DOEAM 25/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, sexta-feira, 25 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 19
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ANEXO ÚNICO
NOME
CARGO/
SIMBOLOGIA
NÍVEL A
CONTAR
Eduardo Duarte da Silva Chefe de Departamento, AD-1 15
08/05/2020
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO
ÍNDIO, em Manaus, 18 de agosto de 2020.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#22136#19#23045/>
Protocolo 22136
Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas - ADS
<#E.G.B#22162#19#23071>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS-ADS
PORTARIA N.º 107/2020-GP-ADS
A Vice-Presidente da Comissão Interna de Licitação da Agência de De-
senvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, no uso de suas atribuições
legais e;
CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de gêneros alimentícios
(CARNE BOVINA EM CUBOS CONGELADA e CARNE BOVINA MOÍDA)
por esta empresa pública, para atender o Programa de Regionalização da
Merenda Escolar - PREME, em decorrência do retorno das aulas da rede
estadual de ensino pós pandemia;
CONSIDERANDO que o setor competente desta Agência entrou em contato,
via correio eletrônico, com o produtor rural Sr. José Maurício Gomes de Lima,
credenciado no Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME,
mediante habilitação no Edital de Credenciamento nº 003/2019-CIL-ADS,
consultando quanto a possibilidade de fornecimento dos produtos CARNE
BOVINA EM CUBOS CONGELADA e CARNE BOVINA MOÍDA;
CONSIDERANDO que o referido produtor informou quanto a impossibilidade
do fornecimento dos produtos supracitados, nos preços constantes na Pauta
de Gêneros Alimentícios vigentes para o PREME 2020, uma vez que houve
aumento no preço da carne, fato que, segundo ele, obsta o fornecimento do
insumo, num viés comercial;
CONSIDERANDO, finalmente, o acolhimento pela Diretoria Técnica desta
empresa pública da NOTA TÉCNICA Nº 026/2020-CIL-ADS, a qual sugere
o DESCREDENCIAMENTO do produtor rural Sr. JOSÉ MAURÍCIO GOMES
DE LIMA, inscrito no CPF sob o n.º 340.000.704.87, do Edital de Creden-
ciamento do Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME
Nº.003/2019-CILADS;
RESOLVE:
I-DESCREDENCIAR o produtor rural Sr. JOSÉ MAURÍCIO GOMES DE
LIMA do EDITAL DE CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA DE REGIO-
NALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PREME Nº.003/2019-CIL-ADS,
com fulcro no subitem 13.10. do instrumento convocatório;
II-AUTORIZAR o remanejamento da cota originalmente destinada ao
habilitado, nos termos do subitem 13.2.3 do Edital de Credenciamento nº
003/2019-CIL-ADS;
III- ESTA Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
COMISSÃO INTERNA DE LICITAÇÃO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVI-
MENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS.
Manaus, 24 de setembro de 2020.
TAHUANA YREN NERY JESUS RAMOS TORQUATO
Vice-Presidente CIL/ADS
<#E.G.B#22162#19#23071/>
Protocolo 22162
<#E.G.B#22278#19#23188>
RESENHA Nº 013/2020- GAB/ADS
O Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-
ADS, autorizou os deslocamentos dos servidores abaixo:
1.Tomás Igo Munoz Sanches - Diretor Técnico
2. Anayara Tavares Neves Benevides - Assessora
Destino:
Manaus-Am/Tefé-Am/Manaus-Am.
Período:
31/07/2020
e
01/08/2020. Objetivo: Participar das ações de implantações de crédito
emergencial dos feirantes do município de Tefé-AM.
1. Tomás Igo Munoz Sanches - Diretor Técnico
2. Edson Luniere Porto - Chefe de Departamento
Destino: Manaus-AM/Tapaúa-AM/Manaus-AM. Período: 07/08/2020 e
08/08/2020. Objetivo: Participar da Inauguração da Fábrica de Castanha
Bufari no município de Tapauá-AM.
1.Anayara Tavares Neves Benevides - Assessora
Destino: Manaus-Am/Carauari-AM/Manaus-AM. Período: 06/08/2020 e
07/08/2020 Objetivo: Acompanhar o Presidente da pasta em agenda ao
município de Carauari, para assinatura do Termo de Cessão de Kit Feira da
Agricultura Familiar com Instituto de Desenvolvimento do Estado Amazonas
- IDAM
1.Tomás Igo Munhoz Sanches - Diretor Técnico
2. Edson Luniere Porto - Chefe de Departamento
Destino: Manaus-AM/Novo Airão-AM/Manaus-AM. Período: 13/08/2020
e 14/08/2020. Objetivo: Participar das ações de implantação de crédito
emergencial aos feirantes e entrega de doação onerosa de aeradores e
embalagens no município de Novo Airão-AM.
1.Tomás Igo Munhoz Sanches - Diretor Técnico
Destino: Manaus-AM/Rio Preto-AM/Manaus-AM. Período: 17/09/2020 a
19/09/2020. Objetivo: Gravação do item pesca esportiva para EXPOAGRO
Digital/2020, no município de Rio Preto da Eva-AM.
1.Jardel Augusto Andrade Luzeiro - Chefe de Departamento
2. Maria Eliane Ramos Ferreira de Souza - Gerente
3.Yasmim Pereira Negreiros - Assessora
Destino: Manaus-AM/Codajás-AM/Manaus-AM. Período: 17/09/2020 a
19/09/2020 Objetivo: Participar da ação do evento “Campanha de Expansão
da Cultura da JUTA”
1.Edson Luniere Porto - Chefe de Departamento
2. Aureo Lucio Machado da Costa - Motorista
3. Kleison Souza Medeiro - Assistente Administrativo
Destino: Manaus-AM/Rio Preto-AM/Manaus-AM. Período: 18/09/2020 a
20/09/2020. Objetivo: Gravação do item pesca esportiva para EXPOAGRO
Digital/2020, no município de Rio Preto da Eva-AM
Manaus-Am, 21 de setembro de 2020.
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do
Amazonas - ADS, em exercício
<#E.G.B#22278#19#23188/>
Protocolo 22278
<#E.G.B#22280#19#23190>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS-ADS
PORTARIA N.º 095/2020-GAB/ADS
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVÉL
DO AMAZONAS-ADS, no exercício das prerrogativas que lhe outorga o
Decreto n.º 26.747, de 03 de julho de 2007
CONSIDERANDO a competência legal atribuída no art. 20, VII e IX do
Decreto supramencionado, e;
CONSIDERANDO
os
demais
termos
do
Processo
n.º
01.01.018502.000002806.2020
RESOLVE:
I-INSTITUIR Comissão de Sindicância Administrativa, composta pelos
servidores a seguir relacionados, a fim de apurar os fatos narrados no
processo supracitado: 1) Tahuana Yren Nery Jesus Ramos Torquato
-Presidente; 2) Roberto de Souza Simonetti Neto - Membro; 3) Roberto
Ramos de Castro - Membro.
II-DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para que a Comissão apresente
o relatório conclusivo dos trabalhos, podendo ser prorrogável até o máximo
de 30 (trinta) dias, desde que devidamente justificado.
III-Esta Portaria opera efeitos a contar da data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus 16 de setembro de
2020.
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do
Amazonas - ADS, em exercício
<#E.G.B#22280#19#23190/>
Protocolo 22280
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Econômico, Social e
Ambiental - AADESAM
<#E.G.B#22202#19#23111>
PORTARIA Nº 004/2020
O Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico,
Social e Ambiental - AADESAM, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art.1º DESIGNAR, de acordo com as disposições da Lei nº. 10.520, de 17
de julho de 2002, do Decreto nº. 3.555, de 08 de agosto 2000, e Decreto nº
10.024, de 20 de setembro de 2019, os funcionários abaixo para exercerem
as seguintes atribuições:
MARCOS SALES GOMES, membro e Presidente da Comissão de Licitação;
FRANCISCO DE ABREU ASSUMPÇÃO NETO, membro;
JARDEL MONTENEGRO COSTA, membro;
MILCA RUTE PEREIRA FARIAS JEZINI, membro;
SHEILA RODRIGUES DE SOUZA DA SILVA, membro.
Art.2º DESIGNAR, de acordo com as disposições da Lei nº. 10.520, de 17
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO