DOEAM 22/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 22 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 19
Diário Oficial do Estado do Amazonas
ÓRGÃO: IDAM
PORTARIA Nº 096/2019/GDP-IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - 
IDAM, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Requerimento s/nº, datado de 28 de Julho de 2020. 
RESOLVE
I-REMOVER, a pedido, á contar de 01/10/2020 a servidora: ELCINA DE 
LIMA DA SILVA, Assistente Técnico, matrícula nº 115.142-8 C, do Quadro 
de Pessoal Adicional do IDAM, da Unidade Local do Município de Nova 
Olinda do Norte para o IDAM/Central,
II-DETERMINAR, à Diretoria Administrativo - Financeira, os procedimentos 
necessários decorrentes deste ato.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência do IDAM, 
em 14 de Setembro de 2020.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#21692#19#22598/>
Protocolo 21692
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#21687#19#22593>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM.
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTO DE COLABORA-
DORES EVENTUAIS, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. 
A Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. 
RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADOS os deslocamentos dos cola-
boradores eventuais a seguir: 1)Nome: Fernanda Viana Alves. Itinerário 
e período: Manaus/AM - Pauini/AM - Manaus/AM, de 24/09 a 16/11/19. 
Objetivo: Ministrar o componente no curso técnico em enfermagem, Estágio 
profissional supervisionado Etapa I. 2)Nome: Rita Heliony Menezes 
Brasil. Itinerário e período: Manaus/AM - Pauini/AM - Manaus/AM, de 
24/09 a 16/11/19. Objetivo: Ministrar o componente no curso técnico em 
enfermagem, Estágio profissional supervisionado Etapa I. 3)Nome: Luziane 
da Silva López. Itinerário e período: Tabatinga/AM - Benjamin Constant/
AM - Tabatinga/AM, de 20/09 a 18/10/20. Objetivo: Ministrar o componente 
no curso técnico em enfermagem, Estágio profissional supervisionado Etapa 
III. Proc. N°.0791/2020. Manaus, 22 de Setembro de 2020.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#21687#19#22593/>
Protocolo 21687
<#E.G.B#21632#19#22528>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM
PORTARIA Nº. 035/2020-GDP/CETAM
A Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas - CETAM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a necessidade de garantir a finalização do processo de formação técnica 
profissional dos alunos do CETAM, RESOLVE: PRORROGAR, o prazo de 
vigência de autorização de funcionamento dos cursos Técnicos de Nível 
Médio na modalidade presencial subsequente, autorizados por meio da 
Portaria nº 019/2018-GDP/CETAM, conforme quadro a seguir.
Nº.
Curso
Prazo para Prorrogação 
da vigência
Município
1
Curso Técnico de Nível 
Médio em Automação 
Industrial 
setembro/2022
Manaus
2
Curso Técnico de Nível 
Médio em Edificações
Manaus
3
Curso Técnico de Nível 
Médio em Eletrotécnica
Manaus
4
Curso Técnico de Nível 
Médio em Eletrônica
Manaus
5
Curso Técnico de Nível 
Médio em Estética
Manaus
6
Curso Técnico de Nível 
Médio em Segurança do 
Trabalho
Autazes
Guajará
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRE-
TORA-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS, em Manaus, 09 de setembro de 2020.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#21632#19#22528/>
Protocolo 21632
<#E.G.B#21633#19#22529>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM
PORTARIA N° 037/2020-GDP/CETAM DE 18/09/2020.
A Diretora Presidente do CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
AMAZONAS - CETAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO 
o disposto no Art. 75 da Lei nº 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto 
dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, 
ainda, o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de 
Interesse Particular no Processo nº 01.01.028201.000001374.2019 - 
CETAM. RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR á servidora relacionada abaixo:
Nome
Cargo
Matricula
Período
Halisson Wellame 
Grana
Assistente Técnico 
Educacional
226.866-3C
01/10/2019 a 
30/09/2020
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLOGICA DO AMAZONAS - CETAM, em Manaus, 18 de setembro 
de 2020.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#21633#19#22529/>
Protocolo 21633
<#E.G.B#21638#19#22534>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM
PORTARIA N° 038 /2020-GDP/CETAM DE 18/09/2020.
A Diretora Presidente do CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
AMAZONAS - CETAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO 
o disposto no  Art. 75 da Lei nº 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto 
dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, 
ainda, o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de 
Interesse Particular no Processo nº 01.01.028201.000001544.2019 - 
CETAM. RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR á servidora relacionada abaixo:
Nome
Cargo
Matricula
Período
Maria Lucelia dos 
Santos Teixeira
Analista Técnico 
Educacional
195.881-0C
01/06/2019 a 
31/05/2021
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLOGICA DO AMAZONAS - CETAM, em Manaus, 18 de setembro 
de 2020.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#21638#19#22534/>
Protocolo 21638
<#E.G.B#21644#19#22540>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM
PORTARIA N° 039/2020-GDP/CETAM DE 18/09/2020.
A Diretora Presidente do CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
AMAZONAS - CETAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO 
o disposto no Art. 75 da Lei nº 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto 
dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, 
ainda, o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de 
Interesse Particular no Processo nº 01.01.028201.000003407.2019 - 
CETAM. RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR á servidora relacionada abaixo:
Nome
Cargo
Matricula
Período
Rafael Barbosa Alves Técnico de 
Tecnologia da 
Informação
216.783-2B
01/05/2019 a 
30/04/2021
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLOGICA DO AMAZONAS - CETAM, em Manaus, 18 de setembro 
de 2020.
JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO
Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#21644#19#22540/>
Protocolo 21644
<#E.G.B#21649#19#22545>
CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 040/2020 - GDP/CETAM.
A Diretora-Presidente do CETAM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que dispõem o § 1º, do Art. 1º do Decreto nº 24.634, de 
16 de novembro de 2004 e;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO