DOEAM 21/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, segunda-feira, 21 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 11
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#21502#11#22396>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: CG nº08/2020-SEC. Data:17.09.2020. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-
-AADC. Objeto: Contrato de Gestão “Apoio Financeiro para aquisição de 
instrumentos musicais para o Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro” para 
eventos a serem realizados na capital e interior do Estado do Amazonas, no 
segundo período de setembro a dezembro de 2020, através da Emenda nº 
018/2020 - Deputada Estadual Therezinha Ruiz de Oliveira, conforme plano 
de trabalho. Valor Global: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Dot. Orç: 
UO: 20101; PT: 13.392.3303.2449.0001; ND: 33504199; FT: 01600000; 
2020NE00375 de 17.09.2020, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil 
reais). Prazo: 17.09.2020 a 31.12.2020. Fiscal: Sandra Maria dos Santos 
(Mat.:224700-3A).Manaus, 18.09.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#21502#11#22396/>
Protocolo 21502
<#E.G.B#21503#11#22397>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
REVOGAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2020-SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a causa superveniente da 
COVID- 19 e que fora aberto prazo para que os contemplados exercessem 
o direito ao contraditório e a ampla defesa, sem manifestação. RESOLVE: 
REVOGAR o Edital em epígrafe, referente à Seleção de Propostas para 
Autorização de Uso sem Ônus dos Equipamentos Culturais da Estrutura Or-
ganizacional da SEC. Manaus, 18.09.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#21503#11#22397/>
Protocolo 21503
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#21566#11#22460>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Ma-
naus-SEINFRA torna público que, por meio do OFÍCIO N.º 02858/2020-GS/
SEINFRA, requereu ao IBAMA a Licença de Instalação para a execução dos 
Serviço de Recuperação do Ramal Marechal Rondon (KM 91) e Ramal São 
Félix (KM 93), localizados na AM-254, município de Autazes/AM.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#21566#11#22460/>
Protocolo 21566
<#E.G.B#21581#11#22475>
DECLARAÇÃO DE BENS 2020 - SEINFRA - Nomeação
NADA A DECLARAR
Os servidores abaixo citados declaram que não possuem nenhum bem e se 
responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
SERVIDOR (A)
CARGO
Daiane Raquel de Oliveira Verçosa
Subgerente, AD-3
Danielle Natalia Freire de Oliveira
Assessor III, AD-3
Daviane Leite Perrone
Gerente, AD-2
Deborah Almeida Rabelo
Assessor I, AD-1
Thiago Teixeira de Souza
Assessor IV, AD-4
DECLARAÇÃO DE BENS 2020 - SEINFRA - Nomeação
NOME: ANDERSON RICARDO DE SOUZA BENCHIMOL
CARGO: ASSESSOR TÉCNICO
BENS: 01 Apto. Av. Jacira Reis, Nº 529 - Apto 1702, T 03 - São Jorge
SERVIDOR: CELINA DA SILVA MELO
CARGO: ASSESSOR I, AD-1
BENS: 01 Carro Toyota Etios HB - Ano 2019
SERVIDOR: JANDERSON OLIVEIRA DE CARVALHO
CARGO: ASSESSOR II, AD-2
BENS: 01 Carro GOL G4, Placa: JXU 6345 , Ano 2008
01 Casa, Rua 03 Qd. I N°260, Conjunto Arthur Virgílio Filho Bairro: Jorge 
Teixeira 4° Etapa.
SERVIDOR: LARISSA DE FREITAS COUTO BARREIROS
CARGO: ASSESSOR I, AD-1
BENS: 01 Carro, Fiat Palio Fire Flex, Placa: JXP 4003
01 carro, Modelo Hyundai HB 20, Placa OAN 9013, Ano 2013/2014.
SERVIDOR: LOUISE MARTINS FERREIRA
CARGO: ASSESSOR II, AD-2
BENS: 01 Carro, Chevrolet Onix, Placa PHX 9259, ano 2019.
SERVIDOR: LILIAN CARLA ARAUJO DOS SANTOS RODRIGUES
CARGO: GERENTE, AD-2
BENS: 01 Carro, Hiunday, Placa NOT 3005, Ano 2010.
01 Apto. Rua Teresina, n.386, Ed. Barão da Villa, Apto 1A - Adrianópolis.
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os 
enumerados neste formulário e responsabilizam-se pela autenticidade das 
declarações aqui prestadas.
Manaus, 21 de setembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#21581#11#22475/>
Protocolo 21581
<#E.G.B#21501#11#22395>
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE 
MANAUS - SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00770/2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CESSAR os efeitos da PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00071/2016, que 
designou o servidor ANDERSON RICARDO DE SOUZA BENCHIMOL como 
suplente permanente das Comissões de Tomada de Contas Especial já 
constituídas e das que se fizessem necessárias constituir, com competência 
para substituir qualquer integrante, em seus impedimentos e afastamentos 
legais.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 18 de setembro de 
2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#21501#11#22395/>
Protocolo 21501
<#E.G.B#21556#11#22450>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS
PORTARIA/SEINFRA/GS/N.00775/2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;
RESOLVE:
INCLUIR na PORTARIA/SEINFRA/GS N. 0720/2019, publ. no D.O.E de 
29 novembro de 2019, Publicações Diversas, pág.41, referente à escala 
de férias desta Secretaria, exercício de 2020, no mês de Dezembro/2020, 
servidor: RUBEM CARLOS LAGO DE ARAÚJO, matricula: 012.999-2 F.
Manaus, 18 de setembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#21556#11#22450/>
Protocolo 21556
<#E.G.B#21484#11#22376>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS
Espécie: Termo de Contrato nº 046/2020-SEINFRA. Data da Assinatura: 
18/09/2020. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa 
SGN OBRAS DE ALVENARIAS LTDA - EPP. Objeto: Obras e serviços de 
engenharia para a recuperação do sistema viário da sede do município de 
Boa Vista do Ramos/AM. Vigência: 510 (quinhentos e dez) dias corridos. 
Valor: R$ 9.889.508,93 (nove milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, 
quinhentos e oito reais e noventa e três centavos). Dotação: Unidade 
Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 26.782.3300.1207.0007; 
Fonte de Recurso: 02717042; Natureza da Despesa: 44905117; tendo sido 
emitida, em 16/09/2020, a Nota de Empenho nº 2020NE00964, no valor de 
R$ 3.190.838,18 (três milhões, cento e noventa mil, oitocentos e trinta e 
oito reais e dezoito centavos. O saldo restante será empenhado no próximo 
exercício. 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.025101.00001213.2020-
SEINFRA. 
Manaus, 18 de setembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#21484#11#22376/>
Protocolo 21484
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO