FELIPE DA SILVA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-III; Matrícula: 221014-2A; Período: 21.09.2020 a 20.10.2020; Exercício: 
2019.
CLETO FAUSTINO DE PAIVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 139181-0B; Período: 09.09.2020 a 08.10.2020; Exercício: 2020.
CLETO FAUSTINO DE PAIVA - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 139181-0D; 
Período: 09.09.2020 a 08.10.2020; Exercício: 2020.
DAVI GRIJO CAVALCANTE - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
234057-7A; Período: 01.09.2020 a 30.09.2020; Exercício: 2019.
EDNEY HERNANE DE OLIVEIRA - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRA-
TIVO; Matrícula: 163095-4A; Período: 23.09.2020 a 22.10.2020; Exercício: 
2020.
EDSON DO NASCIMENTO NETO - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-III; Matrícula: 223166-2A; Período: 01.09.2020 a 30.09.2020; Exercício: 
2020.
ELDA SANTOS DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 
150539-4A; Período: 14.09.2020 a 13.10.2020; Exercício: 2018.
ELEN SINARA DOS SANTOS SILVA - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.
ASG-II; Matrícula: 183593-9A; Período: 21.09.2020 a 20.10.2020; Exercício: 
2017.
ELIZETE NUNES DA COSTA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; 
Matrícula: 019711-4B; Período: 14.09.2020 a 13.10.2020; Exercício: 2018.
EMILIA VELOSO MARTINS - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; Matrícula: 
013081-8C; Período: 01.09.2020 a 30.09.2020; Exercício: 2017.
EULER DE ASSUNCAO ELEOTERIO - Cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV; 
Matrícula: 145267-3D; Período: 18.09.2020 a 17.10.2020; Exercício: 2020.
EULER DE ASSUNCAO ELEOTERIO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 145267-3E; Período: 18.09.2020 a 17.10.2020; Exercício: 2020.
FELIPE HELENO DE CASTRO FREITAS - Cargo: ASSISTENTE TECNICO 
PNM.ANM-III; Matrícula: 223278-2A; Período: 14.09.2020 a 13.10.2020; 
Exercício: 2019.
FLORISBELA SILVA CARDOSO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 027557-3C; Período: 14.09.2020 a 13.10.2020; Exercício: 2018.
FLORISBELA SILVA CARDOSO - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 
027557-3D; Período: 14.09.2020 a 13.10.2020; Exercício: 2018.
FRANCISCA ALVES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 164648-6B; Período: 08.09.2020 a 07.10.2020; Exercício: 2019.
FRANCISCA ALVES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 164648-6C; Período: 08.09.2020 a 07.10.2020; Exercício: 2019.
FRANCO LINDEMBERG PAIVA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR 
PF40.LPL-IV; Matrícula: 212202-2B; Período: 01.09.2020 a 30.09.2020; 
Exercício: 2020.
GABRIEL MIRANDA NERY - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; 
Matrícula: 223345-2A; Período: 02.09.2020 a 01.10.2020; Exercício: 2019.
HAROLDO DE OLIVEIRA MAIA - Cargo: PROFESSOR PF20.DTR-I; 
Matrícula: 016840-8A; Período: 08.09.2020 a 07.10.2020; Exercício: 2018.
HAROLDO DE OLIVEIRA MAIA - Cargo: PROFESSOR PF20.DTR-I; 
Matrícula: 016840-8B; Período: 08.09.2020 a 07.10.2020; Exercício: 2018.
IRLANA DE CARVALHO LEAL - Cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; 
Matrícula: 136320-4B; Período: 01.09.2020 a 30.09.2020; Exercício: 2017.
ISRAEL SEVALHO DE JESUS - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-III; Matrícula: 223350-9A; Período: 01.09.2020 a 30.09.2020; Exercício: 
2020.
ITALO DE PAULA FONSECA - Cargo: ASSESSOR III; Matrícula: 220696-0B; 
Período: 14.09.2020 a 13.10.2020; Exercício: 2020.
JEANNE ARAUJO E SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; Matrícula: 
181002-2B; Período: 01.09.2020 a 30.09.2020; Exercício: 2019.
JOAO BATISTA COSTA RIBEIRO - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 
149694-8B; Período: 02.09.2020 a 01.10.2020; Exercício: 2019.
JOAO BATISTA COSTA RIBEIRO - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 
149694-8C; Período: 02.09.2020 a 01.10.2020; Exercício: 2019.
JOAO BATISTA DE SENA SOARES - Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATI-
VO PNF.ADM-I; Matrícula: 102921-5A; Período: 08.09.2020 a 07.10.2020; 
Exercício: 2018.
JOEL PINTO TEIXEIRA - Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; 
Matrícula: 163660-0A; Período: 11.09.2020 a 10.10.2020; Exercício: 2018.
JOSELINDA FERNANDES SAMPAIO - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS 
PNF.ASG-II; Matrícula: 185204-3A; Período: 14.09.2020 a 13.10.2020; 
Exercício: 2019.
JOSELITA BRANDAO MOTA DE ASSIS - Cargo: PEDAGOGO PD20.
ESP-III; Matrícula: 018954-5C; Período: 01.09.2020 a 30.09.2020; Exercício: 
2018.
JOSELY KALCKMAM DE OLIVEIRA - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRA-
TIVO; Matrícula: 142807-1B; Período: 18.09.2020 a 17.10.2020; Exercício: 
2019.
KAROLINE PALHETA MONTEIRO - Cargo: ASSISTENTE TECNICO 
PNM.ANM-III; Matrícula: 225887-0A; Período: 24.09.2020 a 23.10.2020; 
Exercício: 2019.
KEYLA SANTOS BRETA - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; 
Matrícula: 163489-5A; Período: 16.09.2020 a 15.10.2020; Exercício: 2019.
LAZARO LIRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 
027281-7A; Período: 01.09.2020 a 30.09.2020; Exercício: 2018.
LAZARO LIRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO