DOEAM 25/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 25 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#22224#17#23133>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 058/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS torna
público que estão abertas as inscrições do curso de especialização em
Biomecânica, no período de 28/09/2020 a 14/10/2020, conforme edital à
disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 24 de setembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#22224#17#23133/>
Protocolo 22224
<#E.G.B#22225#17#23134>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 059/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e nos
termos do Edital nº. 071/2019-GR/UEA e Edital nº. 072/2019-GR/UEA,
datados de 09/07/2019, torna público como regulamento específico, as
anexas instruções para realização da Matrícula Institucional (2ª etapa),
2ª chamada, no período de 28 a 30 de setembro de 2020, dos aprovados
e classificados nos concursos VESTIBULAR e SISTEMA DE INGRESSO
SERIADO-SIS 2019, acesso 2020, para os cursos de graduação desta
Universidade, com início no segundo semestre letivo de 2020, convocados
em lista publicada no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus 24
de setembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#22225#17#23134/>
Protocolo 22225
<#E.G.B#22285#17#23195>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2018-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 11 de agosto de 2020; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas - UEA e Eman Transporte Comércio e Serviço Ltda; OBJETO:
O presente aditamento tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato
Primitivo pelo período de 06 (seis) meses, de 12/08/2020 a 12/02/2021, para
dar continuidade à prestação de serviços de locação à CONTRATANTE do
imóvel para o funcionamento do Almoxarifado Central, para armazenamen-
to dos bens patrimoniais da Universidade do Estado do Amazonas- UEA,
na forma do Projeto Básico, que passa a integrar o presente instrumento,
como se nele estivesse transcrito; DO VALOR GLOBAL: O valor global do
presente aditivo é de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais); DO VALOR
MENSAL: O valor mensal do presente aditivo é de R$ 52.000,00 (cinquenta e
dois mil reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
deste aditamento correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001;
Fonte: 01160000; Natureza da Despesa: 33903910; Nota de Empenho nº
2020NE01211, emitida em 11/08/2020, no valor de R$ 260.000,00 (duzentos
e sessenta mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
2020/00008537.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#22285#17#23195/>
Protocolo 22285
<#E.G.B#22286#17#23196>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato n° 032/2015-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 3 de agosto de 2020; PARTES: Universidade do Estado
do Amazonas - UEA e a Tupã Importação LTDA; OBJETO: O presente
aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato nº 032/2015,
pelo período de 06 (seis) meses, de 05/08/2020 a 05/08/2021, para dar
continuidade aos serviços de preparo, fornecimento e distribuição de
refeições (café da manhã, almoço e ceia) de qualidade, a baixo custo, com
condições higiênico-sanitárias adequadas e nutricionalmente balanceadas
aos alunos, docentes e técnicos-administrativos, no restaurante universitá-
rio - RU do Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP; DO VALOR
GLOBAL: O valor global estimado do presente aditivo é de R$ 2.181.274,92
(dois milhões e cento e oitenta e um mil duzentos e setenta e quatro reais e
noventa e dois centavos), a ser pago em 06 (seis) parcelas mensais de R$
363.545,82 (trezentos e sessenta e três mil quinhentos e quarenta e cinco
reais e oitenta e dois centavos) FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo n° 2020/00008513.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#22286#17#23196/>
Protocolo 22286
<#E.G.B#22287#17#23197>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE:
Contrato
Administrativo
n.
014/2020-UEA;
DATA
DE
ASSINATURA: 21 de agosto de 2020; PARTES: Universidade do Estado
do Amazonas - UEA e Manaus Auto Shopping Comércio de Veículos
LTDA.; OBJETO: Por força deste Contrato, a LOCADORA dá em locação à
LOCATÁRIA o imóvel localizado na Av. Djalma Batista, n. 2010, Chapada,
Manaus/AM, para atender às necessidades da Universidade do Estado do
Amazonas - UEA, referente ao aluguel de 8 (oito) salas para o funciona-
mento da Escola Normal Superior - ENS, na forma do Projeto Básico, que
passa a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito;
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da locação será de 12 (doze) meses,
contado a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado
por igual período, até o limite estabelecido pela Lei n. 8.666/93; DO VALOR
GLOBAL: O valor global do presente contrato é de R$ 1.319.700,00 (um
milhão, trezentos e dezenove mil e setecentos reais); DO VALOR MENSAL:
O valor mensal do presente contrato é de R$ 109.975,00 (cento e nove mil,
novecentos e setenta e cinco reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas oriundas deste contrato correrão à conta da seguinte Dotação
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho:
12.364.3306.2700.0001; Fonte: 01160000; Natureza da Despesa: 33903910;
Nota de Empenho n. 2020NE01257, de 21/08/2020, no valor de R$
549.875,00 (quinhentos e quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco
reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 2020/00008167.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#22287#17#23197/>
Protocolo 22287
<#E.G.B#22288#17#23198>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2017-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 31 de julho de 2020; PARTES: Universidade do Estado do
Amazonas - UEA e a Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A;
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo
do Contrato nº 017/2017, pelo período de 12 (doze) meses, de 04/08/2020
a 04/08/2021, na forma do Projeto Básico, que passa a integrar o presente
Termo, como se nele estivesse transcrito; DO VALOR GLOBAL: O valor
global estimado do presente aditivo é de R$ 6.840,00 (seis mil oitocentos
e quarenta reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 570,00
(quinhentos e setenta reais) DA DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA - As despesas
com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à
conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304;
Programa de Trabalho: 12.364.3306.2703.0001; Natureza de Despesa:
33903969; Fonte: 01160000, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em
31/07/2020, a Nota de Empenho nº 2020NE01198, no valor de R$ 2.850,00
(dois mil oitocentos e cinquenta reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo n° 2020/00008512.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#22288#17#23198/>
Protocolo 22288
<#E.G.B#22290#17#23200>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato n° 028/2015-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 3 de agosto de 2020; PARTES: Universidade do Estado
do Amazonas - UEA e a Tupã Importação LTDA; OBJETO: O presente
aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo do Contrato nº 028/2015,
pelo período de 06 (seis) meses, de 06/08/2020 a 06/02/2021, para dar
continuidade à prestação dos serviços de preparo, fornecimento e distribuição
de refeições (café da manhã e almoço) de qualidade, a baixo custo, com
condições higiênico- sanitárias adequadas e nutricionalmente balanceadas
aos alunos, docentes e técnico-administrativos, no restaurante universitário
- RU do Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara (CESIT); DO VALOR
GLOBAL: O valor global estimado do presente aditivo é de R$ 958.744,56
(novecentos e cinquenta e oito mil setecentos e quarenta e quatro reais e
cinquenta e seis centavos), a ser pago em 06 (seis) parcelas mensais de
R$ 159.790,76 (cento e cinquenta e nove mil setecentos e noventa reais e
setenta e seis centavos) FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
n° 2020/00008534.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#22290#17#23200/>
Protocolo 22290
<#E.G.B#22291#17#23201>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 036/2018-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 30 de agosto de 2020; PARTES: Universidade do Estado
do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas De Estudos Amazônicos -
F. UEA; OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo a prorrogação
do contrato por 57 (cinquenta e sete) dias, pelo período de 31/08/2020 a
27/10/2020, para dar continuidade aos serviços na gestão e execução
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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