Manaus, segunda-feira, 21 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4 Diário Oficial do Estado do Amazonas MARIA DAS NEVES LISBOA DA SILVA - Cargo: MERENDEIRO PNF. MNF-I; Matrícula: 219763 4 A; Período: 07.04.2020 a 03.09.2020 MARIA DO PERPETUO SOCORRO BARBOSA DE ANDRADE - Cargo: PROFESSOR PF20.MAG-V; Matrícula: 133621 5 E; Período: 06.07.2020 a 03.10.2020 MARIA DOROTEIA DE SOUZA BINDA - Cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV; Matrícula: 150571 8 C; Período: 09.07.2020 a 07.08.2020 MARIA DOROTEIA DE SOUZA BINDA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I ; Matrícula: 150571 8 A; Período: 12.08.2020 a 21.08.2020 MARIA DOROTEIA DE SOUZA BINDA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I ; Matrícula: 150571 8 A; Período: 09.07.2020 a 07.08.2020 MARIA DOROTEIA DE SOUZA BINDA - Cargo: PEDAGOGO PD40.LPL-IV; Matrícula: 150571 8 C; Período: 12.08.2020 a 21.08.2020 MARIA ELENICE DE OLIVEIRA BELICHAR - Cargo: PROFESSOR PF20. LPL-I; Matrícula: 013012 5 A; Período: 14.08.2020 a 20.08.2020 MARIA ELENICE DE OLIVEIRA BELICHAR - Cargo: PROFESSOR PF20. LPL-I; Matrícula: 013012 5 B; Período: 14.08.2020 a 20.08.2020 MARIA GORETH GADELHA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20. ESP-I; Matrícula: 166318 6 C; Período: 05.06.2020 a 04.07.2020 MARIA HENRIQUETA DE MELO MENDES - Cargo: MERENDEIRO PNF. MNF-I; Matrícula: 186807 1 A; Período: 22.07.2020 a 19.09.2020 MARIA IZABEL FARIAS DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I; Matrícula: 171491 0 C; Período: 13.08.2020 a 11.09.2020 MARIA IZABEL FARIAS DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I; Matrícula: 171491 0 D; Período: 13.08.2020 a 11.09.2020 MARIA OLINDINA ANDRADE DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20. MSC-I; Matrícula: 122927 3 A; Período: 28.07.2020 a 05.10.2020 MARIA OLINDINA ANDRADE DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20. MSC-I; Matrícula: 122927 3 A; Período: 16.05.2020 a 27.07.2020 MARIA RAIMUNDA SILVA DE OLIVEIRA - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS; Matrícula: 161856 3 A ; Período: 29.06.2020 a 26.09.2020 MOISES DA SILVA SEABRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I; Matrícula: 182602 6 A; Período: 03.04.2020 a 09.09.2020 NADIA REGINA LARANJEIRA MENDES - Cargo: PROFESSOR PF40. LPL-I; Matrícula: 211835 1 D; Período: 26.08.2020 a 23.11.2020 NAIA MARIA GUERREIRO DIAS - Cargo: PROFESSOR PF40.MSC-I; Matrícula: 197625 7 F; Período: 27.11.2019 a 11.12.2019 NAIR FURTADO FERREIRA - Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS ; Matrícula: 133073 0 C; Período: 13.05.2020 a 10.08.2020 PAULA ANGELA DA ROCHA OLIVEIRA - Cargo: PEDAGOGO PD40. LPL-IV; Matrícula: 212090 9 D; Período: 14.07.2020 a 11.09.2020 PEDRO DE SOUZA AZEVEDO FILHO - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS; Matrícula: 161920 9 A; Período: 05.06.2020 a 12.09.2020 RAFAELLA BRUNO ANTUNES DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF40. ESP-I; Matrícula: 224392 0 A; Período: 20.08.2020 a 03.09.2020 RAIMUNDO ENEIAS MOURAO SOLART JUNIOR - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; Matrícula: 231053 8 B ; Período: 18.08.2020 a 01.09.2020 RAQUEL MARTINS CORREA - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 163646 4 A ; Período: 29.07.2020 a 26.09.2020 REJANE BASTOS DE BRITO - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTR; Matrícula: 165784 4 A ; Período: 10.07.2020 a 07.09.2020 RENATA DA SILVA XAVIER - Cargo: PROFESSOR PF40.MSC-I; Matrícula: 233452 6 A; Período: 21.08.2020 a 18.12.2020 RENATA SALES CARACAS - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-II; Matrícula: 158998 9 B; Período: 19.08.2020 a 17.09.2020 RENATA SALES CARACAS - Cargo: PROFESSOR ; Matrícula: 158998 9 C; Período: 19.08.2020 a 17.09.2020 RICARDO HENRIQUE OLIVEIRA SOARES - Cargo: PEDAGOGO PD40. LPL-IV 0; Matrícula: 132718 6 C; Período: 12.08.2020 a 25.08.2020 ROCILDA MARTINS DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I; Matrícula: 187625 2 A; Período: 05.03.2020 a 15.09.2020 ROSA LUCIA TEIXEIRA E SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-I; Matrícula: 234335 5 A; Período: 29.05.2020 a 25.09.2020 ROSEMAR DA SILVA PEREIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; Matrícula: 112009 3 C ; Período: 03.08.2020 a 01.09.2020 ROSENILDE DE SOUSA EHM MAIA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I; Matrícula: 186741 5 A ; Período: 03.08.2020 a 11.09.2020 SANDRA MARIA SILVA DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-I; Matrícula: 132137 4 C ; Período: 21.08.2020 a 18.11.2020 SEBASTIANA MARIA VINHOTI DE OLIVEIRA - Cargo: PEDAGOGO PD20. ESP-II; Matrícula: 166820 0 C; Período: 09.07.2020 a 06.09.2020 SEBASTIAO TEIXEIRA CARNEIRO - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTR; Matrícula: 052206 6 B; Período: 23.07.2020 a 20.09.2020 SERGIO DE SOUZA BINDA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I; Matrícula: 181611 0 A ; Período: 02.08.2020 a 15.09.2020 SERGIO PAULO MACEDO FERNANDES - Cargo: PROFESSOR PF40. ESP-I; Matrícula: 163234 5 B; Período: 03.08.2020 a 31.10.2020 SIMIRA BINDA FRANCO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I ; Matrícula: 181399 4 A ; Período: 28.07.2020 a 25.10.2020 SUELEM MARTINS BENJAMIM - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; Matrícula: 184359 1 B; Período: 30.07.2020 a 27.09.2020 THAIS DANIELLE MARQUES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40. LPL-I; Matrícula: 163122 5 B ; Período: 15.07.2020 a 01.11.2020 VALDETE DE PAULA E SILVA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO; Matrícula: 182030 3 B ; Período: 14.07.2020 a 22.08.2020 WALLACE ANDRADE DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; Matrícula: 190006 4 A; Período: 01.07.2020 a 30.07.2020 WALLACE ANDRADE DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; Matrícula: 190006 4 A; Período: 01.08.2020 a 29.09.2020 WANDA GUIMARAES SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I; Matrícula: 145978 3 A; Período: 24.08.2020 a 28.08.2020 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 17 de setembro de 2020 LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício <#E.G.B#21514#4#22408/> Protocolo 21514 <#E.G.B#21516#4#22410> SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, no uso de suas atribuições, PORTARIA GS Nº 1031, de 18 de setembro de 2020. CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.15905.2020/SEDUC e do MEMO nº 353/2020-DEGESC, RESOLVE: DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Maria Arminda Guimarães de Andrade (Tipo II, Simbologia FGD-2), município de Manaus, o servidor LUIZ CARLOS DOS REMEDIOS VASCONCELOS, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 194837-7E, a partir de 01 de setembro de 2020; PORTARIA GS Nº 1032, de 18 de setembro de 2020. CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.16693.2020/SEDUC e do MEMO nº 355/2020-DEGESC, RESOLVE: I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Maria Rodrigues Tapajós (Tipo III, Simbologia FGD-3), município de Manaus, o(a) servidor(a) RAIF MARLICE SILVA DE LIMA, Professor, matrícula nº 131960-4C, a partir de 09 de setembro de 2020; II. DESIGNAR para a função o(a) servidor(a) ANTONIO DALMIR BEZERRA SALAZAR, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 186691-5A, a partir de 09 de setembro de 2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, de 18 de setembro de 2020. LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício <#E.G.B#21516#4#22410/> Protocolo 21516 <#E.G.B#21519#4#22413> SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PORTARIA GS nº 1009, de 16 de setembro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em exercício, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE, RESOLVE: CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do servidor, conforme processo abaixo: Processo nº 01.01.028101.00016245.2020/SEDUC: IVANI ARAÚJO MACENA, no cargo de Professor, município de Manaus/ AM, no período de: 01/08/1994 a 31/12/1994. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 16 de setembro de 2020. LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício <#E.G.B#21519#4#22413/> Protocolo 21519 <#E.G.B#21521#4#22415> SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PORTARIA GS 1015, de 16 de setembro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em exercício, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 185/2020 - GELOT/SEDUC, RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS das portarias Regime Complementar (Capital), nos itens referentes aos servidores abaixo, conforme a seguir especificado: Portaria GS 238, de 05 de março de 2020: CDE01 ANTONIA DO NASCIMENTO LINHARES, matrícula 120630-3D, para ministrar 10h de Física, no turno matutino, na E.E. Marcio Nery, a contar de 14/08/2020. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar