DOEAM 21/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 21 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#21591#12#22485>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 21/08/2020. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus, e a Empresa CONSTRUNORTE CONSTRUÇÃO CIVIL
E TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 015/2018, por mais 186 (cento e oitenta e seis) dias, de acordo
com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo n.º
01.01.025101.00002583.2020 - SEINFRA.
Manaus, 21 de setembro de 2020.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#21591#12#22485/>
Protocolo 21591
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#21485#12#22377>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato nº 161/2020-SEAS
Espécie: TERMO DE CONTRATO nº 016/2020-FEAS. Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL-FEAS e a empresa RODIONE DAS GRAÇAS
PAVON SILVA EIRELI, CNPJ 04.686.208/0001-67, representada por seu
representante legal, o Sr MARCOS ROBERTO GUERREIRO MACEDO.
Objeto: aquisição de cestas básicas, em caráter emergencial (COVID-19);
UO: 31701; PT: 08.122.3308.1554.0001; FR: 01180000; ND: 33903210;
NE: 2020NE00391, Valor: R$ 991.680,00; Vigência: de 17/09/2020
a 17/12/2020; Assinatura: 16/09/2020; Processo Administrativo:
01.01.031101.00000675.2020-SEAS; 01.01.013102.00007015.2020-CSC;
Fundamento do ato: Art. 24, IV da Lei 8.666/93.
Manaus, 17 de setembro de 2020.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#21485#12#22377/>
Protocolo 21485
<#E.G.B#21495#12#22389>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato n° 159/2020-SEAS
Espécie: Termo de Ajuste de Contas n° 002/2020-SEAS. Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS e PRODAM PROCESSAMENTO DE
DADOS AMAZONAS S.A., CNPJ: 04.407.920/0001-80, representado por
seu Presidente, o Sr João Guilherme Moraes Silva. Objeto: a liquidação
do valor devido em razão da prestação do serviço Acesso Gerenciado
à Rede Mundial por Mbps. Competência: junho/2019, NF: nº 10282,
emitida em 30/08/2019. Valor total: 7.550,10 DO: 047/2020-GEOF/
SEAS; UG: 031101. Gestão: 0001; PT; 08.122.0001.2643.0001; FONTE:
160; ND: 339092. Fundamento do ato: 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17
de março de 1964 e, ainda no Parecer nº 166/2020-ASSEJUR/SEAS,
emitido em 17/07/2020. Assinatura: 15/09/20; Processo administrativo:
01.01.031101.00000945.2019-SEAS.
Manaus, 16 de setembro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#21495#12#22389/>
Protocolo 21495
<#E.G.B#21496#12#22390>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato n° 158/2020-SEAS
Espécie: Termo de Ajuste de Contas n° 001/2020-SEAS. Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS e PRODAM PROCESSAMENTO DE
DADOS AMAZONAS S.A, CNPJ: 04.407.920/0001-80, representado
por seu Presidente, o JOÃO GUILHERME DE MORAES SILVA. Objeto:
a liquidação do valor devido em razão da prestação do serviço Acesso
Gerenciado à Rede Mundial por Mbps. Competência: maio/2019, NF: nº
10281, emitida em 30/08/2019. Valor total: 2.435,51 DO: 046/2020-GEOF/
SEAS; UG: 031101. Gestão: 0001; PT; 08.122.0001.2643.0001; FONTE:
160; ND: 339092; Fundamento do ato: Arts. 58 a 65, da Lei nº 4.320, de
17 de março de 1964 e, ainda no Parecer nº 160/2020-ASSEJUR/SEAS,
emitido em 17/07/2020. Assinatura: 15/09/2020; Processo administrati-
vo: 01.01.031101.00000944.2019-SEAS.
Manaus, 16 de setembro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#21496#12#22390/>
Protocolo 21496
<#E.G.B#21497#12#22391>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato n° 160/2020-SEAS
Espécie: Termo de Ajuste de Contas n° 003/2020-SEAS. Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS e PRODAM PROCESSAMENTO DE
DADOS AMAZONAS S.A., CNPJ: 04.407.920/0001-80, representado por
seu Presidente, o Sr João Guilherme Moraes Silva. Objeto: a liquidação
do valor devido em razão da prestação do serviço Acesso Gerenciado à
Rede Mundial por Mbps. Competência: julho/2019, NF: nº 10283, emitida
em 30/08/2019. Valor total: 7.550,10 DO: 047/2020-GEOF/SEAS; UG:
031101. Gestão: 0001; PT; 08.122.0001.2643.0001; FONTE: 160; ND:
339092. Fundamento do ato: 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março
de 1964 e, ainda no Parecer nº 165/2020-ASSEJUR/SEAS, emitido
em 17/07/2020. Assinatura: 15/09/2020; Processo administrativo:
01.01.031101.00000945.2019-SEAS.
Manaus, 16 de setembro de 2020.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#21497#12#22391/>
Protocolo 21497
<#E.G.B#21498#12#22392>
PORTARIA N° 218/2020-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a Portaria nº 112/2020-GSEAS - Dispensa de Licitação
da empresa MARDISA VEÍCULOS S/A de 24/08/2020, publicada na Edição
nº 34.320 do dia 26/08/2020, Poder Executivo - Seção II às pág. 11;
CONSIDERANDO a Portaria nº 114/2020-GSEAS - Dispensa de Licitação
da empresa PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A - PRODAM
de 25/06/2020, publicada na Edição nº 34.276 do dia 25/06/2020, Poder
Executivo - Seção II às pág.10;
CONSIDERANDO a Portaria nº 122/2020-GSEAS - Dispensa de Licitação
da empresa E M DE SOUZA E CIA LTDA do dia 10/07/2020, publicada na
Edição nº 34.288 do dia 13/07/2020, Poder Executivo - Seção II às pág. 6
e 7;
CONSIDERANDO a Portaria nº 133/2020-GSEAS - Dispensa de Licitação
da empresa SUPRIMED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA
de 30/07/2020, publicada na Edição nº 34.301 do dia 30/07/2020, Poder
Executivo - Seção II às pág. 8;
CONSIDERANDO a Portaria nº 134/2020-GSEAS - Dispensa de Licitação
da empresa M D TRIBUZY EIRELI (MATRIZ E FILIAIS) de 31/07/2020,
publicada na Edição nº 34.302 do dia 31/07/2020, Poder Executivo - Seção
II às pág. 24;
CONSIDERANDO a Portaria nº 135/2020-GSEAS - Dispensa de Licitação
da empresa ARES COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE
ATENÇÃO A SAÚDE LTDA de 30/07/2020, publicada na Edição 34.301 do
dia 30/07/2020, Poder Executivo - Seção II às pág. 8;
CONSIDERANDO a Portaria nº 148/2020-GSEAS - Dispensa de Licitação
da empresa M D TRIBUZY EIRELI (MATRIZ E FILIAIS) DE 17/08/2020,
publicada na Edição 34.313 do dia 17/08/2020, Poder Executivo - Seção II
às pág. 2;
RESOLVE, ratificar as portarias supracitadas.
À consideração da Secretária de Estado da SEAS, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, em Manaus, 16 de setembro de 2020.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social
RATIFICO, as decisões supra, nos termos do art. 26 da Lei n° 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei n° 8.883 de junho de 1994, de acordo com
as disposições acima citadas.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#21498#12#22392/>
Protocolo 21498
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#21588#12#22482>
PORTARIA Nº 091/2020 - SEPROR/AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas
atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei Delegada n.º 84, de 18.05.2007, que dispõe sobre
a Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR;
RESOLVE:
Art.1º-DESIGNAR e NOMEAR, em substituição aos integrantes do Grupo de
Trabalho, nomeados pela Portaria Nº 116/2018- SEPROR/AM, os seguintes
membros: 01(um) membro da Gerência de Engenharia e Agroindústria - o Sr.
José Martins de Souza Júnior, matrícula nº 257.044-0A; 01 (um) membro da
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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