DOEAM 22/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 22 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1037, de 21 de setembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 191/2020-GELOT/SEDUC,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GS 979, de 08/09/2020, nos itens referentes ao
período de designação das servidoras DANIELE CORDEIRO DE CASTRO,
matrícula 217729-3A e LEONICE FARIAS DA SILVA, matrícula 186259-6A,
para ministrarem aula em substituição a MARTA DA SILVA AMARAL, na
Escola Estadual Senador Petrônio Portella/Manaus:
Onde se lê: ... 09/06/2020 a 08/08/2020,
Leia-se:. ... 09/08/2020 a 04/10/2020
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#21677#8#22573/>
Protocolo 21677
<#E.G.B#21679#8#22575>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1036, de 21 de setembro de 2020
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
SUBSTITUIR na Portaria GS 733, de 19.06.2020, publicada no Diário Oficial
de 28 de agosto de 2020, que constituiu Comissão de Análise da Amostra de
Gêneros Alimentícios, oriundos da Chamada Pública da Agricultura Familiar,
atendendo aos dispositivos da Lei nº 11.947, de 16.06.2009, art. 14, e
Resolução CD/FNDE nº 026/2013, o nome da servidora Valéria Favacho
Castro (nutricionista) por Andreza Juliana de Lima Santos (nutricionista).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#21679#8#22575/>
Protocolo 21679
<#E.G.B#21681#8#22578>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do relatório apresentado pelo Centro de Serviços
Compartilhados-CSC nos processos nº 01.01.013102.000022014/2018-CSC
e 01.01.028101.00002643/2018-SEDUC, referentes à licitação modalidade
Pregão Eletrônico nº 1003/2018-CSC;
CONSIDERANDO que o pregão obedeceu aos princípios basilares e
norteadores do procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93,
10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/2005;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente sobre o procedimento
licitatório e o que mais consta nos autos do processo,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-
-CSC do Poder Executivo, constante nos processos supracitados, referente
à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 1003/2018-CSC, de pessoa
jurídica especializada, pelo menor preço global, de empresa especializada
na prestação de serviços de manutenção periódica de água de piscinas se-
miolímpicas, para atender aos Centros de Educação de Tempo Integral -
CETIS, localizados na capital e no interior do Estado;
II - ADJUDICAR o objeto licitado, pelo menor preço por lote, à empresa
AMADEUS
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES
LTDA,
CNPJ
nº
04.375.780/0001-05, arrematante dos Lotes: Lote 1 (itens 01 e 02) e Lote
02 (itens 03 e 04), no valor de R$ 2.288.496,00 (dois milhões, duzentos e
oitenta e oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#21681#8#22578/>
Protocolo 21681
<#E.G.B#21746#8#22652>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 126/2020. DATA DA ASSINATURA:
22.09.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa
G H MACARIO BENTO. OBJETO: Serviços de fornecimento de refeições
preparadas (almoço e lanche), em atendimento aos Centros de Educação
de Tempo Integral (CETI’s) e Escolas de Tempo Integral (ETI’s) do Interior
do Estado do Amazonas sendo Lote III e IV anexos do edital, conforme as
propostas datadas de 07.02.2020 e 13.02.2020, constantes no PROCESSO,
embasado pelo Projeto Básico, os quais se encontram rubricados pelas
partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem
transcritos, Parecer n°. 1.875/2020-ASSJUR e especificações da Nota de
Empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO n°. 616/2019-CSC, cuja homologação foi publicada
no Diário Oficial do Estado, edição de 07.07.2020. PRAZO: O prazo de duração
dos serviços ora contratados é de doze (12) meses, contados 22.09.2020
até 22.09.2021, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. VALOR
GLOBAL: R$ 25.818.240,00 (vinte e cinco milhões, oitocentos e dezoito
mil, duzentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2548.0001,
12.362.3283.2553.0001, 12.361.3283.2548.0001 e 12.362.3283.2553.0001;
Natureza de Despesa: 33903941; Fonte de Recurso: 0121, tendo sido
emitidas em 17.09.2020 a Nota de Empenho n°. 03215 no valor de R$
535.168,00 (quinhentos e trinta e cinco mil, cento e sessenta e oito reais), a
NE n°. 03216 no valor de R$ 403.712,00 (quatrocentos e três mil, setecentos
e doze reais), a NE n°. 03217 no valor de R$ 691.204,80 (seiscentos e
noventa e um mil, duzentos e quatro reais e oitenta centavos) e a NE n°.
03218 no valor de R$ 521.426,40 (quinhentos e vinte e um mil, quatrocentos
e vinte e seis reais e quarenta centavos). O valor de R$ 6.454.533,60 (seis
milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e trinta e três
reais e sessenta centavos) será empenhado no presente exercício conforme
liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 17.212.195,20 (dezessete milhões,
duzentos e doze mil, cento e noventa e cinco reais e vinte centavos) será
empenhado no exercício vindouro conforme dotação orçamentária que
for consignada. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
013.013817/2019-CSC, 028101.0008066/2019, 028101.013861/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#21746#8#22652/>
Protocolo 21746
<#E.G.B#21750#8#22656>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 49/2016. DATA DA
ASSINATURA: 21.09.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto
e, do outro lado, a empresa MABLUMA ADMINISTRADORA DE BENS
E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por
mais doze (12) meses, contados de 21.09.2020 até 21.09.2021, para
dar continuidade na locação do imóvel de (BLOCO I), situado na Avenida
Professor Nilton Lins, nº. 3259, Bairro: Flores, no Município de Manaus, para
funcionamento do Colégio Militar da Polícia Militar - CMPM V e a Coorde-
nadoria Distrital 03, conforme Memo. n°. 58/2020-NGCC, Projeto Básico
e Parecer n°. 2.073/2020-ASSJUR, parte integrante do ajuste. VALOR
GLOBAL: R$ 3.926.856,36 (três milhões, novecentos e vinte e seis mil,
oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.122.3283.2489.0011; Natureza da Despesa: 33903910. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 028101.012494/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#21750#8#22656/>
Protocolo 21750
<#E.G.B#21752#8#22658>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 01/2019. DATA DA
ASSINATURA: 20.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do
outro lado o INSTITUTO JOVENS DO FUTURO - IJF. OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência do convênio por mais três (03) meses, contados de
22.08.2020 até 22.11.2020 para dar continuidade à promoção de aulas de
reforço escolar para cento e sessenta (160) alunos matriculados na Rede de
Ensino Municipal, com faixa etária entre 09 e 10 anos, cursando o 4° e 5° ano
do Ensino Fundamental Anos Iniciais no município de Iranduba/AM, através
da Emenda Parlamentar n°. 004/2019 de autoria da Deputada Estadual
Alessandra Campelo da Silva, conforme Plano de Trabalho e Parecer n°.
2.063/2020-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 028101.014613/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#21752#8#22658/>
Protocolo 21752
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#21760#8#22666>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA -
SEC
PORTARIA Nº 157/2020/GS/SEC
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições
legais, e, CONSIDERANDO o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabi-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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