DOEAM 22/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 22 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 4
Diário Oficial do Estado do Amazonas
DECRETO DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 
de novembro de 1986, ALEXANDRE PINTO DOS SANTOS, do cargo de 
provimento em comissão de Assessor II, AD-2, da Secretaria de Estado de 
Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, constante do Anexo Único, Parte 20, 
da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, JOSÉ NILSON COELHO DE AZEVEDO, para exercer, 
na Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, o cargo 
de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de setembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#21806#4#22712/>
Protocolo 21806
<#E.G.B#21807#4#22713>
DECRETO DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante no Ofício n.º 148/2020 - GS/SERFI, 
subscrito pelo Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacio-
nais, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00008474/2020-92, 
resolve
I - EXONERAR, a partir de 1.º de outubro de 2020, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, VANESSA AMORIM 
DA ROCHA, do cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, da 
Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais, constante 
do Anexo Único, Parte 7, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a partir de 1.º de outubro de 2020, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, EDILENE SAMPAIO, 
para exercer, na Secretaria de Estado de Relações Federativas e Interna-
cionais, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste 
Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de setembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do 
Amazonas - SERFI
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#21807#4#22713/>
Protocolo 21807
<#E.G.B#21808#4#22714>
DECRETO DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 2617/2020-GS/
SEDUC, subscrito pelo Secretário de Estado de Educação e Desporto, em 
exercício, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.008468/2020-
35, resolve
I - EXONERAR, a contar de 18 de setembro de 2020, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos 
cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto, constantes do Anexo Único, Parte 14, da Lei Delegada n.º 123, de 
31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
FERNANDA BRANDÃO BARATA
Assessor II
AD-2
GABRIEL FREITAS RENGIFO
Assessor de Gestão de 
Escola Indígena
AD-3
II - NOMEAR, a contar de 18 de setembro de 2020, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os 
cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto, constantes do Anexo Único, Parte 14, da Lei Delegada n.º 123, de 
31 de outubro de 2019, conforme especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
GABRIEL FREITAS RENGIFO
Assessor II
AD-2
FERNANDA BRANDÃO BARATA 
Assessor de Gestão de 
Escola Indígena
AD-3
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de setembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#21808#4#22714/>
Protocolo 21808
<#E.G.B#21809#4#22715>
DECRETO DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 783/2020-GSEC/
sepror, subscrito pelo Secretário de Estado de Produção Rural, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.011101.00008457/2020-55, resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 15 de setembro de 2020, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 12, 
conferindo-lhe a seguinte redação:
“I - EXONERAR, a pedido, a contar de 14 de setembro de 2020, 
nos termos do artigo 55, I, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 
1986, JESSICA DAYANE FIGUEIREDO SANTIAGO, do cargo 
de provimento em comissão de Assessor I, AD-1, da Secretaria de 
Estado de Produção Rural, constante do Anexo Único, Parte 24, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 14 de setembro de 2020, nos termos do 
artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, GINA 
CARLA SARKIS ROMEIRO, para exercer, na Secretaria de Estado de 
Produção Rural, o cargo de provimento em comissão mencionado no 
item I deste Decreto.”
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de setembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#21809#4#22715/>
Protocolo 21809
<#E.G.B#21811#4#22717>
DECRETO DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 16 de setembro de 2020, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 4, con-
ferindo-lhe a seguinte redação:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO