DOEAM 25/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 25 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
RESENHA DA PORTARIA Nº64/2020-GS/SECT DE AUTORIZAÇÃO DE 
DESLOCAMENTO DE SERVIDOR DA SECRETARIA DE ESTADO DAS 
CIDADES E TERRITÓRIOS, DE QUE TRATA O ART. 5º DO DECRETO Nº 
22.007, DE 23/07/2001.
1. Nome e Cargo: Aldenir da Silva Machado, Assessor II/AD-2; Rildo 
Gonçalves de Moura, Assessor III/AD-3; Destino: Manaus / Envira / Manaus; 
Período: 19 a 24/10/2020. Objetivo: Realizar georreferenciamento em área 
urbana do município, para fins de desapropriação .
2. Nome e Cargo: Marco Simon da Silva Benedito, Assessor II/AD-2; 
Wellington Pereira dos Santos, Assessor II/AD-2; Destino: Manaus / Tefé / 
Manaus; Período: 19 a 22/10/2020. Objetivo: Realizar levantamento foto-
grametria das comunidades Deus é Fiel e Caimbé.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#22200#10#23109/>
Protocolo 22200
<#E.G.B#22249#10#23159>
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao contrato 001/2018 - SPF. Data da assinatura: 
21/08/2020. Partes: Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT 
e Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do 
Amazonas. Objeto: prorrogar o prazo de vigência por mais 01 (um) ano, com 
início em 21/08/2020 e término em 20/08/2021. Valor Global: 208.665,60 
(duzentos e oito mil seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). 
Valor Mensal: R$ 17.388,80 (dezessete mil trezentos e oitenta e oito reais 
e oitenta centavos). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes do 
presente termo aditivo correrão à conta da seguinte dotação: UG: 019101 
, Programa de Trabalho: 21.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 
33904901, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 21/08/2020 a Nota 
de Empenho nº 2020NE00197,fonte: 01450000, no valor de R$ 52.166,40 
(cinquenta e dois mil cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos). 
Vigência: à partir de 21/08/2020 a 20/08/2021. FUNDAMENTO: Art. 57, II 
da Lei 8.666/93.
Manaus, 10 de setembro de 2020.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#22249#10#23159/>
Protocolo 22249
<#E.G.B#22253#10#23164>
PORTARIA Nº. 058/2020-GS/SECT
SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, no uso de 
suas atribuições legais, consubstanciadas no Regimento Interno, aprovado 
pela Lei Delegada nº: 83 de 18/05/2007,
R E S O L V E:
I - TORNAR SEM EFEITO as Portarias nºs: 075/2019-GS/SPF, publicada 
no D.O.E em 20/08/2019, pg.22 - Publicações Diversas; Portaria nº 
125/2019-GS/SECT, publicada no D.O.E.em 23/12/2019 Seção II,pg.6; 
Portaria nº: 115/2019-GS/SECT, publicada no D.O.E, dia 02/12/2019, 
Publicações Diversas, pag. 16; Portaria nº 097/2019-GS/SECT, publicada no 
D.O.E em 01/11/2019, pg.4-Publicações Diversas; Portaria nº 033/2020-GS/
SECT, publicada no D.O.E em 22/06/2020, Seção II, pg. 4:
II - DESIGNAR os Servidores abaixo relacionados, para responderem pelas 
respectivas Gerências:
a) WILLAMS PACHECO BORGES, matrícula nº: 248037-9B - SETOR DE 
TRANSPORTE - a partir de 25/08/2020;
b) ELEONORA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº: 103.166-0F - 
Gerência de Vistoria e Cadastro - GEVISC, a partir de 01/09/2020;
c) MARCELO DE ALMEIDA CONCEIÇÃO, matrícula nº: 249.647-0A, 
Gerência de Cartografia, Geoprocessamento e Fiscalização - GECAGEF, 
a partir de 25/08/2020;
d) CAROLINE URQUIZA ARAÚJO, matrícula nº: 257.029-7B - Setor de 
CONTRATOS, a partir de 01/08/2020;
e) RODRIGO ROCHA VIANA, matrícula nº: 182.150-4C - Setor de 
PROTOCOLO, a partir de 17/08/2020;
f) ANDREIA SILVA DE SOUZA, matrícula nº: 249.645-3a - Setor de 
PATRIMÕNIO E ALMOXARIFADO, a partir de 22/07/2020.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
DE 
ESTADO 
DAS 
CIDADES 
E 
TERRITÓRIOS, em Manaus, 03 de setembro de 2020.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#22253#10#23164/>
Protocolo 22253
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#22217#10#23126>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato nº 163/2020-SEAS
Espécie: TERMO DE CONTRATO nº 013/2020-FEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL-FEAS e a empresa NOGUEIRA E MENEZES 
LTDA, CNPJ 10.800.512/0001-96, representada por sua representan-
te legal, a Sra TEINA BARROS DE OLIVEIRA NOGUEIRA. Objeto: 
equipamentos eletrônicos, áudio e vídeo e Informática; UO: 031701; PT: 
08.244.3235.2070.0001; FR: 04440000; ND: 44905299; NE: 2020NE00401, 
Valor: R$ 6.310,00; Vigência: de 23/09/2020 a 23/12/2020; Assinatura: 
22/09/2020; Processo Administrativo: 01.01.031101.00001110.2019-
SEAS; 01.01.013102.00001670.2020-CSC. Fundamento do ato: Art. 2º, 
§ 1º, Lei 10.520/02, Pregão Eletrônico nº 362/2020-CSC, Homologado no 
DOE nº 34.325, de 02/09/2020.
Manaus, 24 de setembro de 2020.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#22217#10#23126/>
Protocolo 22217
<#E.G.B#22219#10#23128>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato nº 164/2020-SEAS
Espécie: TERMO DE CONTRATO nº 014/2020-FEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL-FEAS e a empresa SUPRIHOUSE INFORMATICA 
COM. E SERV. LTDA, CNPJ 04.519.119/0001-26, representada por seu 
representante legal, o Sr ALFREDO ASSANTE DIAS JÚNIOR. Objeto: 
equipamentos eletrônicos, áudio e vídeo e Informática; UO: 031701; PT: 
08.244.3235.2070.0001; FR: 04440000; ND: 44905299; NE: 2020NE00402, 
Valor: R$ 12.080,00; Vigência: de 23/09/2020 a 23/12/2020; Assinatura: 
22/09/2020; Processo Administrativo: 01.01.031101.00001110.2019-
SEAS; 01.01.013102.00001670.2020-CSC. Fundamento do ato: Art. 2º, 
§ 1º, Lei 10.520/02, Pregão Eletrônico nº 362/2020-CSC, Homologado no 
DOE nº 34.325, de 02/09/2020.
Manaus, 24 de setembro de 2020.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#22219#10#23128/>
Protocolo 22219
<#E.G.B#22223#10#23132>
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato nº 165/2020-SEAS
Espécie: TERMO DE CONTRATO nº 015/2020-FEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS, através do FUNDO ESTADUAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FEAS e a empresa CORE SYSTEMS 
COMPUTADORES 
E 
REDES 
LTDA, 
CNPJ 
23.010.515/0001-78, 
representada por seu representante legal, o Sr JOSÉ MANOEL SANTOS 
POLLARI. Objeto: equipamentos eletrônicos, áudio e vídeo e Informática; 
UO: 031701; PT: 08.244.3235.2070.0001; FR: 04440000; ND: 44905299; 
NE: 2020NE00403, Valor: R$ 6.399,80; Vigência: de 23/09/2020 
a 23/12/2020; Assinatura: 22/09/2020; Processo Administrativo: 
01.01.031101.00001110.2019-SEAS; 01.01.013102.00001670.2020-CSC. 
Fundamento do ato: Art. 2º, § 1º, Lei 10.520/02, Pregão Eletrônico nº 
362/2020-CSC, Homologado no DOE nº 34.325, de 02/09/2020.
Manaus, 24 de setembro de 2020.
MICHELLE MACEDO BESSA
Secretaria Executiva de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#22223#10#23132/>
Protocolo 22223
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#22255#10#23165>
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
PORTARIA SEMA N° 114 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições que 
lhe são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 9 de março de 2015, e pelas Leis 
delegadas n.º 122, de 15 de outubro de 2019, e 123, de 31 de outubro 
de 2019, pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2019, com re-
estruturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.º 36.219, de 9 de 
setembro de 2015.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO