DOEAM 25/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 25 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 12
Diário Oficial do Estado do Amazonas
2° Tenente Médico Pediatra Arlan Cartaxo Alencar
10.08.2020
2° Tenente Médico Pediatra Ronaldo Castillo Camargo
18.082020
2.LICENCIAR a pedido das fileiras da Corporação, conforme abaixo:
Grad
Nome
A contar de
3° Sargento Aux. De Saúde Téc. 
Enfermagem
Eliazibe Pereira de Sá 
Martins
07.08.2020
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#22139#12#23048/>
Protocolo 22139
<#E.G.B#22140#12#23049>
Resenha da Portaria nº. 140/DRH-1/CBMAM/2020
(Publicado no BG n° 122/2020)
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, 
no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO que a 3º SGT QCPBM JULIANA PEIXOTO TEIXEIRA, 
encontra-se agregada, nos termos do artigo 75, § 1º, alínea “c”, item XII, 
da Lei nº 1.154, de 09 de dezembro de 1975, por haver sido nomeada para 
exercer cargo de Coordenador da Escola Governar, da Secretaria de Admi-
nistração e Gestão, no Decreto de 02 de janeiro de 2019, publicado no Diário 
Oficial do Estado, edição da mesma data, a contar de 13 de março de 2019, 
e publicação em Boletim Geral nº 201, de 22 de outubro de 2019;
CONSIDERANDO que a 3º SGT QCPBM JULIANA PEIXOTO TEIXEIRA, 
solicitou a este Comando Licenciamento das fileiras da Corporação a pedido, 
tendo em vista não haver mais interesse em servir nas fileiras da Instituição, 
de acordo com a legislação vigente por meio de requerimento datado de 
06.03.2020, e publicação em Boletim Geral nº 201, de 22 de outubro de 
2019;
R E S O L V E:
1. LICENCIAR a pedido das fileiras da Corporação:
POSTO
NOME
A CONTAR DE:
3°Sargento Técnico de 
Enfermagem
JULIANA PEIXOTO 
TEIXEIRA
06.03.2020
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#22140#12#23049/>
Protocolo 22140
<#E.G.B#22141#12#23050>
Resenha da Portaria nº. 146/DRH-1/CBMAM/2020
(Publicado no BG n° 175/2020)
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas; 
RESOLVE: CESSAR o Pagamento das Etapas de Alimentação, a contar de 
15.09.2020, ao BM nela especificado. Lei n° 3.725/2012 de 19 de março de 
2012. Manaus, 23.09.2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#22141#12#23050/>
Protocolo 22141
<#E.G.B#22142#12#23051>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 149/DRH/2020
(Publicada no BG n. 177 de 21.09.2020)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CESSAR o pagamento de Indenização de 
Atividade Técnica, a contar de 01.10.2020, ao BM nela especificado. Art. 37 
da Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14. Manaus, 23.09.2020.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#22142#12#23051/>
Protocolo 22142
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#22216#12#23125>
PORTARIA Nº 0069/2020 - GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos Servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação em substituição.
RESOLVE:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao 
Servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de Cargo de Provimento em 
Comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis, em conformidade 
com a tabela da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, conforme abaixo 
especificado:
Nome
Cargo
Simbologia
Nível
A contar de
Hugo Otavio Souza 
de Oliveira 
Assessor IV
AD-4
12
03.07.2020
II - DETERMINAR à Diretoria de Gestão-Financeira que adote as medidas 
decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
AMAZONAS, em Manaus(AM), 24 de agosto de 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#22216#12#23125/>
Protocolo 22216
<#E.G.B#22218#12#23127>
PORTARIA Nº 0076/2020 - GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos Servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se 
de nomeação em substituição.
RESOLVE:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas 
aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de Cargo de 
Provimento em Comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis, 
em conformidade com a tabela da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
conforme abaixo especificado:
Nome
Cargo
Simbologia
Nível
A contar de
Tayara de Paula 
Wanderley
Assessor I
AD-1
15
01.09.2020
Thiago Hispere Moreira 
Botinelly
Robert Wagner Falcão 
Campelo
Gerente
AD-2
13
II - DETERMINAR à Diretoria de Gestão-Financeira que adote as medidas 
decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
AMAZONAS, em Manaus(AM), 16 de setembro de 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#22218#12#23127/>
Protocolo 22218
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#22172#12#23081>
TERMO DE CONTRATO Nº 015/2020 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2020. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e o 
BANCO SANTANDER S/A SA. OBJETO:O presente Contrato tem por objeto 
a prestação de serviço de arrecadação de débitos tributários (taxas) e não 
tributários (multas do Sistema de Registro Nacional de Infrações - RENAINF 
relativo à União, Estados e Municípios, Seguro DPVAT, através de Guia 
de Pagamento expedida pelo Detran Amazonas, em padrão Febraban, com 
prestação de contas por meio magnético, transmissão eletrônica de dados, 
conforme especificações estabelecidas no Projeto Básico, na Portaria 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO