DOEAM 21/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 21 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 6
Diário Oficial do Estado do Amazonas
HERMILA MARIA GARCIA DE SOUSA
Gerente
AD-2
EDIANNE FRANCINE AMORIM MARQUES
Assessor II
GRACINETE FILIZOLA ANDRADE 
COELHO
IZABEL CRISTINA NEVES DA COSTA
Assessor III
AD-3
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.o, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão 
da Secretaria de Estado da Assistência Social, constantes do Anexo Único, 
Parte 21, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as 
especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
SANDRO PIMENTEL DE OLIVEIRA
Diretor de 
Unidade
AD-1
SOLANGE FERREIRA DOS SANTOS
Gerente
AD-2
IZABEL CRISTINA NEVES DA COSTA
Assessor II
WILLIAN FERNANDES DOS SANTOS
FABIANA MALVEIRA SOBRINHO
Assessor III
AD-3
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de setembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#21735#6#22641/>
Protocolo 21735
<#E.G.B#21717#6#22623>
DECRETO DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 02840/2020-
GS/SEINFRA, subscrito pelo Secretário de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.011101.00008467.2020-90, resolve
I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão da 
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, 
constantes do Anexo Único, Parte 18, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
DÉBORAH ALMEIDA RABELO
Assessor I
AD-1
LOUISE MARTINS FERREIRA
Assessor II
AD-2
FELIPE LIMA DA COSTA
Assessor III
AD-3
ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA NETO
Assessor IV
AD-4
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão 
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de 
Manaus, constantes do Anexo Único, Parte 18, da Lei Delegada n.º 123, de 
31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
SAMARA GUERRA ALMEIDA POMPEU
Assessor I
AD-1
ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA NETO
Assessor II
AD-2
DÉBORAH ALMEIDA RABELO
Assessor III
AD-3
ANNE KAROLINE OLIVEIRA DE 
ANDRADE
Assessor IV
AD-4
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de setembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#21717#6#22623/>
Protocolo 21717
<#E.G.B#21719#6#22625>
DECRETO DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, 
resolve
I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 25 de agosto de 2020, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 14, retificado pelo 
10 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da 
mesma data, página 13, que nomeou EDERSON SARMENTO DA CUNHA, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, da 
Unidade de Gestão Integrada, constante do Anexo Único, Parte 9, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, FRANCISCO JAMES TAVARES MORAIS, para 
exercer, na Unidade de Gestão Integrada, o cargo de provimento em 
comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de setembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#21719#6#22625/>
Protocolo 21719
<#E.G.B#21720#6#22626>
DECRETO DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Decreto de 10 de setembro de 2020, publicado 
no Diário Ofício do Estado, edição da mesma data, páginas 17 e 18, que 
exonerou MARLINDA LEITE PERES, do cargo de provimento em comissão 
de Assessor II, AD-2, Secretaria de Estado de Produção Rural;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 789/2020-GSEC/
sepror, subscrito pelo Secretário de Estado de Produção Rural, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.011101.008464/2020-57, resolve
NOMEAR, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, GREYCEMAR SAMPAIO RABELO, para exercer o 
cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, da Secretaria de 
Estado de Produção Rural, constante do Anexo Único, Parte 24, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de setembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#21720#6#22626/>
Protocolo 21720
<#E.G.B#21722#6#22628>
DECRETO DE 21 DE SETEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o remanejamento de cargos de provimento em 
comissão para o Centro de Serviços Compartilhados, promovido pelo 
Decreto 42.677, de 26 de agosto de 2020;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 3173/2020/GP/
CSC, subscrito pelo Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, e 
o que mais consta do Processo n.º 01.01.013102.00008126.2020, resolve
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO