DOEAM 21/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 21 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
referente ao nome da Senhora SINARA ALBUQUERQUE TEIXEIRA DOS 
REIS, erroneamente grafado como SINARA ALBUQUERQUE TEIXEIRA DO 
REIS, que promoveu sua nomeação para exercer o cargo de provimento 
em comissão de Assessor II, AD-2, do Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas, constantes 
do Anexo Único, Parte 38, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 
2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de setembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#21747#12#22653/>
Protocolo 21747
<#E.G.B#21748#12#22654>
(*) DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
NOMEAR, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, CARLOS AUGUSTO ALVARENGA DE BARROS, 
para exercer o cargo de confiança de Coordenador Executivo da Unidade 
Integrada de Articulação às Comunidades - UIAC, constante do Anexo Único 
da Lei n.º 5.243, de 10 de setembro de 2020.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 15 de setembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
(*) Reproduzido integralmente por haver sido publicado com incorreção 
no Diário Oficial do Estado, edição do dia 15 de setembro de 2020.
<#E.G.B#21748#12#22654/>
Protocolo 21748
<#E.G.B#21749#12#22655>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do 
Estado, por solicitação do Presidente da Agência de Desenvolvimen-
to Sustentável do Amazonas, autorizou a retificação do período de 
deslocamento, publicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 11 
de fevereiro de 2020, Poder Executivo - Página 8:
1. Nome e cargo: FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO, Presidente.
Órgão de origem: Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas.
Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus/AM, 21 e 22 de 
fevereiro de 2020.
Objetivo: Organizar e participar da inauguração da Feira de Produtos 
Regionais do referido município.
Processo n.º 01.01.011101.00000823.2020.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador 
do Estado, por solicitação do Diretor-Presidente da Fundação de 
Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta”, autorizou 
tornar sem efeito o período de deslocamento, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição do dia 06 de fevereiro de 2020, Poder 
Executivo - Página 13:
2. Nome e cargo: RONALDO DERZY AMAZONAS, Diretor-Presidente.
Órgão de origem: Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia 
“Alfredo da Matta”.
Destino e Período: Manaus/Brasília/DF/Manaus/AM, de 18 a 23 de março 
de 2020.Objetivo: Participar da Cúpula Brasileira de Hanseníase 2020, in-
tensificando esforços por um Brasil Livre de Hanseníase.
Processo n.º 01.01.011101.00005549.2020.
3. Nome e cargo: DANIELA LEMOS ASSAYAG, Secretária de Estado.
Órgão de origem: Secretaria de Estado de Comunicação Social.
Destino e Período: Manaus/Belém/PA/Manaus/AM, de 10 a 13 de março 
de 2020.
Objetivo: Participar da Reunião da Câmara de Comunicação Pública e do 
20.o Fórum de Governadores da Amazônia Legal.
Processo n.º 01.01.011101.00005593.2020.
4. Nome e cargo: EMILIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA, Delegada-Ge-
ral.
Órgão de origem: Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado do Amazonas.
Destino e Período: Manaus/São Paulo/SP/Manaus/AM, de 13 a 16 de abril 
de 2020.
Objetivo: Participar da 55.ª Reunião Ordinária dos Chefes de Policia Civil.
Observação: sem ônus para o erário, no que se refere às diárias e 
passagens.
Processo n.º 01.01.011101.00001517.2020.
5. Nome e cargo: ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO, Dire-
tor-Presidente.
Órgão de origem: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas.
Destino e Período: Manaus/Mendoza/ARGENTINA/Manaus/AM, de 20 a 
24 de abril de 2020.
Objetivo: Participar da 47.a Reunião Ordinária da Comissão Sul-Americana 
para a Luta Contra a Febre Aftosa - COSALFA e do Seminário Internacional 
do Programa Hemistérico de Erradicação da Febre Aftosa-PHEFA.
Processo n.º 01.03.018202.00001038.2020.
6. Nome e cargo: ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO, Dire-
tor-Presidente.
Órgão de origem: Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas.
Destino e Período: Manaus/Boa Vista/RR/Manaus/AM, de 24 a 27 de 
março de 2020.
Objetivo: Participar da 3.a Reunião do Bloco II, referente ao Plano Estratégico 
do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa -PNEFA.
Processo n.º 01.03.018202.00001034.2020.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
Manaus, 21 de setembro de 2020.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#21749#12#22655/>
Protocolo 21749
<#E.G.B#21751#12#22657>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, E DO DECRETO N.o 42.510, DE 15 
DE JULHO DE 2020.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do 
Estado, considerou autorizados os seguintes deslocamentos de 
Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração 
Direta e Indireta do Poder Executivo:
1. Nome e cargo: ALEX DEL GIGLIO, Secretário de Estado.
Órgão de origem: Secretaria de Estado da Fazenda.
Destino e Período: Manaus/São Paulo/SP/Manaus/AM, de 03 a 09 de 
setembro de 2020.
Objetivo: Participar de reuniões com, Consultorias, Bancos e Assets, para 
tratar da constituição, produtos e serviços da Companhia Amazonense de 
Desenvolvimento e Mobilização de Ativos-CADA.
Processo n.º 01.01.011101.00008160.2020
2. Nome e cargo: PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR, 
Secretário de Estado.
Órgão de origem: Secretaria de Estado de Produção Rural.
Destino e Período: Manaus/Tapauá/Manaus/AM, 07 e 08 de agosto de 
2020.
Objetivo: Integrar a comitiva do Chefe do Poder Executivo, a fim desenvolver 
ações de fomento do setor primário.
Processo n.º 01.01.018101.00001463.2020
3. Nome e cargo: PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR, 
Secretário de Estado.
Órgão de origem: Secretaria de Estado de Produção Rural.
Destino e Período: Manaus/Humaitá/Manaus/AM, 17 a 20 de setembro de 
2020.
Objetivo: Integrar a comitiva do Chefe do Poder Executivo, aos municípios 
de Humaitá e Santo Antonio do Matupi, a fim desenvolver ações de fomento 
do setor primário.
Processo n.º 01.01.018101.00002039.2020
4. Nome e cargo: Coronel QOPM FABIANO MACHADO BÓ, Secretário de 
Estado Chefe da Casa Militar.
Órgão de origem: Casa Militar.
Destinos e Períodos: (Manaus/Boca do Acre/Manaus, 03 e 04 de agosto) e 
(Manaus/Tapauá/Manaus/AM, 07 e 08 de agosto de 2020).
Objetivo: Realizar segurança e acompanhamento das ações institucionais 
realizadas pelo Chefe do Poder Executivo, nas referidas cidades.
Processos n.ºs 7519 e 7905/2020.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO