DOEAM 15/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 15 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 10
Diário Oficial do Estado do Amazonas
do Rio Negro/Mao, 24/08 a 14/09 de 2020. Objetivo: Apresentar proposta 
curricular de referência para as escolas indígenas, para consolidar as carac-
terísticas de liderança das mulheres indígenas no município e aldeia indígena 
Xapono Komixiué. Nome/Cargo: Suely do Nascimento / Professora. 
Destino/Período: Mao/Tabatinga/Mao, 24/08 a 15/09 de 2020. Objetivo: 
Apresentar proposta curricular de referência para as escolas indígenas, 
para consolidar as características de lideranças das mulheres indígenas 
no município e aldeias indígenas Belém do Solimões e Umariaçú II. Nome/
Cargo: Angelo Roberto de Sousa Mortagua / Professor. Destino/Período: 
Mao/Amaturá/Tabatinga/Mao 24/08 a 08/09 de 2020. Objetivo: Apresentar 
proposta curricular de referência para as escolas indígenas, para consolidar 
as características de liderença das mulheres indígenas no município e aldeia 
indígena Nova Itália.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#21073#10#21967/>
Protocolo 21073
<#E.G.B#21074#10#21968>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das autorizações de deslocamento de servidores.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
Nome/Cargo: Andrezinho Fernandes Cruz / Professor. Destino /Período: 
Mao/Santo Antônio do Içá/Tabatinga/Mao. 24 de agosto a 08 de setembro 
de 2020. Objetivo: apresentar a proposta curricular de referência para as 
escolas indígenas. Nome/Cargo: Rosa Maria Barros Vieira Câmara / 
Professora. Destino/Período: Mao/Benjamin Constant/Tabatinga/Mao. 
24 de agosto a 08 de setembro de 2020. Objetivo: apresentar a proposta 
curricular de referência para as escolas indígenas. Nome/Cargo: Maria 
Ângela Matos Moura / Professora. Destino/Período: Mao/Borba/Mao. 
24 de agosto a 17 de setembro de 2020. Objetivo: apresentar a proposta 
curricular de referência para as escolas indígenas. Nome/Cargo: 1.Cirlene 
Batista dos Santos / Colaboradora. 2.João Neves Silva / Colaborador. 
3.Sylvie Petter / Colaboradora. 4.Wellington Campos Vieira / Colaborador. 
5.Thiago Menezes dos Santos / Colaborador. Destino/Período: Mao/
Santa Isabel do Rio Negro/Mao. 24 de agosto a 04 de setembro de 2020. 
Objetivo: auxiliar nos processos de ensino-aprendizagem e desenvolvimen-
to da educação escolar indígena.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#21074#10#21968/>
Protocolo 21074
<#E.G.B#21076#10#21970>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Cancelamento da Licença de Interesse Particular dos 
servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - 
INTERIOR.
ANDRE LIMA SIMAO- Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula: 
218538-5 A; A contar: 01.08.2020.
MARIA JOSE BEZERRA DOS SANTOS - Cargo: MERENDEIRO PNF.
MNF-III; Matrícula: 197341-0 A; A contar: 01.09.2020
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#21076#10#21970/>
Protocolo 21076
<#E.G.B#21077#10#21971>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Concessão das Licenças de Interesse Particular dos servidores 
efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - CAPITAL.
AFONSO VIANA DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 169171-6 F; Período: 17.08.2020 a 16.08.2022.
CARLOS JOSE BARROSO AMATO - Cargo: PROFESSOR PF20.LIC-V; 
Matrícula: 102054-4 A; Período: 01.03.1994 a 28.02.1996.
CARLOS JOSE BARROSO AMATO - Cargo: PROFESSOR PF20.LIC-V; 
Matrícula: 102054-4 A; Período: 01.03.1995 a 28.02.1996.
CARLOS JOSE BARROSO AMATO - Cargo: PROFESSOR PF20.LIC-V; 
Matrícula: 102054-4 A; Período: 01.03.1996 a 28.02.1998.
CARLOS JOSE BARROSO AMATO - Cargo: PROFESSOR PF20.LIC-V; 
Matrícula: 102054-4 A; Período: 01.04.1997 a 31.03.1999.
JANAINA PEREIRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 233357-0 A; Período: 01.09.2020 a 31.08.2022.
MAGLUCIA IZABEL DE ASSIS ONETI - Cargo: PROFESSOR PF20.
MSC-II; Matrícula: 190086-2 A; Período: 01.09.2020 a 31.08.2022.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO AUSIER RAMOS - Cargo: 
PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 018556-6 A; Período: 01.07.2020 a 
30.06.2022.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO AUSIER RAMOS - Cargo: PROFESSOR 
PF20.LPL-IV; Matrícula: 018556-6 B; Período: 01.07.2020 a 30.06.2022.
MARIA IVONE GAMA PEREIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 144186-8 A; Período: 31.08.2020 a 30.08.2022.
MARINES VALERIO DA SILVA - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; 
Matrícula: 129826-7 B; Período: 01.09.2020 a 31.08.2022.
MELISE MAIA RIBEIRO - Cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; Matrícula: 
219914-9 A; Período: 01.09.2020 a 31.08.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#21077#10#21971/>
Protocolo 21077
<#E.G.B#21078#10#21972>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Cancelamento da Licença de Interesse Particular dos 
servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - 
CAPITAL.
CARLOS JOSE BARROSO AMATO - Cargo: PROFESSOR PF20.LIC-V; 
Matrícula: 102054-4 A; A Contar: 19.12.1994.
CARLOS JOSE BARROSO AMATO - Cargo: PROFESSOR PF20.LIC-V; 
Matrícula: 102054-4 A; A Contar: 01.01.1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#21078#10#21972/>
Protocolo 21078
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#20989#10#21880>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
EDITAL Nº 02/2020-SEC - ABERTURA DE PRAZO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a causa superveniente da 
COVID- 19 e determinação do art. 49, § único da Lei nº 8.666/93. RESOLVE: 
CONCEDER o prazo de 03 (TRÊS) dias para que os contemplados no Edital 
em epígrafe, referente à Seleção de Propostas para Autorização de Uso 
sem Ônus dos Equipamentos Culturais da Estrutura Organizacional da SEC, 
exerçam o seu direito ao contraditório e ampla defesa. Após esse prazo o 
certame será revogado e publicado um novo Edital. Manaus, 02.09.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#20989#10#21880/>
Protocolo 20989
<#E.G.B#20990#10#21881>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
REVOGAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2020-SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no 
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a causa superveniente 
da COVID- 19. RESOLVE: REVOGAR o Edital em epígrafe, referente à 
Seleção de Propostas para Autorização de Uso com Ônus dos Equipamentos 
Culturais da Estrutura Organizacional da SEC, para publicação de novo 
Certame. Manaus, 02.09.2020.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#20990#10#21881/>
Protocolo 20990
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#21047#10#21939>
Extrato
ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 11/2016-SSP; 
DATA DA ASSINATURA: 13.09.2020; PARTES CONTRATANTES: Estado 
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança 
Pública, e a empresa Couto Serviços de Transporte e Locação de Veículos 
Ltda; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 02 (dois) meses; 
VIGÊNCIA: Prorrogação por 02 (dois) meses a contar de 14.09.2020 a 
13.11.2020; VALOR TOTAL: R$ 279.300,00 (duzentos e setenta e nove mil 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO