DOEAM 22/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 22 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 2
Diário Oficial do Estado do Amazonas
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 8 
de setembro de 2020.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#21662#2#22558/>
Protocolo 21662
<#E.G.B#21663#2#22559>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 338/2020-GSPGE
DESIGNA servidora para função que especifica.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que 
é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos admi-
nistrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado,
CONSIDERANDO o que determina o DECRETO N.º 37.334, de 17 de 
outubro de 2016, publicado no D.O.E n. 33.387 de 18 de outubro de 
2016,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora NORMA SUELY LIMA DE MELO, Gerente de 
Serviços Gerais, Matricula n. 111.672-0 D, para, a partir desta data e 
durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua 
substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do Termo de 
Contrato n. 009/2017-PGE, (Processo Administrativo n. 7.367/2017-
PGE), cujo objetivo consiste prestar ao CONTRATANTE os serviços 
profissionais de duas recepcionistas, para atender as necessidades da 
Procuradoria Geral do Estado pelo prazo de 12 meses, firmado entre o 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO e a empresa SÃO JORGE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA;
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimen-
tos necessários à gestão dos ajustes, observando em especial a Lei n. 
º 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por 
meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, 
resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 8 
de setembro de 2020.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#21663#2#22559/>
Protocolo 21663
<#E.G.B#21664#2#22560>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 329/2020-GSPGE
DESIGNA servidor para função que especifica.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. 8.666/93, no que 
é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos admi-
nistrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o servidor VICTOR HUGO FERREIRA CABRAL, 
Assistente Procuratorial, Matrícula n. 223.177-8B, para, na ausência da 
titular, a servidora NORMA SUELY LIMA DE MELO, Gerente de Serviços 
Gerais, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato 
n. 10/2018-PGE,(Processo Administrativo n. 10.865/2018-PGE), cujo 
objeto consiste a prestar os Serviços de Manutenção Preventiva e 
Corretiva em Estação de Tratamento de Esgoto - ETE para Procuradoria 
Geral do Estado pelo prazo de 12 meses, firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 
e a EMPRESA ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA.;
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
n. 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por 
meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, 
resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 8 
de setembro de 2020.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#21664#2#22560/>
Protocolo 21664
<#E.G.B#21665#2#22561>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 330/2020-GSPGE
DESIGNA servidor para função que especifica.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º8.666/93, no que 
é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos admi-
nistrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o servidor VICTOR HUGO FERREIRA CABRAL, Assistente 
Procuratorial, Matrícula n. 223.177-8B, para, a partir desta data e durante 
toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição 
por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de 
Contrato n. 11/2018-PGE, (Processo Administrativo n. 9.458/2018-PGE) 
cujo objeto é prestar os serviços de entrega de documentos por meio 
de três mensageiros, para atender as necessidades da Procuradoria 
Geral do Estado pelo prazo de 12 meses, firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 
e a EMPRESA ACR DE SOUZA-ME;
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
n. 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por 
meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, 
resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 8 
de setembro de 2020.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#21665#2#22561/>
Protocolo 21665
<#E.G.B#21666#2#22562>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 339/2020-GSPGE
DESIGNA servidora para função que especifica.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. 8.666/93, no que 
é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos admi-
nistrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado,
CONSIDERANDO o que determina o DECRETO N. 37.334, de 17 de 
outubro de 2016, publicado no D.O.E n. 33.387 de 18 de outubro de 
2016,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora NORMA SUELY LIMA DE MELO, Gerente de 
Serviços Gerais, Matricula n.111.672-0-E, para, a partir desta data e 
durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua 
substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do Termo de 
Contrato n. 11/2018-PGE, (Processo Administrativo n. 9.458/2018-PGE) 
cujo objeto é prestar os serviços de entrega de documentos por meio 
de três mensageiros, para atender as necessidades da Procuradoria 
Geral do Estado pelo prazo de 12 meses, firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 
e a EMPRESA ACR DE SOUZA-ME;
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimen-
tos necessários à gestão dos ajustes, observando em especial a Lei 
n. 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por 
meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, 
resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 8 
de setembro de 2020.
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#21666#2#22562/>
Protocolo 21666
<#E.G.B#21667#2#22563>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 331/2020-GSPGE
DESIGNA servidor para função que especifica.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que 
é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos admi-
nistrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o servidor VICTOR HUGO FERREIRA CABRAL, 
Assistente Procuratorial, Matrícula n. 223.177-8B, para, na ausência 
da titular, a servidora NORMA SUELY LIMA DE MELO, Gerente de 
Serviços Gerais, proceder à FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL do Termo 
de Contrato n. 003/2018-PGE, (Processo Administrativo n. 3.760/2018-
PGE), cujo objeto é COMPRA DE ENERGIA REGULADA, para atender 
as necessidades da Procuradoria Geral do Estado pelo prazo de 60 
meses firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa AMAZONAS DIS-
TRIBUIDORA DE ENERGIA S/A;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO