DOEAM 21/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 21 de setembro de 2020
Número 34.337 • ANO CXXVIII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#21590#1#22484>
RESENHAS DE PORTARIAS
0314/2020-GSEFAZ-11.09.20 DESIGNAR EVANDRO JOSÉ DA SILVA 
MACIEL, Subgerente, mat. 244.176-4A e MARCOS ANTÔNIO GUERRA 
PIMENTEL, TFE, mat. 108.587-5A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do 
Termo de Contrato nº 14/2020-SEFAZ e a empresa FOB LOCAÇÃO DE 
BENS E TRANSPORTES LTDA.0315/2020-GSEFAZ-14.09.20 DESIGNAR 
PAULO CAPUTO E OLIVEIRA, ATI, mat. 189.878-7A e ALCIMAR DE SOUZA 
MARTINS, Assessor I, mat. 173.589-6E, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do 
Termo de Contrato nº 08/2019-SEFAZ e a empresa ETZ INFORMÁTICA 
LTDA.0316/2020-GSEFAZ-14.09.20 LOTAR MARINA PONTES FONSECA, 
AAFE, mat. 190.546-5A, na Subgerência de Pessoal-SPES, a contar de 
14.09.2020.0317/2020-GSEFAZ-15.09.20 CESSAR, a contar de 15.09.2020, 
os efeitos da Portaria nº 0136/2020-GSEFAZ, de 16.04.2020.0318/2020-
GSEFAZ-15.09.20 DESIGNAR JOSÉ RICARDO DE CASTRO ARAÚJO para 
responder pelo Departamento de Arrecadação-DEARC, sem prejuízo de 
suas atribuições à frente da Gerência de Débitos Fiscais-GDEF, no período 
de 14 a 15.09.2020, em virtude de folga eleitoral concedida à titular Anny 
Karollinny Saraiva Coelho, mat. 190.654-2A.0319/2020-GSEFAZ-16.09.20 
LOTAR JAIMERSON COSTA LOPES, Assessor IV, AD-4, na Gerência de 
Contabilidade-GCON, a contar de 01.09.2020.0320/2020-GSEFAZ-16.09.20 
DESIGNAR MARCO ANTÔNIO VASCONCELOS PESSOA, TFE, mat. 
125.336-0A e JOSÉ CARLOS BRANDÃO SAMPAIO, ATE, mat. 190.542-2A, 
para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 33/2016-SEFAZ 
e BANCO BRADESCO S.A.0321/2020-GSEFAZ-16.09.20 AUTORIZAR, a 
Averbação do Tempo de Serviço do servidor MÁRCIO ÁVILA DE LIMA, TFE, 
mat. 110.909-0A, do Quadro de Pessoal desta Secretaria: Licença Especial 
Não Gozada: Quinquênio: 02.07.92 a 01.07.97, Dias Gozados/Período/
Documento: 06, Tempo de Contribuição: 84, Total a Computar: 84, Total 
Contado em Dobro: 168.0324/2020-GSEFAZ-18.09.20 DESIGNAR ALANA 
BARBOSA VALÉRIO TOMAZ, Secretária Executiva de Assuntos Admi-
nistrativos-SEA, mat. 190.412-4A, para, sem prejuízo de suas atribuições, 
responder pela Secretaria de Estado da Fazenda, nos dias 21 e 22.09.2020, 
em virtude do afastamento legal de seu titular.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 18 de setembro de 2020.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#21590#1#22484/>
Protocolo 21590
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#21482#1#22374>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ERRATA DO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 
07/2019, publicado no DOE 34191, pág. 12, Poder Executivo, celebrado 
entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a 
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS.
ONDE SE LÊ: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 07/2018.
LEIA-SE: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 07/2019.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#21482#1#22374/>
Protocolo 21482
<#E.G.B#21511#1#22405>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1016, de 16 de setembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 186/2020 - GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das portarias Regime Complementar (Interior), 
nos itens referentes aos servidores abaixo, conforme a seguir especificado:
Portaria GS 241, de 06 de março de 2020:
APUÍ
ANISIO BATISTA ALVES, matrícula 237310-6A, para ministrar 6h, de 
Português, no turno vespertino, na E.E. Profª Maria Curtarelli Lira, a contar 
de 21/05/2020.
ANISIO BATISTA ALVES, matrícula 237310-6A, para ministrar 20h, de 
Português, no turno noturno, na E.E. Prof. Gilberto Mestrinho, a contar de 
21/05/2020.
Portaria GS 334, de 06 de abril de 2020:
ALVARAES
VALDINEI CARDENES DE SOUZA, matrícula 219082-6A, para ministrar 
20h de História, Filosofia e Sociologia, no turno matutino, na E.E. Johannes 
Petrus, a contar de 14/08/2020.
ATALAIA DO NORTE
EUDES GOMES DA SILVA, matrícula 229901-1C, para ministrar 18h 
Geografia, turno matutino, na E.E. Pio Veiga, a contar de 02/09/2020.
BARCELOS
RAYCKA LACERDA SUSSUARANA, matrícula 236926-5B, para ministrar 
20h de Filosofia e Sociologia, turno matutino, na E.E. PE. Joao Badalotti, a 
contar de 15/08/2020.
BOCA DO ACRE
JOSIANE AVILAR FREIRE, matrícula 164091-7A, para ministrar 20h, de 
Auxiliar de vida ao Escolar, no turno Matutino, na E.E. Cel. Jose Assunção, 
a contar de 05/08/2020.
EIRUNEPE
CRISTIANA MARTINS MENEZES, matrícula 147070-1A, para ministrar 
24h de Matemática, no turno noturno, na E.E. Sao Francisco, a contar de 
12/08/2020.
ENVIRA
ANTONIO FERNANDES DE SOUZA, matrícula 184635-3A, para ministrar 
12h, de Arte, no turno matutino, na E.E. Presidente Castelo Branco, a contar 
de 01/08/2020.
FONTE BOA
DRINA CORTEZ BEZERRA, matrícula 217809-5A, para ministrar 12 horas 
de Artes e Religião, no turno matutino, na E.E. N.S. Guadalupe, a contar de 
15/08/2020.
ITACOATIARA
SINAY RAIMUNDO RAMOS BRAGA, matrícula 187813-1E, para ministrar 
4h, de História, no turno matutino, na E.E. Prof. Ronaldo Marques da Silva, 
a contar de 15/08/2020.
ITAMARATI
JOSE SAVIO NOGUEIRA DE AGUIAR, matrícula 219112-1A, para ministrar 
5h de Artes, turno noturno, na E.E. Francidene Soares Barroso, a contar de 
15/08/2020.
MAURIA NOGUEIRA DE AGUIAR, matrícula 145904-0C, para ministrar 
4h de Metodologia no turno integral, na E.E. Francidene Soares Barroso, a 
contar de 15/08/2020.
JAPURA
ELIA MACHADO MUNIZ, matrícula 202791-7C, para ministrar 20h de 
Geografia e Sociologia, no turno vespertino, na E.E. Raimundo Roberto, a 
contar de 14/08/2020.
ZEZINHA SANTOS DO CARMO, matrícula 236494-8C, para ministrar 8h 
de Filosofia e Sociologia, no turno vespertino, na E.E. Raimundo Roberto, a 
contar de 02/09/2020.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO