DOEAM 25/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, sexta-feira, 25 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Manaus/AM, nos períodos de: 01/03/96 a 31/12/96 e 01/03/97 a 28/02/01.
Processo nº 01.01.028101.00015738.2020/SEDUC:
ALTAMIR DOS SANTOS PINTO, no cargo de Professor, município de
Careiro da Várzea/AM, no período de: 01/07/96 a 31/10/96.
ALTAMIR DOS SANTOS PINTO, no cargo de Professor, município de
Careiro da Várzea/AM, nos períodos de: 01/12/97 a 31/12/98 e 03/02/99 a
28/02/01.
ALTAMIR DOS SANTOS PINTO, no cargo de Professor, município de
Careiro da Várzea/AM, nos períodos de: 08/02/98 a 31/12/98 e 03/02/99 a
28/02/01.
Processo nº 01.01.028101.00033238.2019/SEDUC:
NELMA MACIEL DA COSTA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,
município de Nhamundá/AM, no período de: 03/07/96 a 28/02/99.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#22159#4#23068/>
Protocolo 22159
<#E.G.B#22161#4#23070>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1045, de 22 de setembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.004251.2020/SEDUC;
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos
autos, a partir de fatos ocorridos na Escola Estadual Profº José Bernardino
Lindoso, Manaus/AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da
primeira, comporem a referida comissão:
FÁTIMA CARNEIRO DE CASTRO;
MARIA DAS DORES LIMA DA SILVA;
ANTÔNIO CEZAR CAVALEIRO MOI.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#22161#4#23070/>
Protocolo 22161
<#E.G.B#22164#4#23073>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1044, de 22 de setembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.028121.2019/SEDUC;
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos
autos, a partir de fatos ocorridos na Escola Estadual Carvalho Leal, Manaus/
AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da
primeira, comporem a referida comissão:
FÁTIMA CARNEIRO DE CASTRO;
MARIA DAS DORES LIMA DA SILVA;
ANTÔNIO CEZAR CAVALEIRO MOI.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#22164#4#23073/>
Protocolo 22164
<#E.G.B#22165#4#23074>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1043, de 22 de setembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.001729.2020/SEDUC;
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos
autos, a partir de fatos ocorridos na Escola Estadual Profª Ondina de Paula
Ribeiro, Manaus/AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da
primeira, comporem a referida comissão:
FÁTIMA CARNEIRO DE CASTRO;
MARIA DAS DORES LIMA DA SILVA;
ANTÔNIO CEZAR CAVALEIRO MOI.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#22165#4#23074/>
Protocolo 22165
<#E.G.B#22167#4#23076>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1041, de 22 de setembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.011377.2019/SEDUC;
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos
autos, a partir de fatos ocorridos na Escola Estadual Tiradentes, Manaus/
AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da
primeira, comporem a referida comissão:
FÁTIMA CARNEIRO DE CASTRO;
MARIA DAS DORES LIMA DA SILVA;
ANTÔNIO CEZAR CAVALEIRO MOI.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#22167#4#23076/>
Protocolo 22167
<#E.G.B#22168#4#23077>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1040, de 22 de setembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.038105.2019/SEDUC;
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos
autos, a partir de fatos ocorridos na Escola Estadual Thomé de Medeiros
Raposo, Manaus/AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da
primeira, comporem a referida comissão:
FÁTIMA CARNEIRO DE CASTRO;
MARIA DAS DORES LIMA DA SILVA;
ANTÔNIO CEZAR CAVALEIRO MOI.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#22168#4#23077/>
Protocolo 22168
<#E.G.B#22169#4#23078>
SECRETARIA DE ESTADO EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1049, de 22 de setembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos da Portaria GS nº 888/2019-SEDUC, publicada
no DOE em 11 de outubro de 2019, para apurar a efetiva prestação de
serviços de fornecimento de alimentação preparada (almoço e lanche), para
escolas estaduais da capital, nos dias letivos de outubro 2018, tendo como
interessada a RSG Comércio Atacadista de Alimentos e Organizador
Logístico LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.349.444/0001-25, conforme
processo nº 01.01.028101.00027171.2019;
CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Comissão
Permanente de Apuração de Irregularidades Contratuais e Reconhecimento
de Dívida-CAIC, apontando que a Empresa RSG Comércio Atacadista de
Alimentos e Organizador Logístico LTDA forneceu os alimentos acima
descritos;
RESOLVE
I. NÃO APLICAR PENALIDADE à servidora Marinete Gonçalves do
Nascimento, tendo em vista que agiu no cumprimento do dever legal,
revestida da obrigação atribuída pelo cargo que ocupava, e ainda, com base
no princípio da continuidade do serviço público;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO