DOEAM 22/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 22 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 14
Diário Oficial do Estado do Amazonas
PORTARIA Nº 71/2020 - SEPROR/AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnica Administrativa - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual ocupante de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos e em 
comissão;
CONSIDERANDO, ainda que a presente nomeação não representa impacto 
financeiro na folha de pagamento, tendo em vista que a vaga foi aberta em 
face da Exoneração da servidora Erica de Souza Sant’anna, ocorrida 
através do Decreto do dia 06 de agosto de 2020, publicado no Diário 
Oficial datado da mesma data;
R E S O L V E:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível da Tabela constante da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#21642#14#22538/>
<#E.G.B#21642#14#22538/>
<#E.G.B#21645#14#22541>
PORTARIA Nº 58/2020 - SEPROR/AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnica Administrativa - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual ocupante de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos e em 
comissão;
CONSIDERANDO, ainda que a presente nomeação não representa impacto 
financeiro na folha de pagamento, tendo em vista que a vaga foi aberta 
em face da Exoneração da servidora Gabrielli Loys Batista Souza, 
ocorrida através do Decreto do dia 30 de julho de 2020, publicado no 
Diário Oficial datado da mesma data;
R E S O L V E:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível da Tabela constante da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008.
NOME
CARGO/
SIMBOLOGIA
NIVEL
GATA
A CONTAR
FRANEY GUIMARÃES 
MEDEIROS
ASSESSOR IV AD-4
12
01/08/2020
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#21645#14#22541/>
Protocolo 21645
<#E.G.B#21646#14#22542>
PORTARIA Nº 55/2020 - SEPROR/AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnica Administrativa - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual ocupante de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder 
Protocolo 21642
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos e em 
comissão;
CONSIDERANDO, ainda que as presentes nomeações não representam 
impacto financeiro na folha de pagamento, tendo em vista que as vagas 
foram aberta em face da Exoneração dos servidores Carlos Roberto 
José da Cruz, Geanne Michele Fernandes de Souza, Kethlen de Oliveira 
Bermeu, Paulo Adnael Andrade de Almeida, Herberth de Lima Lopes, 
Gabrielle Batista Peron Gomes, Glaucia da Silva Lima, Marley Maria de 
Castro Perdigão, Silvia Patricia Mota Mar, Vandenilza Silva dos Santos, 
ocorrida através do Decreto do dia 27 de julho de 2020, publicado no 
Diário Oficial datado da mesma data;
R E S O L V E:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível da Tabela constante da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008.
NOME
CARGO/
SIMBOLOGIA
NIVEL
GATA
A CONTAR
AGILSON ALMEIDA LEONEL
ASSESSOR II
AD-2
14
20/07/2020
LEANDRO MASSAYUKI ROLIM 
YAMASHITA
ASSESSOR II
AD-2
14
20/07/2020
ROSE MARY AZEVEDO DE 
CARVALHO
ASSESSOR III
AD-3
13
01/07/2020
VALDINEY MEIRELES GUIMARÂES
ASSESSOR III
AD-3
13
01/07/2020
ANDRESSA RAFAELA LOPES LEITE
ASSESSOR III
AD-3
13
01/07/2020
ADRIANE DE SOUZA PALADINO
ASSESSOR III
AD-3
13
01/07/2020
FRANCISCO ELSON LIMA GRIJÓ
ASSESSOR III
AD-3
11
01/07/2020
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#21646#14#22542/>
Protocolo 21646
<#E.G.B#21647#14#22543>
PORTARIA Nº 61/2020 - SEPROR/AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnica Administrativa - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual ocupante de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos e em 
comissão;
CONSIDERANDO, ainda que as presentes nomeações não representam 
impacto financeiro na folha de pagamento, tendo em vista que as vagas 
foram aberta em face da Exoneração dos servidores Carlos Roberto 
José da Cruz, Geanne Michele Fernandes de Souza, Kethlen de Oliveira 
Bermeu, Paulo Adnael Andrade de Almeida, Herberth de Lima Lopes, 
Gabrielle Batista Peron Gomes, Glaucia da Silva Lima, Marley Maria de 
Castro Perdigão, Silvia Patricia Mota Mar, Vandenilza Silva dos Santos, 
ocorrida através do Decreto do dia 27 de julho de 2020, publicado no 
Diário Oficial datado da mesma data;
R E S O L V E:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível da Tabela constante da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008.
NOME
CARGO/
SIMBOLOGIA
NIVEL
GATA
A CONTAR
KELLY PEREIRA ROCHA
ASSESSOR II
AD-2
13
01/07/2020
JAYNA DO SOCORRO 
GUARLLOTI DA CRUZ
ASSESSOR III
AD-3
13
01/07/2020
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#21647#14#22543/>
Protocolo 21647
<#E.G.B#21652#14#22548>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO