DOEAM 22/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 22 de setembro de 2020
Número 34.338 • ANO CXXVIII
PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#21635#1#22531>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RESENHA DE PORTARIAS
N. 37/2020-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, expediu os seguintes atos administrativos:
PORTARIA N. 293/2020-GSPGE
CONCEDER seis dias de férias ao Procurador do Estado RÕMULO DE 
SOUZA CARPINTEIRO PÉRES, matrícula n. 172.054-6 B, referente ao 2º 
período do exercício de 2020, a contar de 26 até 31-07-2020.
PORTARIA N. 294/2020-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, doze dias 
de licença especial ao servidor VDSON DA SILVA VERAS, matrícula n. 
134.579-6 E, referente ao quinquênio de 2001/2006, a contar de 10 até 
21-08-2020.
PORTARIA N. 295/2020-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 114, I, da Lei n. 1.762/86, oito dias de 
licença para contrair matrimônio à servidora DEBORA BANDAEIRA 
KOENOW, matrícula n. 243.590-0 A, para serem usufruídas, a contar de 
04-08-2020.
PORTARIA N. 297/2020-GSPGE
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da Procuradora 
do Estado ANA EUNICE CARNEIRO ALVES, matrícula n. 107.463-6 F, 
referente ao 2º período do exercício de 2020, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PORTARIA N. 298/2020-GSPGE
CONCEDER nos termos do art. 66, I, da Lei nº. 1.639/83, à Procuradora do 
Estado VIRGÍNIA NUNES BESSA, matrícula n. 197.014-3 B, sete dias para 
tratamento de saúde, a contar de 12-08-2020.
PORTARIA N. 299/2020-GSPGE
CONCEDER nos termos do artigo 1º, da Lei Promulgada nº 55 de 
18-12-2008, á Procuradora do Estado LORENA SILVA ALBUQUERQUE, 
matrícula n. 213.126-9 B, cento e oitenta dias de licença maternidade, a 
contar de 01-07-2020.
Manaus 11 de setembro de 2020
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#21635#1#22531/>
Protocolo 21635
<#E.G.B#21661#1#22557>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 327/2020-GSPGE
DESIGNA servidor para função que especifica.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral 
do Estado,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o servidor VICTOR HUGO FERREIRA CABRAL, Assistente 
Procuratorial, Matricula n. 223.177-8B, para, na ausência da titular, a 
servidora NORMA SUELY LIMA DE MELO, Gerente de Serviços Gerais, 
proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n. 002/2017-
PGE, (Processo Administrativo n. 8.006/2016-PGE), cujo objetivo consiste 
na prestação de serviços de fornecimento de água potável e esgotamento 
sanitário para o imóvel situado na Rua Emílio Moreira, n. 1308, Praça 
14 de janeiro - Manaus/AM da Procuradoria Geral do Estado pelo prazo 
de 60 meses, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a empresa MANAUS 
AMBIENTAL S. A.;
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n. º 
8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 8 
de setembro de 2020.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#21661#1#22557/>
Protocolo 21661
<#E.G.B#21662#1#22558>
PROCURA DORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 328/2020-GSPGE
DESIGNA servidor para função que especifica.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que 
é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos admi-
nistrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o servidor VICTOR HUGO FERREIRA CABRAL, Assistente 
Procuratorial, Matrícula n. 223.177-8B, para, a partir desta data e durante 
toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição 
por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de 
Contrato n. 009/2017-PGE, (Processo Administrativo n. 7.367/2017-
PGE), cujo objetivo consiste prestar ao CONTRATANTE os serviços 
profissionais de duas recepcionistas, para atender as necessidades da 
Procuradoria Geral do Estado pelo prazo de 12 meses, firmado entre o 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO e a empresa SÃO JORGE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA;
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
n. º 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por 
meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, 
resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO