DOEAM 25/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, sexta-feira, 25 de setembro de 2020
PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Número 34.341 • ANO CXXVIII
Hospitais
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#22297#1#23207>
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA 
MACHADO
ERRATA: A que se faz a Publicação da Portaria n º 025/2020 - GHPS JLPM, 
através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA 
MACHADO e a empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E 
SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA, 
CNPJ 0002.9372/0003-02, Publicado no Diário Oficial no dia 23/09/2020 - 
DOE Nº 34.339, Publicações Diversas.
Onde se lê: R$ 166.766,00(cento e sessenta e seis mil setecentos e sessenta 
e seis reais).
Leia-se: R$ 166.776,00 (cento e sessenta e seis mil setecentos e setenta e 
seis reais). Manaus, 24 de setembro de 2020.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#22297#1#23207/>
Protocolo 22297
<#E.G.B#22298#1#23208>
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA 
MACHADO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 001/2020; PARTES: GOVERNO DO 
ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e a empresa G E HEALTHCARE 
DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDI-
CO-HOSPITALARES LTDA; pessoa jurídica de direito privado, inscrita no 
CNPJ sob o n° 00.029.372/0003-02; OBJETO: Contratação por Inexigibilida-
de de Licitação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de 
manutenção preventiva e corretiva de aparelho de tomografia, com reposição 
de peças, visando atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro 
Dr. João Lúcio Pereira Machado, conforme especificado no Projeto Básico, 
presente nos autos do PROCESSO de nº 017113.000366/2020 - HPS 
JLPM, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar 
o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos; PRAZO: 12 
(doze) meses, a contar de 25/09/2020 à 25/09/2021; VALOR GLOBAL: R$ 
166.776,00 (cento e sessenta e seis mil setecentos e setenta e seis reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17113; UO 17701; PROGRAMA DE 
TRABALHO: 10.302.305.2240.0011; FONTE RECURSO: 231; NATUREZA 
DESPESA: 33903917; NE: 380; DATA DE EMISSÃO: 25/09/2020; 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017113.000366/2020.
Manaus, 25 de setembro de 2020.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#22298#1#23208/>
Protocolo 22298
<#E.G.B#22143#1#23052>
PORTARIA Nº 010/2020 - HPSJL
APROVA a atualização do PLANO DE CAPACIDADE PLENA 
- PCP do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira 
Machado, define responsabilidades, identifica equipe multipro-
fissional, e dá outras providências.
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. 
JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO, SÍLVIO ROMANO BENJAMIN 
JÚNIOR, nomeado pelo Decreto de 06 de maio de 2019, publicado no Diário 
Oficial do Estado Nº 33.994, também de 06 de maio de 2019, no uso de suas 
atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a participação da unidade no quarto ciclo do Projeto 
Lean nas Emergências, realizado pelo Ministério da Saúde, em parceria com 
o Hospital Sírio-Libanês;
CONSIDERANDO a instalação, ocorrida no dia 24 de março de 2020, 
do Comitê de Gerenciamento de Crise (CGC) do Hospital e Pronto Socorro 
Dr. João Lúcio Pereira Machado, criado pela Portaria Nº 002/2020 - HPSJL, 
de 22 de março de 2020;
CONSIDERANDO que o Hospital e Pronto Socorro João Lúcio necessita 
dispor de um instrumento gerencial que estabeleça as ações necessárias 
quando a demanda de pacientes ultrapassar a capacidade instalada na 
unidade, conforme disposto no inciso V, Art. 1º, da Portaria Nº 002/2020 - 
HPSJL, de 22 de março de 2020;
CONSIDERANDO que o Plano de Capacidade Plena do João Lúcio, 
criado pela Portaria Nº 003/2020 - HPSJL, de 24 de março de 2020, necessita 
ser atualizado por conta da obra de revitalização em andamento na unidade;
CONSIDERANDO a previsão contida no art. 4º da Portaria Nº 003/2020 
- HPSJL, de 24 de março de 2020;
CONSIDERANDO a aprovação, pelo Comitê de Gerenciamen-
to de Crise, em reunião ocorrida no dia 22 de julho de 2020, de proposta 
apresentada para a atualização do Plano de Capacidade Plena do Hospital 
e Pronto Socorro Dr. João Lúcio, desenvolvida com base no que foi discutido 
no evento realizado no dia 16 de julho de 2020, no Auditório da unidade, com 
a participação remota da equipe do Lean nas Emergências.
RESOLVE:
Art. 1º - APROVAR a atualização do Plano de Capacidade Plena do 
Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, na forma 
apresentada no ANEXO I desta Portaria, como instrumento que envolve o 
planejamento, a programação e o controle das ações necessárias para a 
tomada de decisão em casos onde a demanda seja maior que a capacidade 
instalada na unidade.
§ 1º - O Plano de Capacidade Plena tem por objetivo atender as 
situações em que se identifique a necessidade de esforços extras da 
equipe assistencial do João Lúcio, em especial da Gerência de Urgência 
e Emergência, de forma ordenada e planejada, de maneira a garantir a 
continuidade na qualidade e na segurança do atendimento do usuário da 
unidade, mantendo-se, assim, a eficácia na gestão de riscos.
§ 2º - O elemento utilizado para disparar os níveis de segurança é o 
número de macas extras utilizadas por pacientes e que se comportará da 
sequinte maneira:
I - Rotina: Cor verde - até 23 macas;
II - Nível I: Cor amarela - de 24 a 30 macas;
III - Nível II: Cor laranja - de 31 a 37 macas;
IV - Nível III: Cor vermelha - acima de 38 macas.
Art. 2º - A mensuração do elemento disparador será realizada pelo 
Núcleo de Regulação Interna - NIR, em conjunto com a Gerência de 
Urgência e Emergência, duas vezes ao dia, sendo a primeira às 08 horas e 
a segunda às 16 horas.
Art. 3º - Identificado o nível de contigência da unidade, o mesma 
será imediatamente comunicado à equipe multiprofissional identificada no 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO