DOEAM 22/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, terça-feira, 22 de setembro de 2020
MUNICIPALIDADES
Número 34.338 • ANO CXXVIII
PREFEITURAS
Caapiranga
<#E.G.B#21682#1#22582>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº: 132/2020-PMC.
1. ESPÉCIE E DATA: TERMO DE CONTRATO Nº: 132/2020-PMC., 
celebrado em 21/09/2020, resultado do Pregão Presencial nº 017/2020. 
2. CONTRATANTES: Município de Caapiranga/Am., e a empresa 
JRNS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ 
Nº 10.788.629/0002-82. 3. OBJETO: “Contratação de empresa para 
fornecimento de mobiliário para as escolas do Municipais, com a finalidade 
de atender ao Convênio nº 06/2020, entre a SEDUC e a Prefeitura 
Municipal de Caapiranga/Am.” 4. VALOR: R$ 502.776,30 (quinhentos e 
dois mil, setecentos e setenta e seis reais e trinta centavos) 5. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 02.04.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
Atividade- 12.361.0062.2.015 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMEN-
TO DO ENSINO FUNDAMENTAL, Natureza de Despesas 4.4.90.52 - 
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - Convênio n° 06/2020 - 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC/AM. Caapiranga/
AM, 21 de setembro 2020. FRANCISCO ANDRADE BRAZ Prefeito
<#E.G.B#21682#1#22582/>
Protocolo 21682
<#E.G.B#21684#1#22585>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº: 133/2020-PMC.
1.ESPÉCIE E DATA: TERMO DE CONTRATO Nº: 133/2020-PMC., 
celebrado em 21/09/2020, resultado do Pregão Presencial nº 018/2020. 
2. CONTRATANTES: Município de Caapiranga/Am., e a empresa 
JRNS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ 
Nº 10.788.629/0002-82. 3. OBJETO: “Contratação de empresa para 
fornecimento de materiais de consumo: material de expediente e material 
de limpeza, destinados às escolas Municipais, com a finalidade de atender 
ao Convênio nº 07/2020, entre a SEDUC e a Prefeitura Municipal de 
Caapiranga/Am.”4.VALOR: R$ 546.146,50 (quinhentos e quarenta e seis 
mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta centavos) 5. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 02.04.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
Atividade- 12.361.0062.2.015 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO 
ENSINO FUNDAMENTAL, Natureza de Despesas 3.3.90.30 - MATERIAL 
DE CONSUMO- Convênio n° 07/2020 - Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto - SEDUC/AM. Caapiranga/AM, 21 de setembro 2020. FRANCISCO 
ANDRADE BRAZ Prefeito
<#E.G.B#21684#1#22585/>
Protocolo 21684
<#E.G.B#21680#1#22576>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PREFEITO DE CAAPIRANGA, no uso de suas atribuições legais;  
CONSIDERANDO o resultado do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 
017/2020-CPL/PMC, que tem como objeto: “Contratação de empresa para 
fornecimento de mobiliário para as escolas do Municipais, com a finalidade 
de atender ao Convênio nº 06/2020, entre a SEDUC e a Prefeitura Municipal 
de Caapiranga/Am.” R E S O L V E: HOMOLOGAR e ADJUDICAR em favor 
da empresa vencedora; JRNS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 
LTDA. CNPJ Nº 10.788.629/0002-82, os Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 
11, 12, 13, 14 e 15, com valor Global de R$ 502.776,30 (quinhentos e dois 
mil, setecentos e setenta e seis reais e trinta centavos), conforme Ata 
e Planilhas apensas na forma da Lei. Caapiranga/AM, 21 de setembro de 
2020. FRANCISCO ANDRADE BRAZ
<#E.G.B#21680#1#22576/>
Protocolo 21680
<#E.G.B#21683#1#22584>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O PREFEITO DE CAAPIRANGA, no uso de suas atribuições legais;  
CONSIDERANDO o resultado do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 
018/2020-CPL/PMC, com o objeto: “Contratação de empresa para 
fornecimento de materiais de consumo: material de expediente e material 
de limpeza, destinados às escolas Municipais, com a finalidade de atender 
ao Convênio nº 07/2020, entre a SEDUC e a Prefeitura Municipal de 
Caapiranga/Am.” R E S O L V E: HOMOLOGAR e ADJUDICAR em favor da 
empresa vencedora; JRNS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 
LTDA. CNPJ Nº 10.788.629/0002-82, os Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 
32, 33, 34 e 35, com valor Global de R$ 546.146,50 (quinhentos e quarenta 
e seis mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), conforme 
Ata e Planilhas apensas na forma da Lei. Caapiranga/AM, 21 de setembro 
de 2020. FRANCISCO ANDRADE BRAZ 
<#E.G.B#21683#1#22584/>
Protocolo 21683
Iranduba
<#E.G.B#21551#1#22445>
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/PMI
AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS - N° 004/2020
A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura de Iranduba, 
torna público aos interessados que realizará no dia 08 de outubro de 
2020, às 09:30 horas (horário de Iranduba) no Auditório da Prefeitura, o 
certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tendo por objeto: 
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO 
DE PAVIMENTAÇÃO RÍGIDA NA SEDE DO MUNICÍPIO DO IRANDUBA 
- EMENDA PARLAMENTAR Nº 202037940010 através da Tomada de 
Preços nº 004/2020”,os interessados poderão adquirir o Edital e seus 
Anexos no setor da Comissão Permanente de Licitações, localizado na 
Travessa Jaraqui, S/N - Praça dos Três Poderes - Centro/Iranduba-AM, no 
horário das 08hs00min às 14hs00min.
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na CPL, 
podendo ser retirado mediante o pagamento da DAM no valor de R$ 100,00 
(cem reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Iranduba, 
referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação ou gra-
tuitamente quando solicitado em mídia através de requerimento elaborado 
em papel timbrado da empresa contendo informações para contato com a 
mesma caso necessário e enviado ao e-mail: comissaopermanentedeiran-
duba@gmail.com.
Iranduba/AM, 23 de setembro de 2020.
MOISÉS HOLANDA DA MOTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Portaria N° 201/2020 GAB/PMI
<#E.G.B#21551#1#22445/>
Protocolo 21551
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO