DOEAM 25/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 25 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 15
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Consumo, Município: Manaus
Portaria Nº 309/2020-GDAF/IDAM
Nome: Jalpery Viana de Souza
Função: Assistente Técnico; Matrícula: nº 141.620-0 C
Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), ND: 339039-Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Município: Manaus
Portaria Nº 310/2020-GDAF/IDAM
Nome: Ofir de Souza Hage
Função: Gerente; Matrícula: Nº 121.600-7 C
Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), ND: 339039-Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Município: Manaus
Portaria Nº 311/2020-GDAF/IDAM
Nome: Ofir de Souza Hage
Função: Gerente; Matrícula: Nº 121.600-7 C
Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), ND: 339030-Material de 
Consumo, Município: Manaus
Portaria Nº 312/2020-GDAF/IDAM
Nome: Geraldo dos Santos Reis Conceição
Função: Engenheiro Agrônomo; Matrícula: Nº 027.025-3 D
Valor: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), ND: 339030-Material de 
Consumo, Município: Manaus
Inciso: II
Portaria Nº 313/2020-GDAF/IDAM
Nome: Vicente Marques da Silva Filho
Função: Gerente; Matrícula: Nº 050.373-8 D
Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), ND: 339039-Outros Serviços 
de Terceiros - Pessoa Jurídica, Município: Manaus (IDAM Central)
Portaria Nº 314/2020-GDAF/IDAM
Nome: Vicente Marques da Silva Filho
Função: Gerente; Matrícula: Nº 050.373-8 D
Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos), ND: 339030-Material de 
Consumo, Município: Manaus (IDAM Central)
Portaria Nº 315/2020-GDAF/IDAM
Nome: Afrânio Conceição da Silva
Função: Técnico Agropecuário; Matrícula: Nº 104.503-2 D
Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), ND: 339039-Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Município: Barreirinha
Portaria Nº 316/2020-GDAF/IDAM
Nome: Afrânio Conceição da Silva
Função: Técnico Agropecuário; Matrícula: Nº 104.503-2 D
Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), ND: 339030-Material de 
Consumo, Município: Barreirinha
Portaria Nº 317/2020-GDAF/IDAM
Nome: Arlindo Rodrigues dos Santos Filho
Função: Gerente; Matrícula: Nº 151.395-8 C
Valor: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), ND: 339039-Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Município: Boa Vista do Ramos
Portaria Nº 318/2020-GDAF/IDAM
Nome: Arlindo Rodrigues dos Santos Filho
Função: Gerente; Matrícula: Nº 151.395-8 C
Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais), ND: 339030-Material de Consumo, 
Município: Boa Vista do Ramos
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias)
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias. Após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#22230#15#23139/>
Protocolo 22230
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#22267#15#23177>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 036/2019 
- UGPE. PARTES: UGPE e a empresa ENGEPRO ENGENHARIA E 
PROJETOS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2020. OBJETO: 
Prorrogar os prazos de execução e vigência por mais 170 (cento e setenta) 
dias sem impacto financeiro ao Contrato, conforme Relatório Técnico 
da Fiscalização. VIGÊNCIA: 04/09/2020 a 21/02/2021. FUNDAMENTO: 
Processo Administrativo n. 01.01.025103.00001179.2020-UGPE e Parecer 
Jurídico n. 229/2020-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 25 de 
setembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício.
<#E.G.B#22267#15#23177/>
Protocolo 22267
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#22250#15#23161>
PORTARIA Nº. 00129/2020-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado, no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº002439/2020-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - AUTORIZAR, a averbação em ficha funcional do Tempo de Contribuição 
do servidor Itamar Marques de Souza - Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 
nº146.443-4B, conforme Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição emitida 
pelo Instituto Nacional de Seguro Social-INSS, no período de: 05/04/1976 
a 05/03/1978 - Requinte Ltda; 11/10/1979 a 22/04/1983 Semp Amazonas 
S/A; 03/08/1983 a 05/11/1990 - Cemaz Industria Eletrônica da Amazônia; 
02/10/1991 a 03/06/1992 - Fabrica Modelo Ltda., correspondentes a (13) 
anos, (04) meses e (18) dias, totalizando (4.883) dias.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em 
Manaus, 25 de setembro de 2020.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#22250#15#23161/>
Protocolo 22250
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#22269#15#23179>
EXTRATO Nº 0061/2020-FUAM
Espécie: Termo de Contrato nº 006/2020-FUAM. Assinatura: 15.09.2020. 
Partes: Estado do Amazonas por intermédio da Fundação de Dermatologia 
Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a empresa PRISCILA REGINA 
VASQUES 736523932287 - ME. CNPJ: 13768347/0001-20 Objeto: 
Serviços de desenvolvimento e monitoramento de banco de dados, com 
elaboração de formulários de pesquisa, coleta e análises estatísticas, 
acesso via plataforma web, do projeto de pesquisa “Inquérito de Incapa-
cidades Físicas em Hanseníase nas regiões “norte e nordeste” para a 
FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, conforme especificação constante no 
Projeto Básico nº 040/2020-FUAM, pelo período de 2 (dois) meses. Prazo: 
15.09.2020 a 15.11.2020, ficando condicionado a empresa a cumprir o item 
5.8 e 5.9 do Projeto Básico n° 40/2020-FUAM, a posteriori, com eficácia 
legal com a publicação do seu extrato no diário oficial do estado. Valor: 
Valor mensal é de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais) e o Valor global importa 
em R$ 28.000.00 (vinte e oito mil reais). Dotação Orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 17303, Programa de trabalho: 10.571.3231.2606.0001, Fonte 
de Recurso: 02801328, Natureza da despesa: 33903905, tendo sendo 
emitida pela contratante em 08.09.2020 a NE nº 2020NE00463, no valor de 
R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Fundamento legal: Processo Admi-
nistrativo nº 00894/2019. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO 
“ALFREDO DA MATTA”, Manaus 21.09.2020.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#22269#15#23179/>
Protocolo 22269
<#E.G.B#22271#15#23181>
EXTRATO Nº 0063/2020-FUAM
PORTARIA Nº 055/2020-GDP/FUAM. Proc. Adm. Nº 00486/2020. 
CONTRATANTE: 
FUNDAÇÃO 
ALFREDO 
DA 
MATTA-FUAM. 
CONTRATADA: L A FELIX - ME. CONTRATO: 005/2020. DESIGNAR 
FISCAL DO CONTRATO: TITULAR: José Maria Guedes da Costa, 
matrícula 118.986-7C e SUBSTITUTO: Humberto Santos da Silva, 
matrícula 203.665-7A. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 149 da Lei Estadual 
nº 1.762/86 e art. 67 da Lei nº 8.666/93. Manaus, 21 de setembro de 2020.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#22271#15#23181/>
Protocolo 22271
<#E.G.B#22272#15#23182>
EXTRATO Nº 064/2020 - FUAM
PORTARIA Nº 056/2020 - GDP/FUAM.O DIRETOR PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA 
“ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas atribuições legais estabelecidos 
nos artigos 3º, 4º e 11 e seus incisos, todos constantes no Regimento Interno 
publicado no Decreto nº 29.917 de 10 de maio de 2010 e suas alterações; 
CONSIDERANDO o disposto pelo artigo 51 da Lei 1.762 de 14/11/1986, 
alterado por intermédio da inclusão do § 3º da Lei complementar nº 63, de 
14 de julho de 2008;CONSIDERANDO o afastamento do Titular do Cargo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO