DOEAM 22/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 22 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 500/2020-CSC, dia 30/09/2020 às 12:30 horas de Brasília.
2) PE n° 318/2020-CSC, dia 30/09/2020 às 12:30 horas de Brasília.
3) PE n° 339/2020-CSC, dia 24/09/2020 às 15:00 horas de Brasília.
4) PE n° 273/2020-CSC, dia 24/09/2020 às 14:00 horas de Brasília.
5) PE n° 189/2020-CSC, dia 25/09/2020 às 10:00 horas de Brasília.
6) PE n° 1096/2019-CSC, dia 24/09/2020 às 10:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento da Propostas de Preços
TP nº 027/2020-CSC.
Empresa Classificada:
- REFORMAR Engenharia Eireli
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CSC 
para retirarem a Ata do Resultado do Julgamento ou solicitar pelo e-mail 
csc@csc.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Documentações
CC nº 023/2020-CSC.
Empresas Habilitadas:
- CONSTRUTORA Alcance Ltda
- CONSTRUTORA Prohidro Ltda
- CONSTRUTORA Rio Negro Eireli
- EVEREST Arquitetura e Engenharia Ltda
- MARAK Construções e Serviços de Manutenção Elétrica Ltda
- MARCO Aurélio de Mello Ferreira
- MLOBATO Engenharia Eireli
- MONTIERRY Engenharia e Construções Eireli
- RED Engenharia Ltda
- RESINA Engenharia Ltda
Não havendo interposição de recurso, A abertura das Propostas de Preços 
referente a CC nº 023/2020-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 29/09/2020, às 08:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC.
Resultado do Julgamento do Recurso das Propostas de Preços
Resultado do Julgamento do Recurso das Proposta de Preços interposto 
pela empresa HYCON CONSTRUÇÕES LTDA, não provido por este CSC, 
referente à Concorrência n° 011/2020-CSC.
Empresas Classificadas:
1ª - ELDILEY Bindá Bráulio
2ª - HYCON Construções Ltda
Empresas Desclassificadas:
- E M Neves Eireli
- F S L Vasconcelos
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CSC 
para retirarem a Ata do Resultado do Julgamento ou solicitar pelo e-mail 
csc@csc.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#21730#17#22636/>
Protocolo 21730
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#21737#17#22643>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Portaria nº 703/2020/DPA-1/PMAM, de 22SET2020
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 17, da Lei Delegada 
nº 067, de 18Mai2007; Considerando a Portaria nº 678/2020/DPA-1/
PMAM, de 01SET2020 que delegou a função de Ordenador de Despesas 
da Polícia Militar do Amazonas ao CEL QOPM JOÃO DE DEUS DIAS DE 
FIGUEIREDO (11392), Matrícula nº 131.204-9 A, publicado no Diário Oficial 
do Estado nº 34.324 de 01/09/20;
R E S O L V E:
1. ANULAR, a Portaria nº 678/2020/DPA-1/PMAM, publicado no Diário 
Oficial do Estado nº 34.324 de 01/09/20, referente a delegação da função 
de Ordenador de Despesas da Polícia Militar do Amazonas do CEL QOPM 
JOAO DE DEUS DIAS DE FIGUEIREDO (11392):
2. RATIFICAR, a Portaria nº 447/2019/DPA-1, DE 10Mai2019, publicado 
no D.O.E nº 33.992 de 13/05/2019, que delegou a função de Ordenador 
de Despesas da Polícia Militar do Amazonas o CEL QOPM RONALDO 
NEGREIROS DA SILVA (11374), Matrícula nº 131.148-4 A. CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Gabinete 
do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 22 de 
setembro de 2020.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#21737#17#22643/>
Protocolo 21737
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#21689#17#22595>
PORTARIA Nº 0077/2020 - GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.00000737.2019, relativo à 
aquisição de Equipamentos Gráficos - Impressora Heidelberg;
CONSIDERANDO a Portaria nº 0098/2019 GDP/IOA, no qual declara 
inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25 da Lei nº 
8.666/1993, a aquisição de equipamento gráfico, tipo impressora offset, da 
empresa HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS 
LTDA;
CONSIDERANDO, ainda, que a referida Portaria foi publicada em 
05.12.2019, data final para emissão da Nota de Empenho.
RESOLVE:
I - REVOGAR os efeitos da Portaria nº 0098/2019 GDP/IOA, publicada no 
Diário Oficial do Estado nº 34.138 Ano CXXVI, de 05.12.2019, Publicações 
Diversas, pág. 27;
II - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira para que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus(AM), 22 de setembro de 2020.
MÁRIO JUMBO MIRANDA AUFIERO
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#21689#17#22595/>
Protocolo 21689
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#21637#17#22533>
DETRAN-AM
Resenha da Portaria nº 679/2020 de 04/09/2020.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: o servidor RICARDO BIACHI 
RAMALHO DE CASTRO para se deslocar ao município de MANAQUIRI-
AM, no dia 30/09/2020, para realizar vistoria no CFC Manaquiri, para 
posterior emissão de alvará de funcionamento.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#21637#17#22533/>
Protocolo 21637
<#E.G.B#21608#17#22502>
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2016
DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2020. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
empresa I.M. DE LIMA - ME. OBJETO:Prorrogação do prazo de vigência 
do contrato original por mais 12(doze) meses, a contar de 14/09/2020até 
14/09/2021.VALOR:O valor global do contrato é de R$ 34.200,00 (trinta e 
quatro mil e duzentos reais), sendo o valor mensal de R$ 2.850,00 (dois 
mil, oitocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa 
de Trabalho:06.131.3264.2092.0001, Fonte de Recurso: 203, Natureza 
Despesa: 33903923, Unidade Orçamentária: 22201, com Nota de Empenho 
sob nº 2020NE00842, emitida em 14/09/2020 no valor de R$ 9.975,00 
(nove mil, novecentos e setenta e cinco reais). PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO:5522/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas 
alterações. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 21de setembro 
de 2020.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#21608#17#22502/>
Protocolo 21608
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO