DOEAM 22/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 22 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 21
Diário Oficial do Estado do Amazonas
no valor de R$ 159.439,44. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n. 
01.01.025103.00001237.2020-UGPE e Parecer Jurídico n. 233/2020-
SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 09 de setembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais- UGPE, 
em exercício.
<#E.G.B#21611#21#22505/>
Protocolo 21611
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#21650#21#22546>
PORTARIA N° 117/2020-GHEMOAM
O 
DIRETOR-PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e;
CONSIDERANDO que dispõe a Portaria nº 109/99-GHEMOAM, que instituiu 
o Programa de Incentivo à Pós-Graduação; CONSIDERANDO a Portaria nº 
107/2006-GHEMOAM, que regulamenta Programa de Incentivo e Benefício 
à Graduação; CONSIDERANDO a Portaria nº 012/2006-GHEMOAM, que 
complementa a Portaria nº 107/2006;
RESOLVE: I-ALTERAR a constituição da Comissão de Avaliação dos 
Programas de Incentivo à Pós-Graduação, Incentivo e Benefício à 
Graduação, que passa a ser composta pelos seguintes servidores:
Presidente: Myuki Alfaia Esashika Crispim - Diretora de Ensino e Pesquisa
Membros: Cinthia Cristina Matheus e Xerez - Chefe de Dpto. de 
Atendimento ao Paciente; Miriam Rodrigues Ribeiro - Chefe do Dpto. de 
Análises Clínicas; Maria do Socorro Viga Yurtserver - Chefe do Dpto. 
do Ciclo do Sangue; Adriana Miriam de Miranda Trindade Barbosa - 
Assessora Jurídica; Geane Lopes Marques de Souza - Subgerente de 
Treinamento e Desenvolvimento; II-TORNAR sem efeito a Portaria nº 
080/2019 - GHEMOAM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS-
-FHEMOAM. Manaus, 17 de Setembro de 2020
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#21650#21#22546/>
Protocolo 21650
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#21711#21#22617>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n. 003/2020; DATA DE 
ASSINATURA: 26 de agosto de 2020; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos 
- Manauscult; OBJETIVO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem 
por objetivo estabelecer a conjugação de esforços acadêmicos, técnicos 
e científicos dos partícipes para a realização de atividades no Desenvol-
vimento da Rede Observatório de Turismo - OBSERVATUR da PRIMEIRA 
CONVENENTE, de acordo com o Plano de Trabalho que passa a integrar o 
presente Termo; VALOR: O presente termo não envolve repasse de valores 
entre as partes; VIGÊNCIA: Este Termo de Cooperação vigorará a partir da 
data da publicação de que trata a Cláusula Nona, pelo período de 5 (cinco) 
anos, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos partícipes, mediante 
Termo Aditivo, nos termos da legislação aplicável; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo n. 2019/00034560.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#21711#21#22617/>
Protocolo 21711
<#E.G.B#21712#21#22618>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº. 56/2020 - CAEG/PROGRAD/UEA
A PRÓ- REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E PRESIDENTE 
DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que determina o Art. 5º e Art. 13º da Resolução 10/2017-
CONSUNIV, de 15/03/2017 que dispõe sobre revalidação de diplomas de 
curso de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino 
superior;
CONSIDERANDO documentos comprobatórios constantes do processo nº. 
2019/00026604;
CONSIDERANDO a Portaria nº.184/2019-PROGRAD/UEA de constituição 
da Comissão de Revalidação do Curso de Bacharelado em Música;
RESOLVE: APROVAR Ad Referendum o parecer da Comissão de 
Revalidação do Curso de Bacharelado em Música da Universidade do 
Estado do Amazonas favorável à revalidação do Diploma do Curso de 
Licenciatura em Contrabajo de RODRIGO GUILLERMO OLIVÁREZ 
OLIVARES, expedido pela Universidad Nacional Cuyo da República da 
Venezuela, por sua similaridade e equivalência ao curso de Bacharelado em 
Música - Instrumento (Contrabaixo) da Escola Superior de Artes e Turismo 
- ESAT/UEA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 22 de setembro de 2020
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
Pró-Reitora de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#21712#21#22618/>
Protocolo 21712
<#E.G.B#21713#21#22619>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP. 421676 EDMUNDO ALVES DE LIMA JUNIOR. Matrícula 
e Cargo: 2119404A, gerente. Destino e Período: Manaus/Tabatinga/
Manaus, 15/09//2020 a 20/09/2020. Objetivo: Reunião com os alunos e 
visita técnica de fiscalização na casa do estudante, no Centro de Estudos 
Superiores de Tabatinga. 2.PCDP. 421686 MARY TANIA DOS SANTOS 
CARVALHO. Matrícula e Cargo: 2051680A, professora. Destino e Período: 
Parintins/Manaus/Parintins, 21/09/2020 a 30/09/2020. Objetivo: Participar 
do processo de seleção para professores assistentes do curso de oferta 
especial em Historia Telemediado. 3.PCDP. 421689 JULIO CLAUDIO 
DA SILVA. Matrícula e Cargo: 2236320A, professor. Destino e Período: 
Parintins/ Manaus/ Parintins, 21/09/2020 a 30/09/2020. Objetivo: Participar 
do processo de seleção para professores assistentes do curso de oferta 
especial em Historia Telemediado. 4.PCDP. 421759 JOAO MARINHO 
DA ROCHA. Matrícula e Cargo: 1920260C, professor. Destino e Período: 
Parintins/Manaus/Parintins, 21/09/2020 a 30/09/2020. Objetivo: Participar 
do processo de seleção para professores assistentes do curso de oferta 
especial em Historia Telemediado.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de setembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#21713#21#22619/>
Protocolo 21713
<#E.G.B#21714#21#22620>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº. 57/2020 - CAEG/PROGRAD/UEA
A PRÓ- REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E PRESIDENTE 
DA CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que determina o Art. 5º e Art. 13º da Resolução 10/2017-
CONSUNIV, de 15/03/2017 que dispõe sobre revalidação de diplomas de 
curso de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino 
superior;
CONSIDERANDO documentos comprobatórios constantes do processo nº. 
2019/00019354;
CONSIDERANDO a Portaria nº. 38/2020-PROGRAD/UEA de constituição 
da Comissão de Revalidação do Curso de Direito;
RESOLVE: APROVAR Ad Referendum o parecer da Comissão de 
Revalidação do Curso de Graduação em Direito da Universidade do Estado 
do Amazonas favorável à revalidação do Diploma do Curso de Bacharelado 
em Derecho de ANTHONY DEIVI LINARES MÉNDEZ, expedido pela 
Universidad Fermín Toro da República Boliviana da Venezuela, por sua 
similaridade e equivalência ao curso de graduação em Direito da Escola de 
Direito - ED/UEA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 22 de setembro de 2020.
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
Pró-Reitora de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#21714#21#22620/>
Protocolo 21714
<#E.G.B#21715#21#22621>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 0368/2020 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo 
Administrativo nº 2013/00041826 e no Aditamento n° 18/2020 ao Edital de 
Credenciamento nº 01/2014-GR/UEA; CONSIDERANDO o disposto no item 
4.4, do procedimento de análise e documentação pela Comissão de Seleção, 
Acompanhamento e Avaliação do Programa de Tutoria do estágio Rural em 
Saúde Coletiva - ESA/UEA, constituída pela Portaria nº 222/2017, publicado 
no DOE de 27 de março de 2017. RESOLVE: DIVULGAR a classificação 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO