DOEAM 22/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 22 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 23
Diário Oficial do Estado do Amazonas
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR
Extrato do Segundo Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 004/2020, assinado 
em 21/09/2020 - celebrado entre AMAZONASTUR (CNPJ 05.662.046/0001-
90) e a Empresa EYES NWHERE SISTEMAS INTELIGENTES DE IMAGEM 
LTDA (CNPJ 07.244.008/0002-23).
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de Valor 
ao Termo de Contrato Nº 004/2020, firmado entre as partes, nos termos 
previstos no instrumento e na Lei nº 13.303/16.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/09/2020 a 21/02/2021.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI da Lei nº 13.303/2016
VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 18.623,33 (dezoito mil, seiscentos e 
vinte e três reais e trinta e três centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de 
Trabalho: 23.122.0001.2001.0001; Fonte 160; Natureza Despesa 33904004.
Manaus, 21 de setembro de 2020.
ANA CLAUDIA PEREIRA DO REGO SILVA
Presidente da Amazonastur, em Exercício
<#E.G.B#21619#23#22513/>
Protocolo 21619
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#21710#23#22616>
Espécie: Contrato nº 034/2020. Assinatura: 04.09.2020. Partes: Companhia 
de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa FLOPTECH 
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME. Objeto: Fornecimento por 
demanda de reagentes para análise Cloro Residual e Metais para análises 
físico-química em amostras de água do sistema de abastecimento mantido 
pela COSAMA. Valor Global: R$85.899,40 (oitenta e cinco mil, oitocentos 
e noventa e nove reais e quarenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. 
Fundamento: Inexigibilidade de Licitação nº 08/2020, art. 30, caput, inciso 
II da Lei nº 13.303/2016, processo nº 2272/2020. Dotação Orçamentária: 
Recursos Próprios. Manaus, 21.09.2020.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#21710#23#22616/>
Protocolo 21710
<#E.G.B#21716#23#22622>
Espécie: Contrato nº 033/2020. Assinatura: 09.09.2020. Partes: Companhia 
de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa RVS Serviços da 
Construção Civil Eireli. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para 
a construção e reforma do prédio cedido à COSAMA pela Prefeitura de Nova 
Olinda do Norte por meio de Contrato de Programa de nº 106/2019-PMNON, 
sob regime de Empreitada Global. Valor Global: R$180.000,00 (cento e 
oitenta mil reais). Prazo: 90 (noventa) dias. Fundamento: Pregão Presencial 
nº 010/2020, art. 32, inciso IV da Lei nº 13.303/2016, processo nº 1443/2020. 
Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 21.09.2020.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#21716#23#22622/>
Protocolo 21716
<#E.G.B#21693#23#22599>
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2019. Assinatura: 09.09.2020. 
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa 
Oi Móvel S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor 
global em 7,8161% do contrato original. Valor Global: R$78.145,20 (setenta 
e oito mil, cento e quarenta e cinco reais e vinte centavos). Prazo: 24 (vinte 
e quatro) meses. Fundamento: Arts. 71 e 72 da Lei nº 13.303/16 e com 
amparo no RILC, processo nº 1901/2020. Dotação Orçamentária: Recursos 
Próprios. Manaus, 21.09.2020
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#21693#23#22599/>
Protocolo 21693
<#E.G.B#21718#23#22624>
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2020. Assinatura: 02.09.2020. 
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa 
Jhones da Silva e Franca (Silva Serviços). Objeto: Reajustar o valor global do 
contrato original. Valor Global: R$66.306,98 (sessenta e seis mil, trezentos 
e seis reais e noventa e oito centavos). Fundamento: Art. 81, § 1º da Lei 
nº 13.303/2016, processo nº 2074/2020. Dotação Orçamentária: Recursos 
Próprios. Manaus, 21.09.2020.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#21718#23#22624/>
Protocolo 21718
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO