DOEAM 25/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 25 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
10.302.3305.2557.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 0222; N.E 
nº. 2802/2020, de 21/09/2020, no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta 
e cinco mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.017101.001362/2020 - SES-AM. Manaus, 24 de Setembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#22295#3#23205/>
Protocolo 22295
<#E.G.B#22132#3#23041>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 691/2020-GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2.º, V da Constituição Estadual do 
Amazonas; CONSIDERANDO o que no consta no Processo Administra-
tivo n.º 17101.027958/2019-21-SUSAM (Processo Administrativo n.º 
01.01.013102.00001202.2020-CSC).
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA N.º 155/2020-GSUSAM publicada 
no Diário Oficial do Estado do dia 04.03.2020, Poder Executivo - Seção 
II, Edição Número 34.195-ANO CXXVII, onde Declarou dispensável de 
licitação, a contratação da empresa PERFIL SAÚDE LTDA.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 22 de setembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#22132#3#23041/>
Protocolo 22132
<#E.G.B#22160#3#23069>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
APOSTILA
Que se faz ao Termo de Fomento nº 007/2019 - SES-AM, celebrado entre 
o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA 
DA ESPERANÇA, para prorrogação de prazo, conforme Art. 43, Parágrafo 
1º, Decreto nº 8.726/2016:
“O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do 
TERMO DE FOMENTO por mais 76 (setenta e seis) dias, a contar de 
18/09/2020 a 03/12/2020, para cumprimento do cronograma desembolso 
sem acréscimo de valor”.
Manaus, 21 de setembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#22160#3#23069/>
Protocolo 22160
<#E.G.B#22163#3#23072>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
APOSTILA
Que se faz ao Termo de Fomento nº 003/2019 - SES-AM, celebrado entre 
o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA 
DA ESPERANÇA, para prorrogação de prazo, conforme Art. 43, Parágrafo 
1º, Decreto nº 8.726/2016:
“O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do 
TERMO DE FOMENTO por mais 77 (setenta e sete) dias, a contar de 
19/09/2020 a 05/12/2020, para cumprimento do cronograma desembolso 
sem acréscimo de valor”.
Manaus, 21 de setembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#22163#3#23072/>
Protocolo 22163
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#22158#3#23067>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Concessão das Licenças Especiais dos servidores efetivos da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - Capital.
ISABELA PEREIRA DE MATOS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 181.816-3A; Período: 01.09.2020 a 26.11.2020; Quinquenio: 
28.01.2004 a 27.01.2009
IZANE PINHEIRO JAQUES - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 
128.398-7B; Período: 11.09.2020 a 09.12.2020; Quinquenio: 01.02.2009 a 
31.01.2014
JOANITA AQUINO AFONSO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
143.681-3A; Período: 06.04.2020 a 04.07.2020; Quinquenio: 17.02.2008 a 
16.02.2013
MARIA LUCIA LIMA ZUANY BELTRAO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 119.737-1D; Período: 31.08.2020 a 28.11.2020; Quinquenio: 
25.04.1998 a 24.04.2003
MARIA LUIZA DA SILVA MELO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 127.836-3C; Período: 08.09.2020 a 06.12.2020; Quinquenio: 
01.02.2009 a 31.01.2014
EXTRATO de Concessão das Licenças Especiais dos servidores efetivos 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - INTERIOR.
CLEUME NUNES MARAT - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
146.322-5A; Período: 29.08.2020 a 26.11.2020;Quinquenio:01.02.2004 a 
31.01.2009
DEIZE MONTEIRO DO NASCIMENTO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 132.829-8A; Período: 01.08.2020 a 29.10.2020;Quinquenio: 
01.02.2014 a 31.01.2019
JOSENILDE SILVA DE HOLANDA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 146.971-1B; Período: 08.09.2020 a 06.12.2020;Quinquenio: 
25.04.1999 a 24.04.2004
MARIA DO PERPETUO SOCORRO COSTA DE OLIVEIRA - Cargo: 
PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 134.110-3D; Período: 08.09.2020 a 
06.12.2020;Quinquenio: 22.03.2004 a 21.03.2009
MARIA SOCORRO VIEIRA CHAVES - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 124.126-5B; Período: 05.09.2020 á 03.12.2020;Quinquenio: 
01.02.2004 a 31.01.2009
MARIA SOCORRO VIEIRA CHAVES - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 124.126-5B; Período: 07.06.2020 a 04.09.2020;Quinquenio: 
01.02.1999 a 31.01.2004
NEILA ALMEIDA CURSINO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 
132.645-7C; Período: 03.08.2020 a 31.10.2020;Quinquenio: 17.02.2008 a 
16.02.2013
SANDOVAL FURTADO DE PAULA RODRIGUES - Cargo: PROFESSOR 
PF20.ESP-III; 
Matrícula: 
110.640-6C; 
Período: 
29.08.2020 
a 
26.11.2020;Quinquenio: 01.02.2014 a 31.01.2019
VALDIR VIIERA DOS SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 030.775-0 B; Período: 03.08.2020 a 31.10.2020;Quinquenio: 
25.04.2004 a 24.04.2009
VALENTIM DE SOUZA ORTHA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 029.410-1A; Período: 19.07.2020 a 16.10.2020;Quinquenio: 
02.08.2008 a 31.07.2013
VALENTIM DE SOUZA ORTHA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 029.410-1C; Período: 19.07.2020 a 16.10.2020;Quinquenio: 
02.08.2003 a 31.07.2008.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Manaus, 23 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#22158#3#23067/>
Protocolo 22158
<#E.G.B#22159#3#23068>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1047, de 22 de setembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, dos servidores, 
conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.00016831.2020/SEDUC:
CARLOS SIMÕES SILVA, no cargo de Prof. Serviços Prestados, município 
de Manaus/AM, nos períodos de: 15/04/98 a 31/01/99, 03/02/99 a 31/12/99 
e 13/02/00 a 28/02/01.
Processo nº 01.01.028101.00016832.2020/SEDUC:
GUILHERME PASCOAL GARAVITO, no cargo de Prof. Serviços Prestados, 
município de Manaus/AM, nos períodos de: 01/12/97 a 31/01/98, 01/07/98 a 
31/01/99, 04/03/99 a 31/12/99 e 01/03/00 a 31/05/00.
Processo nº 01.01.028101.00016395.2020/SEDUC:
ZILMA FELIX DE SOUZA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, município 
de Coari/AM, no período de: 01/03/98 a 28/02/01.
Processo nº 01.01.028101.00016394.2020/SEDUC:
RAYMUNDO PINHEIRO MARTINS, no cargo de Professor, município de 
Manaus/AM, no período de: 09/02/00 a 28/02/01.
Processo nº 01.01.028101.00016391.2020/SEDUC:
TANIA IEDA LUZEIRO DE CASTRO, no cargo de Professor, município de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO