DOEAM 25/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 25 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
97.090,00(Noventa e sete e noventa reais), de acordo com o artigo 50 do 
Decreto Federal nº 6.514/08. PRAZO: 20 dias para recolher o valor da multa 
ou 20 dias para apresentar defesa, contados da publicação deste. Manaus/
AM, 21 setembro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#22245#14#23154/>
Protocolo 22245
<#E.G.B#22244#14#23153>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 054/2020 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, o deslocamento do seguinte 
servidor: 01.Edson Pinheiro Gomes e José Raimundo Rabelo Filho - 
Analistas Ambientais, Lilian Nunes Dirani - Colaboradora, Pres.Figueiredo-
-AM, 13 à 17/10/2020, Realizar fiscalização/vistoria no município; 02.Vivaldo 
Fernandes de Mourão - Motorista, Autazes/ Humaitá/ Guajará/ Boca do 
Acre-AM, 13 à 25/10/2020, Transportar equipe técnica do IPAAM; 03.Claudio 
Roberto Albuquerque dos Santos - Motorista, Manicoré/ Humaitá (Sto.
Antonio do Matupi)/ Apuí-AM, 09 à 27/10/2020, Transportar equipe técnica 
do IPAAM; 04.Raimundo Heraldo Araújo de Sena - Assistente Técnico, 
Iranduba-AM, 21/09/2020, Realizar fiscalização em empreendimentos, no 
município; 05.Álvaro Cesar Terço Falcão - Motorista, Pres.Figueiredo-AM, 
13 à 17/10/2020, Transportar equipe técnica do IPAAM; Manaus, 25 de 
Setembro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#22244#14#23153/>
Protocolo 22244
<#E.G.B#22246#14#23155>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 053/2020 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, o deslocamento do seguinte 
servidor: 01.Clemerson de Sales - Analista Ambiental, Humaitá/ Guajará/ 
B. do Acre/ Autazes-AM (Rio Branco-AC), 13 à 25/10/2020, Realizar vistoria 
em diversos empreendimentos agropecuários. Manaus, 22 de setembro de 
2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#22246#14#23155/>
Protocolo 22246
<#E.G.B#22261#14#23171>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS 
- IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 142/2020
O ORDENADOR DE DESPESAS DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO que o artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993, que preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabili-
dade de competição; CONSIDERANDO que tem por objeto a contratação 
de empresa em recrutamento e seleção de estagiários para o IPAAM; 
CONSIDERANDO que os serviços prestados serão remunerados em 
conformidade com os valores estabelecidos no Credenciamento nº 001/2019 
- SEFAZ; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo adminis-
trativo nº 1081/2020- IPAAM;
R E S O L V E:
I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do artigo 25, 
inciso II, da Lei nº 8.666/93, para contratação de Pessoa Jurídica para 
recrutamento e seleção de estagiários;
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor do Centro de Integração 
Empresa/Escola - CIEE, pelo valor estimado de R$ 1.017.993,60 (um milhão 
dezessete mil novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos);
Á consideração do Diretor-Presidente do IPAAM, para ratificação.
Gabinete da Diretoria Administrativa-Financeira do IPAAM,
Manaus, 25 de setembro de 2020
WALDIR DA SILVA FRAZÃO
Diretor Administrativo Financeiro do Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 
de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de 
acordo com as disposições acima citadas.GABINETE DO INSTITUTO DE 
PROTEÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IPAAM. Manaus, 
25 de setembro de 2020.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#22261#14#23171/>
Protocolo 22261
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#22266#14#23176>
ORGÃO: IDAM Data: 25/09/2020
Resenha Nº 001/2020-GDAF/IDAM de férias, licenças médicas, Licença 
Especial e afastamento dos servidores nos períodos FÉRIAS
NOME MATRICULA PERÍODO
EXERCÍCIO/2016
ANTÔNIO MARQUES DE LIMA SOBRINHO 141.643-0 C 02 à 31/08/2020
EXERCICIO 2017
NELIO DE OLIVIERA SENA 144.027-6 C 15 à 29/02/2020(15)
01 à 15/09/2020(15)
NESTOR RIBEIRO NETO 157.222-9 B 14 à 23/01/2020(10)
01 á 20/09/2020(20)
EXERCICIO 2018
JALPERY VIANA DE SOUZA 141.620-0 C 02 à 31/08/2020
HUGO STÊNIO GAMA DOS SANTOS 110.362-8 D 06 à 31/07/2020(26)
01 à 04/08/2020(04)
WASHINGTON LUIZ AGUIAR 122.045-4 D 15 à 30.04.2019(16)
10 à 22/08/2020(14)
EXERCÍCIO/2019
ADRIANA ALVES MACHADO GRAÇA 157.242-3 B 01 à 30/07/2020
EDILENE MARIA SANTANA ARAÚJO KAWAKAMI 123.065-4 D 02 à 
31/08/2020
JANDECI ANDRADE AGUIAR 244.612-0 A 01 à 30/07/2020
LUIZ ROCHA MACIEL 241.161-0 A 22 à 31/05/2019(10)
21 à 30/06/2019(10)
17 à 26/08/2020(10)
MOACIR ALVES MARÃES 141.649-9 C 02 à 31/08/2020
ORLANDO JUSTINO DA COSTA 052.218-0 C 02 à 16/01/2020(15)
17 à 31/08/2020(15)
PEDRO RODRIGUES REINALDO FILHO 248.536-2 A 01 à 30/09/2020
RAIMUNDO GERSON SOUZA DA COSTA 122.101-9 C 20 à 31/07/2020(12)
01 à 18/08/2020(18)
RAIMUNDA GONÇALVES DA CUNHA 141.637-5 C 08 à 30/04/2019(23)
06 à 12/08/2020(07)
EXERCÍCIO/2020
DALMO DE SOUZA DOS ANJOS 104.561-0 D 09 à 14/04/2019(06)
12 à 17/11/2019(06)
21/09 à 08/10/2020(18)
EMERSON PEDRAÇA DE FRANÇA 104.801-5 D 03/08 à 01/09/2020
JOSÉ OLIVIERA RAMOS 050.446-7 C 02 à 31/08/2020
MARGARETH NASCIMENTO BARROSIMENTO BARROS 115.134-7 E 02 
á 31/08/2020
MARIA EULINA BATALHA DOS ANJOS 106.882-2D 02 à 31/08/2020
VALDERLINE SOUZA TOME 248.060-3 A 07 à 26/02/2020(20)
22 à 31/07/2020(10)
LICENÇAS MÉDICAS
Nome Laudo Q Período
ALBERTO ALVES EDWARDS 169134/2020 8 03/08/2020 à 10/08/2020
LUIZ EUCLIDES PESSOA SOUZA 170581/2020 14 17/07/2020 à 
30/07/2020
MEYB CRISTNY DOS SANTOS SEIXAS ATESTADO 1 31/08/2020
MARINEZIO PESSOA DE SOUZA 170588/2020 14 20/07/2020 à 02/08/2020
SIDNEY HERNANI DE OLIVEIRA 169136/2020 155 30/03/2020 à 31/082020
LICENÇA ESPECIAL
Nome Quinquênio Período
ADRIANILSON GOES DE SOUZA 2015/2020 01/10 à 29/12/2020
RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA 2011/2016 08/09 à 06/12/2020
ROMUALDO FIGUEIRO RAMOS 2015/2020 08/09 à 06/12/2020
Manaus, 28 de agosto de 2020
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#22266#14#23176/>
Protocolo 22266
<#E.G.B#22230#14#23139>
ORGAO: IDAM DATA: 24.09.2020
O Diretor Administrativo-Financeiro, no uso de suas Atribuições legais. 
Resolve: Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no artigo 6º, do 
Decreto nº 42.655/20.
Inciso: I
Portaria Nº 308/2020-GDAF/IDAM
Nome: Jalpery Viana de Souza
Função: Assistente Técnico; Matrícula: nº 141.620-0 C
Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), ND: 339030-Material de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO