DOE 06/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº516/2017
 I - ESPÉCIE: Doc. n° 732/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 516/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA WHITE 
MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA;  V - ENDE-
REÇO: Av. Francisco Sá, 2776, Jacarecanga - Fortaleza-CE;  VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: § 1° do art. 57 c/c o § 1° do art. 65, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 25%(vinte e cinco por centos) 
ao Contrato n° 516/2017, cujo objeto é a aquisição de gases medicinais, 
com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, para atender 
as necessidades do HIAS/SESA, bem como prorrogá-lo por mais 06(Seis)
meses, a partir do dia 28 de Agosto de 2018. Parágrafo Único - Fica acrescida 
a quantia de R$ 513.716,25 (Quinhentos e Treze Mil, Setecentos e Dezesseis 
Reais e Vinte e Cinco Centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 
2.054.865,00 (Dois Milhões, Cinquenta e Quatro Mil, Oitocentos e Sessenta 
e Cinco Reais), para R$ 2.568.572,25 (Dois Milhões, Quinhentos e Sessenta 
e Oito Mil, Quinhentos e Setenta e Dois Reais e Vinte e Cinco Centavos); 
 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 513.716,25 (Quinhentos e Treze Mil, Setecentos 
e Dezesseis Reais e Vinte e Cinco Centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis)
meses, a partir do dia 28 de Agosto de 2018;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 24/08/2018;  XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Petrônio Clemente de Oliveira 
Bastos e Alexandre César Andrade de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº746/2017
 I - ESPÉCIE: Doc. nº877/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 746/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: PH & B COMERCIO 
E SERVIÇOS EIRELI – ME;  V - ENDEREÇO: Av. Castelo de Castro, 
206 – Conjunto São Cristóvao - Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de agosto de 2018, o 
Contrato Nº 746/2017, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição 
de gêneros alimentícios, para o Centro de Convivência Antônio Justa/
SESA, considerando a existência de saldo contratual Dotação Orçamen-
tária: 24200684.10.302.057.22424.03.339030.01.0.00-8.116;  IX - VALOR 
GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 
de agosto de 2018;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; 
XII - DATA: 13/08/2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: ISABEL CRISTINA 
CAVALCANTI CARLOS E PAULO SERGIO FERREIRA DE SOUSA. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº826/2017
 I - ESPÉCIE: Doc. nº 801/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 826/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA HOSPLIFE 
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA;  V - 
ENDEREÇO: ROD. João Paulo, 695, EDF MONDRIAN SL201, João paulo, 
Florianópolis/SC;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 
57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: 
Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do 
dia 01 de setembro de 2018, o Contrato nº 826/2018, cujo objeto é a aquisição 
de equipamentos de oftalmologia, para atender as necessidades da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará (UGP)-Policlínica do Crato/SESA, considerando a 
existência de saldo contratual, bem como acrescentar a dotação orçamentária: 
Orçamento 2018-17947-24200014.10.302.057.18237.01.449052.24859.1; 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a 
partir do dia 01 de setembro de 2018;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará;  XII - DATA: 28/08/2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Roselei Maria Rachadel Sartori.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0868/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 680/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 868/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA HEALTH 
TECH FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA;  V - ENDEREÇO: 
Rua Teresina nº 208, 210, Vila Bertioga, São Paulo/SP;  VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 
de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - 
OBJETO: Prorrogar por mais 180(cento e oitenta) dias, a partir do dia 13 
de agosto de 2018 o Contrato Nº 868/2017, cujo objeto é a aquisição de 
medicamento para atender as necessidades da SRU/SESA, considerando 
a existência de saldo contratual e, ainda incluir as dotações orçamentárias 
2018: SRU – 8412 – 24200804.10.302.057.31116.03.33903000.1.10.00
.0.40 e/ou 8412-24200804.10.302.057.31116.01.33903000.1.10.00.0.40 
e 8411 – 24200804.10.302.057.31116.11.33903000.1.10.00.0.40-
8413; HGCC –7034- 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91
.00.1.30 ; 7032-24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; 
HGF –6999- 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; 
– 6997- 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HIAS 
– 7066-24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.3; – 7064- 
24200204.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HM – 7111-
24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.3; - 7109- 2420
0214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HSJ –7136- 2420
0224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; - 14403- 24200
224.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30; HSMM – 7151-
24200234.10.302.057.22424.03.3903000.2.91.00.1.30; HMJMA – 8360-
24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; – 8359- 24200794
.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30;  IX - VALOR GLOBAL: O 
mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 180(cento e oitenta) dias, a partir do dia 13 
de agosto de 2018;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará;  XII - DATA: 10/08/2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio 
Gadelha Maia e Lucas Alves Guirado. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº116/2018
 I - ESPÉCIE: Doc. nº 902/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE 
TRABALHADORES DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR LTDA. 
– COAPH;  V - ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira nº 1065, Dionísio 
Torres, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 65, 
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; 
VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 
25%(vinte e cinco por cento) ao Contrato Nº 116/2018, cujo objeto é a 
contratação dos serviços em horas/ano, na Área de Técncico de Enfermagem, 
para atender as necessidades da HEMORREDE/SESA. Parágrafo Único – Fica 
acrescida a quantia de R$ 202.271,40(Duzentos e dois mil, duzentos e setenta 
e um reais e quarenta centavos) ao Contrato supra, passando o mesmo de R$ 
809.085,60(Oitocentos e nove mil, oitenta e cinco reais e sessenta centavos) 
para R$ 1.011.357,00 (Hum milhão, onze mil, trezentos e cinquenta reais); 
 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 202.271,40(Duzentos e dois mil, duzentos e 
setenta e um reais e quarenta centavos);  X - DA VIGÊNCIA: A mesma; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 
28/08/2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e José 
Newton Lacerda Carneiro. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº311/2018
 I - ESPÉCIE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: TS COMERCIAL 
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA;  V - ENDEREÇO: 
AV. Visconde do Rio Branco, nº 2091 - Joaquim Távora, Fortaleza/Ce;  VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII 
- OBJETO: Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, Contrato nº 311/2018, 
a partir do dia 28 de setembro de 2018, para o cumprimento de seu objeto: a 
aquisição de medicamento, para atender à necessidade de abastecimento das 
Unidades de Saúde do Estado, considerando a existência de saldo contratual.; 
 
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, 
Contrato nº 311/2018, a partir do dia 28 de setembro de 2018;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 30/08/2018; 
 
XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Flávio Robson 
Timbó Silveira. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº569/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 918/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 569/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA JB 
FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES 
EIRELI-ME;  V - ENDEREÇO: Rodovia BR 116, 10005, Alto da Balança, 
Fortaleza/CE, CEP: 60851-025, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº168  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2018

                            

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