DOEAM 25/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 25 de setembro de 2020 | Publicações Diversas | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL.
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº 009/2018; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa 
PETIT - CENTRO PEDIATRICO; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência 
do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2020; VALOR 
GLOBAL: R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17110 - SUSAM; 
Programa de Trabalho: 10 303 3276 2240 0011; Natureza de Despesa: 
33903950; Fonte: 231; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 17110.000147/2020/HPSC-ZSUL.
SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#22156#8#23065/>
Protocolo 22156
Maternidade Alvorada
<#E.G.B#22228#8#23137>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 10/2020. DATA DE ASSINATURA: 
03/09/2020. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa - INVICTA 
INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA-ME -CNPJ (19.801.651/0001-09) 
- OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação dos Serviços 
de Manutenção Preventiva E Corretiva Elétrica, hidráulica E Predial sem 
cobertura contratual. Referente ao mês de maio de 2020, NFSe 462 de 
13/06/2020, no valor de R$42.388,88 (quarenta e dois mil, trezentos e 
oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Programa de Trabalho 10.302.3305.2245.0011; Fonte 0100; Elemento 
da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2020NE00088 emitida em 
03/09/2020 no valor de R$42.388,88 (quarenta e dois mil, trezentos e 
oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Processo Administrativo: 
017122.000079/2020- Mat. Alvorada; parecer nº 2030/2020-ASJUR/SUSAM 
emitido em 12/08/2020.
MARCOS VINICIUS COSTA FERNANDES
Diretor Geral da Maternidade Alvorada
<#E.G.B#22228#8#23137/>
Protocolo 22228
Associações
<#E.G.B#21964#8#22871>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 083/2020 - CEE/AM DE 28/08/2020
RESOLUÇÃO Nº 092/2020 - CEE/AM
Conceder Novo Reconhecimento do Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano), 
ministrado na Escola Vocacional Masrour - ADCAM, localizada na Rua 
Leonora Armstrong Nº 9, São José IV, Manaus/AM, pelo período de 08 
(oito) anos a contar do ano letivo 2019 até o término do ano letivo de 2027; 
Orientar que a instituição proceda ao atendimento dos requisitos contidos 
na Resolução Nº 039/2020-CEE/AM e Resolução Nº 057/2020-CEE/AM, 
para fins de reestruturação do Calendário Escolar do ano letivo de 2020; 
Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado 
o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do ensino ora 
autorizado.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/2019
<#E.G.B#21964#8#22871/>
Protocolo 21964
Empresas Privadas
<#E.G.B#22251#8#23160>
A HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA., torna público que 
recebeu da SEMMA, no dia 17 de setembro de 2020, a CVA nº. 024/06-12, 
que autoriza no prazo de 365 dias, a atividade de um Posto Flutuante de 
Combustíveis, com a finalidade de Operação de um Sistema Flutuante 
(Pontão) para Armazenamento e Abastecimento de Embarcações de Frota 
própria no município de Itacoatiara-AM.
<#E.G.B#22251#8#23160/>
Protocolo 22251
<#E.G.B#22254#8#23163>
A HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA. torna público que 
recebeu da SEMMA, no dia 17 de setembro de 2020, a CVA nº. 015/17-03, 
que autoriza no prazo de 365 dias, a atividade de Transporte e Terminais, 
com a Finalidade do Transporte Fluvial de Cargas Perigosas-Combustíveis 
(Óleo MF-180) no município de Itacoatiara-AM.
<#E.G.B#22254#8#23163/>
Protocolo 22254
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