DOEAM 22/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 22 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 22
Diário Oficial do Estado do Amazonas
final do credenciamento do Aditamento n° 18/2020-GR/UEA ao Edital de 
Credenciamento nº 01/2014-GR/UEA para a composição do Programa de 
Tutoria da UEA, nos Municípios de Itapiranga, Urucará e São Sebastião do 
Uatumã.
Classificação Nome do Candidato
Município
1º
Marcos Monteiro Moreira
São Sebastião do 
Uatumã
1º
Enyedna de Azevedo Alfaia Cruz
Urucará
1º
Rayana Paloma Correa do 
Nascimento
Itapiranga
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de setembro de 2020.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#21715#22#22621/>
Protocolo 21715
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#21755#22#22661>
Resenha nº. 043/2020-GP/FEI, de 18/09/2020.
O Diretor Presidente da FEI, conforme Decreto 40.691, de 16/05/2019, 
autoriza o deslocamento dos servidores abaixo discriminados:
Nome/Cargo: a) Herton Fabricio Rodrigues Filgueira; Assessor II Destino/
Período: Careiro da Várzea/AM 17 a 19.09.2020; Obj.: Atender à solicitação 
das lideranças indígenas de Careiro da Várzea que solicitaram a retomada 
das atividades do manejo nas aldeias.; Nome/Cargo: b) Monique Taiane 
dos Santos Brasil; Assessor III; Destino/Período: Careiro da Várzea/AM 
17 a 19.09.2020; Obj.: Realização de georreferenciamento dos ambientes 
aquáticos utilizados pela aldeia Jacaré e Boa Vista, como etapa necessária 
á continuidade do projeto de implementação do manejo da pesca. Nome/
Cargo: c) Adail Ribeiro de Matos, Assessor I e Neida Maria de Oliveira 
Farias, Assessor II; Destino/Período: Itacoatiara/AM 25 a 27.09.2020; Obj.: 
Participar da Assembleia Geral de Constituição, discussão, aprovação do 
estatuto, eleição e posse dos membros da diretoria executiva e do conselho 
fiscal, além da definição da sede provisória pela comissão da Associação de 
Produtos Indígenas da Aldeia Sauwin.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#21755#22#22661/>
Protocolo 21755
<#E.G.B#21699#22#22605>
DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: Martha Benfica do Nascimento de Carvalho, CARGO: 
Professor PF20.MSC-II, Nível 04;
SIMBOLOGIA: Automóvel: Marca Chevrolet - COLBAT.1.8 LTZ ano 18/19 
- Valor: 52.900,00. Imóvel situado no Ramal Nova Esperança - Vicinal Rei 
Davi - 20x45, valor: 10.000,00. Manaus, 03 de Setembro de 2020.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#21699#22#22605/>
Protocolo 21699
<#E.G.B#21754#22#22660>
DECLARAÇÃO DE BENS
SERVIDOR: Eduardo Duarte da Silva, CARGO: Chefe de Departamento;
SIMBOLOGIA: Chevrolet/Classic LS; ano: 2012; placa: NUK6218; cor: 
cinza; valor: R$ 18.000,00. Manaus, 15 de Setembro de 2020.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#21754#22#22660/>
Protocolo 21754
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#21607#22#22501>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
ERRATA da ERRATA A PORTARIA Nº 071/2020/GP-AMAZONASTUR, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, data 17/09/2020, 
caderno nº 34335, pág.8.
ONDE SE LÊ: I- DECLARAR dispensa de licitação, para veiculação de 
anúncio em revista especializada no seguimento turístico - Mercados & 
Eventos, na edição especial Abav Collab 2020, nos t ermos do art. 30, caput 
da Lei 13.303/2016;
LEIA-SE: I- DECLARAR inviabilidade de competição, para veiculação de 
anúncio em revista especializada no seguimento turístico - Mercados & 
Eventos, na edição especial Abav Collab 2020, nos termos do art. 30, caput, 
da Lei 13.303/2016;
Manaus, 21 de setembro de 2020.
ANA CLAUDIA PEREIRA DO REGO SILVA
Presidente da Amazonastur, em Exercício
<#E.G.B#21607#22#22501/>
Protocolo 21607
<#E.G.B#21613#22#22507>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 030/2020 datado em 21/09/2020 - celebrado 
entre AMAZONASTUR e POLIPONTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de 
Manutenção Corretiva do Equipamento “Registrador do Ponto Eletrônico”, 
com Software Tratamento de Dados DPA-TEC, conforme o PA nº 
01.05.016.508.000.0252/2020 - AMAZONASTUR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses a contar de 21/09/2020 a 
18/03/2022;
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação - art. 29, inciso II, da Lei 
13.303/2016;
VALOR GLOBAL: R$ 3.420,00 (três mil, quatrocentos e vinte reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Plano de Trabalho: 
23.122.0001.2001.0001; Fonte: 01600000; Natureza Despesa: 33903917; 
Nota de Empenho: 2020NE00410.
Manaus, 21 de setembro de 2020.
ANA CLAUDIA PEREIRA DO REGO SILVA
Presidente da Amazonastur, em Exercício
<#E.G.B#21613#22#22507/>
Protocolo 21613
<#E.G.B#21604#22#22499>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMOAMAZONASTUR
PORTARIA N° 089/2020 -GP/AMAZONASTUR
A Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, no uso 
de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o Termo de Contrato nº 013/2020 entre a AMAZONASTUR 
e a Empresa KF TRANSPORTES E TURISMO EIRELI, tendo como 
objeto a contratação de empresa especializada em exploração das rotas 
turísticas regulares ( City Tour ), para o município Manaus, do Processo Nº 
01.05.016.508.00000.163/2019-AMAZONASTUR.
CONSIDERANDO o que determina o art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016.
RESOLVE:
I - Designar os Servidores como Fiscal Titular: Maria do Perpétuo Socorro 
Souza dos Santos - Técnico Nível Superior e Fiscal Substituto: Alvacir 
Siqueira da Silva - Assessor II, para acompanhar, fiscalizar e atestar a 
execução do Termo de Contrato, pelo período de 60 (sessenta) meses, 
conforme disposto nos termos da Lei n° 13.303/2016 c/c Lei n° 8.666/1993.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
E 
PUBLIQUE-SE 
GABINETE 
DA 
PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR, 
em Manaus, 16 de setembro de 2020.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#21604#22#22499/>
Protocolo 21604
<#E.G.B#21606#22#22500>
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMOAMAZONASTUR
PORTARIA N° 092/2020 -GP/AMAZONASTUR
A Presidente em Exercício da Empresa Estadual de Turismo - 
AMAZONASTUR, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO 
o 
Termo 
de 
Contrato 
nº 
030/2020 
entre 
a 
AMAZONASTUR e a Empresa POLIPONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA, tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de 
serviços de Manutenção Corretiva do Equipamento “Registrador do Ponto 
Eletrônico” com Software Tratamento de Dados DPA-TEC, do Processo Nº 
01.05.016.508.00000.252/2020-AMAZONASTUR.
CONSIDERANDO o que determina o art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016.
RESOLVE:
I - Designar os Servidores como Fiscal Titular: Antônio Cláudio da Silva 
Braga - Assistente Técnico e Fiscal Substituto: Elizandra Rodrigues dos 
Santos - Assessor I, para acompanhar, fiscalizar e atestar a execução do 
Termo de Contrato, pelo período de 21/09/2020 a 18/03/2022, conforme 
disposto nos termos da Lei n° 13.303/2016 c/c Lei n° 8.666/1993.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
E 
PUBLIQUE-SE 
GABINETE 
DA 
PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR, 
em Manaus, 21 de setembro de 2020.
ANA CLAUDIA PEREIRA DO REGO SILVA
Presidente da Amazonastur, em Exercício
<#E.G.B#21606#22#22500/>
Protocolo 21606
<#E.G.B#21619#22#22513>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO