DOEAM 22/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 22 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 5
Diário Oficial do Estado do Amazonas
II-DESIGNAR os servidores Ismael Ítalo Oliveira Reis (Titular) e Marcus 
Vinicius Lima da Costa (Suplente), como GESTORES responsáveis pelo 
controle e fiscalização da execução dos TERMOS DE FOMENTO abaixo 
relacionados:
• 
001/2019 - SUSAM/OBRA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA 
DA ESPERANÇA, que tem como objeto a Conjugação de Recursos 
para aquisição de material permanente (colchões) a fim de atender ás 
necessidades das unidades de acolhimento promovendo a reabilitação 
de pessoas com transtornos ao uso, abuso ou dependência de 
substâncias psicoativas.
• 
002/2019 - SUSAM/OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 
FAZENDA DA ESPERANÇA, que tem como objeto o repasse de 
recurso financeiro para ampliar e melhorar a realização das atividades 
com os usuários acolhidos na instituição por meio da aquisição de um 
veículo utilitário.
• 
003/2019 - SUSAM/OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 
FAZENDA DA ESPERANÇA, que tem como objetivo a conjugação de 
recursos para aquisição de produtos de higiene e limpeza promovendo 
os cuidados com a saúde dos usuários em processo de acolhimento na 
Fazenda da Esperança, desenvolvendo assim novos hábitos e atitudes 
saudáveis quanto ao cuidado com o próprio corpo, ao acolhimento, 
possibilitando melhorar a qualidade de vida de todos os usuários dos 
serviços na instituição.
• 
006/2019 - SUSAM/OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 
FAZENDA DA ESPERANÇA, que tem como objeto a conjugação de 
recursos para aquisição de produtos para complementação da opera-
cionalização de uma academia visando contribuir para a promoção da 
saúde e modos da vida saudáveis através das práticas de atividades 
físicas com os usuários acolhidos da Fazenda da Esperança.
• 
007/2019 - SUSAM/OBRA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA 
DA ESPERANÇA, que tem como objeto a Conjugação de Recursos 
para aquisição de material permanente (climatizadores e cadeiras) 
para o fortalecimento de ações da promoção à saúde, com usuários em 
processo de acolhimento e interação família e sociedade, contribuindo 
para a prevenção do uso de drogas.
• 
009/2019 - SUSAM/OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 
FAZENDA DA ESPERANÇA, que tem como objeto a conjugação de 
recursos para aquisição de um veículo para transporte sanitário eletivo 
dos usuários e acompanhamento da equipe da Fazenda da Esperança 
com a finalidade de fortalecer as ações e serviços de saúde da 
instituição.
• 
011/2019 - SUSAM/OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 
FAZENDA DA ESPERANÇA, que tem como objetivo a conjugação de 
recursos para aquisição de veículos com a finalidade de fortalecer as 
ações e serviços dos cuidados de saúde dos acolhidos da Fazenda da 
Esperança Dom Gino Malvestio (unidade Masculina) e nossa unidade 
feminina, Fazenda da Esperança Irmã Cleusa Rody, ambas situadas na 
Cidade de Manaus.
• 
013/2019 - SUSAM/OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA 
FAZENDA DA ESPERANÇA, que tem como objeto ampliar e 
impulsionar o desenvolvimento de habilidades com os acolhidos em 
nosso programa terapêutico, através da aquisição de equipamento 
para as atividades na área da panificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 18 de 
setembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#21595#5#22489/>
Protocolo 21595
<#E.G.B#21596#5#22490>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 663/2020 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas 
e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos Requerimentos de 
Prorrogação Licença para Tratamento de Interesse Particular nos Processo 
n.° 01.01.017101.002770/2020-66-SES-AM.
R E S O L V E:
CONCEDER PRORROGAÇÃO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para a servidora relacionado abaixo:
NOME
CARGO
MATR.
PERÍODO
LOTAÇÃO
Maria Antonia 
Lopes da Silva
Aux. de 
Enfermagem
115.935-6A
01.07.2020 a 
31.12.2020
ICAM
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 18 de 
setembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#21596#5#22490/>
Protocolo 21596
<#E.G.B#21597#5#22491>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONCESSÃO 
DE CAMPO DE ESTÁGIO CURRICULAR E AULAS PRÁTICAS N°. 001/2018; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a FACULDADE 
MAURÍCIO DE NASSAU; OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio de 
Concessão de Campo de Estágio Curricular e Aulas Práticas nº 001/2018, 
por 03 (três) anos a contar de 24/08/2020 a 23/08/2023; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processos Administrativos nº. 01.01.017101.008677/2020-65 - 
SES-AM e 17101.011188/2020-38.
Manaus, 18 de setembro de 2020
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#21597#5#22491/>
Protocolo 21597
<#E.G.B#21598#5#22492>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 651/2020-DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do 
Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da 
Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos Processos 
n° 010121/2020; 010124/2020; 009061/2020; 010119/2020; 009722/2020; 
010118/2020-SES-AM; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará 
em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/
previdenciária.
R E S O L V E:
ADMITIR, por Contrato Temporário, os servidores relacionados abaixo:
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
A CONTAR DE
Maria da 
Conceicao Viana 
Tenazor
Aux.Op.de 
Saúde
U.M Atalaia do 
Norte
29.05.1992
Maria das Graças 
Ferreira Gonçalves
Assistente 
Social
SESAU
01.10.1987
Maria José 
Magalhaes de 
Freitas
Ag.Adm.
CAIC Jose 
Carlos Mestrinho
01.12.1999
Maria Naziete 
Viana Pinto
Aux.de Saúde
U.M de Rio Preto 
da Eva
29.05.1992
Osmar Taveira da 
Costa
Aux.de Ser.
Gerais
U.M de Pauini
01.10.1987
Waldenice Pereira 
Chaves
Ag.Adm.
U.M de 
Itacoatiara
01.04.1988
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE,
Manaus, 14 de Setembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#21598#5#22492/>
Protocolo 21598
<#E.G.B#21599#5#22493>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 540/2020 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas 
e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei n.º 2.607 
de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 7987/2020 - 
SES-AM; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos 
financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária.
R E S O L V E:
DISPENSAR A PEDIDO, a servidora temporária relacionada abaixo:
NOME
CARGO
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
A CONTAR
Elane 
Santos de 
Azevedo
Tec. De 
Enfermagem
178.017-4 B
Disposicionados 
FHAJ
05.08.2020
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 21 de setembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#21599#5#22493/>
Protocolo 21599
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO