DOEAM 21/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 21 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONVOCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO dos Contratos de 
Regime Temporário de Professores que atuam nas Escolas Estaduais 
da Capital e Interior - Processo Seletivo Simplificado - PSS - 2020, 
homologados no Diário Oficial do dia 11.02.2020, a seguir denominado 
simplesmente CONTRATO, tendo em vista o que consta no processo ad-
ministrativo de nº 002723/2014-PGE, doravante referido por PROCESSO e 
o despacho autorizativo, consoante alteração introduzida pela Lei nº 2.673, 
de 28 de agosto de 2001, é assinado o presente TERMO DE ADITAMENTO 
AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, na presença de 
testemunhas adiante nominadas, de acordo com o Parecer nº 0024/2014-
PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607, de 30 de junho de 
2000:
ANEXO ÚNICO
INTERIOR
Nº COORD. REGIONAL DE 
EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01 NOVA OLINDA DO NORTE
MAURICIO ARAUJO 
BARROS
01.09.2020 a 
31.12.2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#21542#9#22436/>
Protocolo 21542
<#E.G.B#21543#9#22437>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO das Licenças-Maternidade dos servidores efetivos da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto - CAPITAL.
FABIOLA SABOIA MEDEIROS - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-I; 
Matrícula: 226363 7 A; Período: 09.05.2020 a 04.11.2020
GILMARA MIRANDA DA SILVA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-I; 
Matrícula: 227669 0 A; Período: 05.05.2020 a 31.10.2020
INGRID BRAMBILLA DE MOURA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; 
Matrícula: 233853 0 A; Período: 27.08.2020 a 22.02.2021
INGRID BRAMBILLA DE MOURA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; 
Matrícula: 233853 0 B; Período: 27.08.2020 a 22.02.2021
JESSICA ARIANE DE MELO MIRANDA - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-I; Matrícula: 233456 9 A; Período: 13.03.2020 a 08.09.2020
LORENA MONTEIRO BRASIL - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-I; 
Matrícula: 206866 4 C ; Período: 15.08.2020 a 10.02.2021
MARLIANE COSME MIRANDA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I; 
Matrícula: 234587 0 A ; Período: 31.07.2020 a 26.01.2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#21543#9#22437/>
Protocolo 21543
<#E.G.B#21544#9#22438>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO das Licenças-Maternidade das servidoras efetivos da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto - INTERIOR.
DEBORA DE LIMA SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF40.MSC-I ; 
Matrícula: 234906 0 A; Período: 14.04.2020 a 10.10.2020
IVONE DACIO FALCAO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-I; Matrícula: 
219320 5 A; Período: 25.04.2020 a 21.10.2020
JOICILANE DA SILVA RODRIGUES - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-I; 
Matrícula: 226010 7 B ; Período: 06.05.2020 a 01.11.2020
MARIA ANACLEIDE PENHA BARRETO - Cargo: PROFESSOR ; Matrícula: 
165802 6 A; Período: 03.03.2020 a 29.08.2020
MARIANE DE CASTRO FERREIRA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-I; 
Matrícula: 235190 0 A ; Período: 11.04.2020 a 07.10.2020
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#21544#9#22438/>
Protocolo 21544
<#E.G.B#21545#9#22439>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1021, de 16 de setembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade do ato de retificação com efeitos 
retroativos, para fins de regularização funcional da servidora;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.016244/2020-SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GS Nº 0427/86, de 03.04.1986, na parte referente ao 
nome da servidora, lotada no município de Manicoré:
Onde se lê: NILVADETE DE SOUZA ARAÚJO;
Leia-se: NIVALDETE SOUZA DA CRUZ GOMES.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#21545#9#22439/>
Protocolo 21545
<#E.G.B#21568#9#22462>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições;
PORTARIA GSEAI Nº 062, de 18 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00014024.2020 e do 
MEMO Nº 351/2020/DEGESC,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GSEAI Nº 068, de 30/10/2019, publicada no Diário 
Oficial de 26/11/2019, na parte referente à tipologia da função de Secretário 
da Escola Estadual Indígena Gomercindo Caetano de Oliveira, no município 
de Manicoré:
Onde se lê: Tipologia III-FGS-7;
Leia-se: Tipo II, Simbologia FGS-6.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de setembro de 2020.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#21568#9#22462/>
Protocolo 21568
<#E.G.B#21570#9#22464>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições;
PORTARIA GSEAI Nº 063, de 18 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00016004.2020 e do 
MEMO Nº 347/2020/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da EE José Mota (Tipo II, Simbologia 
FGS-6), município de Manacapuru, a servidora ALCILENE CUNHA DE 
OLIVEIRA, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula 227642-9A, a partir 
de 06 de julho de 2020;
II. DESIGNAR para a função a servidora REGILMA CORREA BEZERRA, 
Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula 223504-8A, a partir de 06 de 
julho de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de setembro de 2020.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#21570#9#22464/>
Protocolo 21570
<#E.G.B#21571#9#22465>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 62/2014. DATA DA 
ASSINATURA: 21.09.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, 
do outro lado, a INSPETORIA LAURA VICUNÃ. OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência por mais doze (12) meses, contados de 28.09.2020 até 
28.09.2021, para dar continuidade à locação do imóvel situado na Av. Getúlio 
Vargas, s/n, no Município de Manicoré/AM, para funcionamento da Escola 
Estadual Nossa Senhora das Graças, conforme Memo. n°. 57/2020-NGCC, 
Projeto Básico, Parecer n°. 1.851/2020-ASSJUR e especificações da Nota 
de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 202.492,68 
(duzentos e dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e oito 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0003; Natureza da Despesa: 
33903910; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitida em 17.09.2020 a 
NE n°. 03214 no valor de R$ 52.310,61 (cinquenta e dois mil, trezentos e 
dez reais e sessenta e um centavos). O valor de R$ 150.182,07 (cento e 
cinquenta mil, cento e oitenta e dois reais e sete centavos) correspondente 
ao restante do termo aditivo, correrá a conta da Dotação Orçamentária que 
for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 0281010.012493/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#21571#9#22465/>
Protocolo 21571
<#E.G.B#21572#9#22466>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO