DOEAM 22/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 22 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção I | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#21835#9#22741/>
Protocolo 21835
<#E.G.B#21837#9#22743>
DECRETO DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO que o Decreto de 11 de setembro de 2020, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, páginas 3 e 
4, apresentou incorreção referente ao nome do Senhor DEMÉTRIUS LIMA 
SOARES;
CONSIDERANDO a necessidade de se proceder as correções, com 
vistas à regularizar a situação funcional do servidor, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 1324/2020-
GSEFAZ, subscrito pelo Secretário de Estado da Fazenda, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.011101.00008456/2020-00, resolve
RETIFICAR o Decreto de 11 de setembro de 2020, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, páginas 3 e 4, nos itens 
I e II, na parte referente ao nome do Senhor DEMÉTRIUS LIMA SOARES, 
erroneamente grafado como DEMÉTRIUS LIMASOARES, que promoveu 
sua exoneração do cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, 
e a nomeação para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe 
da Assessoria Jurídica, AD-1, ambos da Secretaria de Estado da Fazenda, 
constantes do Anexo Único, Parte 11, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de setembro de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária de Estado da Fazenda, em exercício
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#21837#9#22743/>
Protocolo 21837
<#E.G.B#21839#9#22745>
DECRETO DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 3085/2020-DGRH/
SES-AM, da Secretaria de Estado de Saúde e respectivos anexos;
CONSIDERANDO o Ofício n.º 51/2020-PPC/PGE da Procuradoria Geral 
do Estado solicitando que sejam tornados sem efeito todos os decretos dos 
nomeados que não acudiram ao chamado da Administração, para todos os 
cargos colocados em disputa no Concurso Público SUSAM 2014;
CONSIDERANDO que o § 2.º do artigo 41, da Lei n.º 1.762, de 14 de 
novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado 
do Amazonas - determina o desfazimento do ato de nomeação quando o 
funcionário não tomar posse no prazo fixado no caput do mencionado artigo, 
e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.00008304.2020, resolve
TORNAR SEM EFEITO os Decretos de 07 de abril de 2016, de 02 de 
setembro de 2016, de 07 de dezembro de 2016, de 02 de maio de 2017, 
de 28 de setembro de 2017, de 06 de fevereiro de 2018, de 16 de maio de 
2018, de 28 de junho de 2018 e de 03 de setembro de 2018, publicados no 
Diário Oficial do Estado, em edições, respectivamente, de mesmas datas, 
na parte em que nomeou os servidores relacionados nos quadros abaixo, 
para exercerem cargos de provimento efetivo, do Quadro de Pessoal da 
Secretaria de Estado de Saúde e Fundações de Saúde:
NOMEADOS PELO DECRETO DE 07/04/2016
CAPITAL
Nº
NOME
CLASSIF
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
1
HELENA DE CASTRO MONTEIRO
9º
CARGO: ENFERMEIRO
1
RITA DE CASSIA VIEIRA RODRIGUES
50º
2
NABILA ANDREZA CARVALHO VIEIRA
73º
CARGO: MÉDICO (GRADUADO)
1
ANA CAROLINA DOS SANTOS PINTO
32º
CARGO: MÉDICO MASTOLOGIA
1
BRUNO MONÇÃO PAOLINO
2º
CARGO: MÉDICO PSIQUIATRIA
1
LAISA ARRUDA PINHEIRO
3º
CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
1
ADRIANA NARCIZO OLIVEIRA DA ROCHA
64º
2
ROSIANE CLÁUDIA DE SOUZA NEVES
93º
3
EUCILENE FELIPE MIRANDA
167º
NOMEADOS PELO DECRETO DE 02/09/2016
CAPITAL
Nº
NOME
CLASSIF
CARGO: ENFERMEIRO
1
JOSÉ ISMAR DOS SANTO SOUSA
144º
CARGO: TÉCNICO (ECONOMIA)
1
KAIQUE FALCÃO PIRES DE LIMA
1º
CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
1
ROSEMARY DA SILVA
514º
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
1
JULIANA SOUZA MAGNAVITA
256º
CARGO: MOTORISTA
1
IZAAC RODRIGUES DO NASCIMENTO
2º
NOMEADOS PELO DECRETO DE 07/12/2016
CAPITAL
Nº
NOME
CLASSIF
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
1
MARIA MARGARETH TELES LEAL
55º
2
VIVIANE NASCIMBÉM
57º
CARGO: ENFERMEIRO
1
JORGE ALBERTO GRAÇA ASSUNÇÃO FILHO
332º
2
THALITA ISAPAULA FÉLIX ALVES
355º
3
MARIA ELISABETH RIBEIRO DA SILVA
408º
CARGO: FISIOTERAPEUTA
1
ALINE DA COSTA FRANÇA
42º
CARGO: MÉDICO (GRADUADO)
1
LUIZIANE MARIA DA SILVA ALVES
42º
CARGO: MÉDICO GASTROENTEROLOGIA
1
VANESSA DE MOARES CARDOSO
3º
CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
1
DORNELE EVANGELISTA PALHETA
1134º
2
MARILENE SANTOS DA FONTE
1207º
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
1
PAULO HENRIQUE DE LIMA REIS
285º
2
AMARILDO ARAUJO DA MATA
288º
3
ERICK DE BRITO SAMPAIO
315º
4
BARBARA HONORATO MOREIRA DA SILVA
319º
CARGO: ARTÍFICE
1
WARLEM LUAN SOARES LEAL
8º
CARGO: MOTORISTA
1
JOSE DINIZ JUNIOR
4º
2
NYEBLE FERREIRA CUNHA
7º
3
LUIZ FEITOSA DE ARRUDA
25º
IRANDUBA
CARGO: MÉDICO (GRADUADO)
1
DANNY ANDREY BELÉM GAMA
4º
CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
1
SUELY PEREIRA TAQUITA
20º
NOMEADOS PELO DECRETO DE 02/05/2017
CAPITAL
Nº
NOME
CLASSIF
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
1
JANE DE SOUZA NAGAOKA BRITTO
63º
CARGO: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
1
DANIELE RODRIGUES PEREIRA
25º
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO
1
JORDAN RODRIGUES GOMES
545º
2
DILENE ARRUDA DE SOUZA
18863º/85º
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO