DOEAM 15/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 15 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 8
Diário Oficial do Estado do Amazonas
valor de R$ 6.692.978,88 (seis milhões, seiscentos e noventa e dois mil,
novecentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos) corresponden-
te ao restante da contratação, será empenhado conforme disponibilidade
orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 013.0006776/2020 e 028101.012069/2020.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#20985#8#21876/>
Protocolo 20985
<#E.G.B#20991#8#21882>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS nº 1003, de 11 de setembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de
2003, os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, dos servidores,
conforme processos abaixo:
Processo nº 01.01.028101.00013905.2020/SEDUC:
MARIA LUCIA DE CARVALHO, no cargo de Professor, município de
Manaus/AM, nos períodos de 01/03/1993 a 31/12/1994; 01/01/1998
a 31/01/1998; 17/02/1998 a 31/12/1998; 03/03/1999 a 31/12/1999 e
01/07/2000 a 28/02/2001;
Processo nº 01.01.028101.00015786.2020/SEDUC:
ALDENILZA AIRES DE SOUZA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,
município de Manaus/AM, no período de 01/07/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#20991#8#21882/>
Protocolo 20991
<#E.G.B#20992#8#21883>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das autorizações de deslocamento de servidores.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
Nome/Cargo: 1.Alberto Diniz Cordeiro Filho / Professor. 2.Enoh Castro
Barbosa / Professor. Destino/Período: Mao/Coari/Mao. 27 a 30 de agosto
de 2020. Objetivo: realizar as oitivas dos membros da comissão escolar
e dos servidores que foram considerados inaptos na avaliação do Estágio
Probatório. Nome/Cargo: 1.Maria Madalena de Paula Caetano / Professora.
2.Patricia Albania Peres de Carvalho / Merendeira. Destino/Período: Mao/
Manicoré/Mao. 27 de agosto a 04 de setembro de 2020. Objetivo: realizar
as oitivas dos membros da comissão escolar e dos servidores que foram
considerados inaptos na avaliação do Estágio Probatório. Nome/Cargo:
Cloérgio Rodrigues da Silva / Professor. Destino/Período: Mao/Tapauá/
Mao. 22 de agosto a 02 de setembro de 2020. Objetivo: realizar visita
técnica às comunidades indígenas do município de Tapauá. Nome/Cargo:
Emilson Frota de Lima / Assessor de Gest. de Esc. Indig. AD-3. Destino
/ Período: Mao / Carauari / Juruá/ Mao. 25 de agosto a 05 de setembro
de 2020. Objetivo: realizar visita técnica às comunidades indígenas dos
municípios de Carauari e Juruá. Nome/Cargo: José Mário dos Santos
Ferreira / Assessor de Gest. de Esc. Indig. AD-3. Destino/Período: Mao/
Juruá/Mao. 25 de agosto a 05 de setembro de 2020. Objetivo: realizar visita
técnica às comunidades indígenas do município de Juruá. Nome/Cargo:
Tereza Fátima Praia Lima / Professora. Destino/Período: Mao/Jutaí/Mao.
27 de agosto a 13 de setembro de 2020. Objetivo: apresentar / consultar a
proposta curricular de referência para as escolas indígenas e realizar asses-
soramento pedagógico.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de setembro de 2020
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#20992#8#21883/>
Protocolo 20992
<#E.G.B#20993#8#21884>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
Nome/Cargo: 1.Alberto Diniz Cordeiro Filho / Professor; 2.Enoh Castro
Barbosa / Professor. Destino/Período: Mao/Careiro Castanho/Manaquiri/
Mao, 08 a 11 de setembro de 2020. Objetivo: realizar oitivas dos membros
da comissão escolar e dos servidores que foram considerados inaptos na
avaliação de desempenho do Estágio Probatório. Nome/Cargo: Iraide
Raymunda das Graças Araújo Barros / Pedagoga, Destino/Período:
Mao/Stº Antônio do Iça/São Paulo de Olivença/Mao. 09 a 14 de setembro
de 2020. Objetivo: realizar oitiva dos membros da comissão escolar e dos
servidores que foram considerados inaptos na avaliação de desenvolvimento
do Estágio Probatório. Nome/Cargo: 1.Maria Madalena de Paula Caetano
/ Professora; 2.Alberto Diniz Cordeiro Filho / Professor, Destino/Período:
Mao/Tapauá/Mao, 16 a 22 de setembro de 2020. Objetivo: realizar oitiva
dos membros da comissão escolar e dos servidores que foram considerados
inaptos na avaliação de desenvolvimento do Estágio Probatório. Nome/
Cargo: Narly Goes Gurgel do Amaral / Professora, Destino/Período: Mao/
Tonantins/Mao, 07 a 12 de setembro de 2020. Objetivo: fiscalizar o convênio
029/2019 cujo objetivo é a execução de obras e serviços de engenharia
consistentes em repasse de recursos financeiros para a construção de uma
escola indígena na comunidade Nova Jerusalem. Nome/Cargo: Isaque da
Silva Feitoza / Motorista. Destino/Período: Mao/Iranduba/Manacapuru/
Novo Airão/Mao, 15 a 19 de setembro 2020. Objetivo: irá conduzir a
secretária do interior para participar de uma ação governamental nos
referidos municípios. Nome/Cargo: Isaque da Silva Feitoza / Motorista.
Destino/Periodo: Mao/Manaquiri/Presidente Figueiredo/Mao, 21 a 23 de
setembro de 2020. Objetivo: conduzir a secretária do interior para participar
de uma ação governamental nos referidos municípios. Nome/Cargo:
Adriellen Tertulino dos Santos / Assessor I. Destino/Periodo: Mao/Anori/
Mao, 06 e 07 de agosto de 2020. Objetivo: fiscalizar o convênio 069/2019,
na reforma e manutenção da Quadra Poliesportiva Gilmar Moura. Nome/
Cargo: Margareth Theacher da Silva França / Gerente. Destino/Periodo:
Mao/Parintins/Mao, 14 a 20 de setembro de 2020. Objetivo: fiscalizar as
obras referentes aos convênios 014/2019, 019/2019 e 020/2019, celebrados
entre a Seduc e Prefeitura de Parintins.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#20993#8#21884/>
Protocolo 20993
<#E.G.B#20996#8#21887>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 996, de 10 de setembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 015/2020-CPS/SEDUC,
RESOLVE:
I. SUBSTITUIR, na portaria GS nº 772/2020, publicada em 31/07/2020,
que constituiu Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos
autos do processo 01.01.028101.006348.2019/SEDUC, o nome do servidor
ANTONIO SOARES DA COSTA por FÁTIMA CARNEIRO DE CASTRO, a
partir de 25 de agosto de 2020, em decorrência de licença médica .
II. PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 15 de setembro de
2020, os efeitos da portaria GS nº 772/2020, publicada em 31/07/2020, em
razão da exiguidade do tempo remanescente para conclusão dos trabalhos.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#20996#8#21887/>
Protocolo 20996
<#E.G.B#21001#8#21892>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 998, de 10 de setembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 014/2020-CPS/SEDUC,
RESOLVE:
I. SUBSTITUIR, na portaria GS nº 761/2020, publicada em 28/07/2020, que
constituiu Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos autos
do processo 01.01.028101.0027273.2019/SEDUC, o nome do servidor
ANTONIO SOARES DA COSTA por FÁTIMA CARNEIRO DE CASTRO, a
partir de 25 de agosto de 2020, em decorrência de licença médica .
II. PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 10 de setembro de
2020, os efeitos da portaria GS nº 761/2020, publicada em 28/07/2020, em
razão da exiguidade do tempo remanescente para conclusão dos trabalhos.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de setembro de 2020
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#21001#8#21892/>
Protocolo 21001
<#E.G.B#21016#8#21907>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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