DOEAM 25/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 25 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 16
Diário Oficial do Estado do Amazonas
de Provimento em Comissão AD-1/Assessoria de Humanização e Ouvidoria
por um período de 14 (quatorze) dias de Licença Médica da servidora
HELOISA HELENA SANT´ANA XAUD REIS, matrícula nº 155.508-1A.
RESOLVE I - PRORROGAR A DESIGNAÇÃO da servidora JOCELENE
DIAS ALBUQUERQUE, titular do cargo de provimento efetivo Técnico
de Enfermagem, matrícula nº 244.036-9A, para responder pelo Cargo de
Provimento em Comissão AD-1/Assessoria de Humanização e Ouvidoria no
período de 18.09.2020 a 01.10.2020. CIENTIFÍQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA “FUNDAÇÃO “ALFREDO
DA MATTA”, em Manaus, 22 de setembro de 2020.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#22272#16#23182/>
Protocolo 22272
<#E.G.B#22273#16#23183>
EXTRATO Nº 0065/2020-FUAM
PORTARIA Nº 057/2020-GDP/FUAM. Proc. Adm. Nº 00894/2019.
CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO
ALFREDO
DA
MATTA-FUAM.
CONTRATADA: Priscila Regina Vasquez 73652393287-ME. CONTRATO:
006/2020. DESIGNAR FISCAL DO CONTRATO: TITULAR: Hyony Braga
Lopes, matrícula 247.541-3B e SUBSTITUTO: Valderiza Lourenço Pedrosa,
matrícula 101.586-9A. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 149 da Lei Estadual nº
1.762/86 e art. 67 da Lei nº 8.666/93. Manaus, 24 de setembro de 2020.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#22273#16#23183/>
Protocolo 22273
Fundação Centro de Controle de
Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON
<#E.G.B#22134#16#23043>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 023/2020.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia-
FCecon, no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou
o Processo nº2771/2020-54-Siged-Fcecon (Nº01.01.013102.00005536.
2020-CSC).Pregão Eletrônico nº512/2020-CSC, referente a contratação,
pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços de fabricação e montagem de mobiliário, no quantitativo de 500M²,
com fornecimento de todos os materiais, para atender as necessidades da
Fundação Cecon, objeto de licitação pela Empresa F N Almeida-EPP, CNPJ
84.111.020/0001-20, no valor de 174.000,00.Manaus, 24 de setembro de
2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#22134#16#23043/>
Protocolo 22134
<#E.G.B#22133#16#23042>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 30/2020.
Partes Contratantes: FCecon e Empresa Amazonas Copiadoras Eireli.Ob-
jeto:Serviços Especializados em identificação dos pacientes e fornecimento
de impressoras em comodato. Vigência 01/09/2020 a 31/08/2021.Valor
Global R$70.470,00. PT:10.122.0001.201.0001;Natureza da Despesa:
33904011;Processo Administrativo:5239/2019-55-Siged-FCecon. Gabinete
do Presidente. Manaus,18 de setembro de 2020.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#22133#16#23042/>
Protocolo 22133
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#22203#16#23112>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 027/2018.
Processo: 062.00001107.2017. Data da assinatura: 08/09/2020. Partes:
ELIZABETH TAVARES PIMENTEL de CPF n.º 416.306.452-49, FAPEAM
de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO
AMAZONAS - FUA de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: 1. A
Prorrogação da Vigência do Termo de Outorga n.º 027/2018, no período de
10/09/2020 a 10/02/2021. Manaus, 09 de setembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#22203#16#23112/>
Protocolo 22203
<#E.G.B#22205#16#23114>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 111/2018.
Processo: 01.01.016301.00001370.2018. Data da assinatura: 04/09/2020.
Partes: AFONSO DUARTE LEÃO DE SOUZA de CPF n.º 308.958.202-34,
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
DO AMAZONAS - FUA de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: 1. A
Prorrogação da Vigência do Termo de Outorga n.º 111/2018, no período de
07/09/2020 a 06/09/2021. Manaus, 09 de setembro de 2020.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#22205#16#23114/>
Protocolo 22205
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#22234#16#23143>
PORTARIA Nº 677/2020 - PROCESSO Nº. 2020.7.08357EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC,
MARIA LADY QUEIROZ DE ALMEIDA, falecida em 18/05/2020, no cargo de
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 3ª CLASSE, REF. - I, EQUIVALENCIA
REMUNERATÓRIA DO CARGO ATUAL DE AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS PNF.ASG-III, 3ª CLASSE, REF. A matrícula nº. 026422-9-B,
proventos no valor de R$ 1.618,48 (Mil, seiscentos e dezoito reais e quarenta
e oito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de
R$ 1.618,48 (Mil, seiscentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos),
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal,
seja pago para: JOÃO MELO DE ALMEIDA, cônjuge, benefício de pensão,
vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do requerimento, tendo em
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33,
inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#22234#16#23143/>
Protocolo 22234
<#E.G.B#22235#16#23144>
PORTARIA Nº 679/2020 - PROCESSO Nº. 2020.7.08220EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor aposentado da SEDUC,
VIVALDO SILVA DE SOUZA, falecido em 03/07/2020, no cargo de Vigia, 1ª
Classe-ED-NFD-I, transposto para Vigia, 3ª Classe- PNF.VIG-III, Referência
A, matrícula nº. 024.134-2B, cujos proventos totalizaram o valor de R$ 1.661,06
(mil, seiscentos e sessenta e um reais e seis centavos) DETERMINAR que
o valor dos proventos de pensão R$ 1.661,06 (mil, seiscentos e sessenta e
um reais e seis centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I,
da Constituição Federal, seja pago para: MARIA SANTANA LOBATO DE
SOUZA, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a
partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32,
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#22235#16#23144/>
Protocolo 22235
<#E.G.B#22237#16#23146>
ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº 010/2019. DATA DA
ASSINATURA: 16.09.2020. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e
PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO:
prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 meses, com base na
Cláusulas Oitava e Décima Sétima, II, 4 do instrumento primitivo, e o disposto
no artigo 57, II da Lei n° 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 2.289.136,08 (dois
milhões, duzentos e oitenta e nove mil, cento e trinta e seis reais e oito
centavos). DESPESAS: Unidade Gestora-013301, Programa de Trabalho-
09.122.0001.2643.0001, Fonte do Recurso-04020000, Natureza da Despesa-
33904002, tendo sido emitida a Nota de Empenho n. 2020NE00837, em 14
de setembro de 2020. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
no Diário Oficial do Estado. Manaus, 16 de setembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#22237#16#23146/>
Protocolo 22237
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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