DOEAM 15/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 15 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 3
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS Nº 031/2019-SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE e MANAÓS SERVIÇOS DE SAÚDE LIMITADA - CNPJ:
15.309.841/0001-52; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 31/08/2020 a 30/08/2021; Suprimir
o quantitativo dos plantões de 12 horas de Técnico de Enfermagem em apro-
ximadamente 74,1256% a contar de 31/08/2020; Alterar pelo reajuste de
aproximadamente 2,305450% referente ao IPCA (Índice Nacional de Preços
ao Consumidor Amplo) acumulado de Julho de 2020, a Cláusula Sétima
- Do Preço dos Serviços, do Contrato Primitivo, a contar de 31/08/2020;
VALOR TOTAL: R$ 2.195.664,80 (dois milhões e cento e noventa e cinco
mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora:
17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0001; Elemento
de Despesa: 33903401; Fonte: 0160; NE nº 2521 de 28/08/2020 no valor
de R$ 186.481,12 (cento e oitenta e seis mil e quatrocentos e oitenta e um
reais e doze centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processos Administrati-
vos nº 017101.006068/2020; 017101.011458/2020 - SES-AM. Manaus, 09
de Setembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#21023#3#21914/>
Protocolo 21023
<#E.G.B#21090#3#21984>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2018;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a GASTROCLIN
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME - CNPJ: 05.872.087/0001-00; OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do contato primitivo por 12 (doze) meses, a
contar de 04/09/2020 a 03/09/2021; VALOR TOTAL: R$ 11.388.810,00
(onze milhões trezentos oitenta e oito mil oitocentos e dez reais); Dotação
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora:
17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011;
Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 0222; N.E nº. 2624 em 03/09/2020
no valor de R$ 949.067,50 (novecentos e quarenta e nove mil e sessenta
e sete reais e cinquenta centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.017101.001366/2020 - SES-AM. Manaus, 11 de
Setembro de 2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#21090#3#21984/>
Protocolo 21090
<#E.G.B#20986#3#21877>
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
(*) PORTARIA Nº. 0252/2020-GFES/SUSAM
DESTACAR orçamento para Unidades Gestoras para o exercício de 2020,
aprovado pelo Decreto nº. 24.634, de 16 de Novembro de 2004.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no § 1º, art.
1º e § 2º do art.2º, do Decreto n º. 24.634, de 16 de Novembro de 2004;
CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Gestoras; CONSIDERANDO
finalmente a necessidade de adequar algumas classificações das despesas,
quanto a sua natureza.
RESOLVE:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário, no valor de R$
350.928.549,99 (Trezentos e cinquenta milhões, novecentos e vinte oito mil,
quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos) para atender
as Unidades Gestoras indicadas no Anexo I desta Portaria.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos ao 2º dia de março de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO ESTADUAL DE
SAÚDE, em Manaus, 14 de setembro de 2020.
NIVIA BARROSO DE FREITAS
Secretária Executiva do Fundo Estadual de Saúde
(*) Reproduzido, por haver sido publicado com incorreções no Diário Oficial
do Estado do Amazonas do dia 31.03.2020, Publicações diversas, paginas
45 a 51.
<#E.G.B#20986#3#21877/>
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
017101 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PT
RG FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
339033
78.721,02
-
78.721,02
339092
420,00
-
420,00
339014
25.000,00
-
25.000,00
339030
138.448,76
-
138.448,76
339033
62.500,00
-
62.500,00
339037
142.478,20
-
142.478,20
339039
3.822.937,07
-
3.822.937,07
339040
75.813,20
-
75.813,20
339047
373,46
-
373,46
339092
71.100,00
71.100,00
-
-
339093
75.854,30
-
75.854,30
339139
104.891,92
-
104.891,92
231 339030
67.254,24
-
67.254,24
319004
6.782.425,22
-
6.782.425,22
319013
170.082,35
-
170.082,35
319092
84.069,60
-
84.069,60
339008
14.000,00
-
14.000,00
339046
7.114.701,24
-
7.114.701,24
339049
167,20
-
167,20
10.122.0001.2087 -
Administração de
Serviços de
Energia Elétrica,
Água e Esgoto e
Telefonia
339039
1.511.101,73
-
1.511.101,73
10.122.0001.2643 -
Ampliação,
Modernização e
Manutenção da
Infraestrutura
Tecnológica da
Informação e
Comunicação
339040
415.059,75
-
415.059,75
10.124.3231.2028 -
Fortalecimento da
Comissão
Intergestores
Bipartite e
Comissão
Intergestores
Regional
339039
1.400,00
-
1.400,00
10.124.3231.2095 -
Implementação das
Ações de Ouvidoria
431 339033
42.800,00
-
42.800,00
339039
35.000,00
-
35.000,00
339040
4.326,80
-
4.326,80
431 339039
219.352,56
-
219.352,56
339092
692.273,43
-
692.273,43
339093
28.287,14
-
28.287,14
231 339033
50.200,00
-
50.200,00
339039
5.301.530,84
-
5.301.530,84
ERRATA
Referente a Portaria nº 252/2020 - GS/SUSAM, Publicada no Diário Oficial do
Amazonas nº 034.215 em 31.03.2020, paginas 45 a 51.
ONDE SE LÊ
10.121.3231.2508 -
Implementação do
Planejamento,
Monitoramento,
Avaliação,
Descentralização,
Regionalização da
Saúde e Apoio a
Captação de
Recursos
01
431
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
100
10.122.0001.2003 -
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e Encargos
Sociais
100
10.124.3231.2249 -
Implementação das
Ações de
Regulação,
Controle e
Avaliação no
Âmbito do SUS
100
10.244.3305.2282 -
Operacionalização
do Serviço de
Atenção Domiciliar
100
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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