DOEAM 15/09/2020 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 15 de setembro de 2020 | Poder Executivo - Seção II | Pág 9
Diário Oficial do Estado do Amazonas
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições;
PORTARIA GSEAI Nº 061, de 14 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00016153.2020 e do 
MEMO Nº 344/2020/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da EE Indígena Laranjal (Tipo 
III, Simbologia FGS-7), município de Borba o(a) servidor(a) DULCIMARA 
RAMOS BENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula 164768-7A, a partir 
de 25 de agosto de 2020;
II. DESIGNAR para a função o(a) servidor(a) WILDILEY COLARES DE 
LIMA, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula 242335-9B, a partir de 25 
de agosto de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de setembro de 2020.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#21016#9#21907/>
Protocolo 21016
<#E.G.B#21017#9#21908>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
PORTARIA GSEAC Nº 068, de 14 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00015586.2020 e do 
MEMO Nº 340/2020/DEGESC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da EE Manoel Severiano Nunes 
(Tipo II, Simbologia FGS-6), da CDE 03, Manaus, o(a) servidor(a) SONJA 
AUGUSTA FERREIRA DA CRUZ, Assistente Técnico PNM.ANM-I, 
matrícula 103766-8A, a partir de 12 de agosto de 2020;
II. DESIGNAR para a função o(a) servidor(a) WALLACE ALDRIN CAMPOS 
DOS SANTOS, Vigia PNF.VIG-II, matrícula 183342-1A, a partir de 12 de 
agosto de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de setembro de 2020.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#21017#9#21908/>
Protocolo 21017
<#E.G.B#21065#9#21958>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1005, de 14 de setembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a prerrogativa concedida aos dirigentes da administração 
direta no artigo 3º da Lei 2.869, de 22 de dezembro de 2003, publicada no 
Diário Oficial do Estado de mesma data;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.16558.2020/ 
SEDUC,
RESOLVE:
I. CESSAR OS EFEITOS, a contar de 03 de agosto de 2020, da Portaria 
GS Nº 349/2017, publicada no Diário Oficial em 31 de julho de 2017, que 
constituiu a Comissão Setorial de Ética/CSE/SEDUC para o triênio de 
2017/2020.
II. TRANSFERIR as competências e atribuições da Comissão Setorial 
de Ética, de que trata a Lei nº 2.869, de 22 de dezembro de 2003, para a 
Comissão de Regime Disciplinar do Magistério - CRDM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#21065#9#21958/>
Protocolo 21065
<#E.G.B#21069#9#21963>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1007, de 14 de setembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação do ato de dispensa de
cargo com efeitos retroativos, para fins de regularização funcional;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.016017.2020/SEDUC,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio 
de 2003, o ato para Dispensar CLOVIS DOS REIS LOBO, do cargo de 
Professor Regime Especial, município de Manaus, a contar de 30 de abril 
de 1993.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#21069#9#21963/>
Protocolo 21069
<#E.G.B#21071#9#21965>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS nº 1006, de 14 de setembro de 2020.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 
2003, os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, dos servidores, 
conforme processos abaixo:
Processo nº 01.01.028101.00015412.2020/SEDUC:
LUCIETE VITAL DE OLIVEIRA, no cargo de Professor, município de 
Lábrea/AM, nos períodos de:
-01/10/1997 a 31/12/1997; 01/02/1999 a 31/12/1999; 01/02/2000 a 
28/02/2001;
-09/02/1998 a 31/12/1998;
Processo nº 01.01.028101.00015628.2020/SEDUC:
CARLOS RIBAMAR CRUZ DA SILVA, no cargo de Professor, município 
de Manaus/AM, nos períodos de 01/12/1997 a 31/12/1998; 22/03/1999 a 
31/12/1999 e de 13/03/2000 a 30/04/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#21071#9#21965/>
Protocolo 21071
<#E.G.B#21072#9#21966>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 1000, de 11 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00014560.2020 e do 
MEMO nº 330/2020-DEGESCC,
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função de Diretor da Escola Estadual Izabel 
Barroncas, (Tipo III, Simbologia FGD-3), CDE 01, Manaus, a servidora 
MARINEIDE DA ROCHA RODRIGUES, Professor, matrícula 122614-2H, a 
partir de 07 de agosto de 2020.
PORTARIA GS Nº 1001, de 10 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.00014797.2020 e do 
MEMO nº 339/2020-DEGESCC,
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora DONATILLA COLARES DE CARVALHO, 
Professor, matrícula 135294-6D, para exercer a função de Diretor da EE de 
Atendimento Específico Mayara Redman Abdel Aziz, (Tipo II, Simbologia 
FGD-2), CDE 03, Manaus, em substituição a ELINESE MAGALHÃES DE 
FIGUEIREDO CARVALHO, matrícula 146241-5A/B, que se encontrava de 
licença médica, no período de 03/01/2020 a 16/02/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, de 11 de setembro de 2020.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#21072#9#21966/>
Protocolo 21072
<#E.G.B#21073#9#21967>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das autorizações de deslocamento de servidores.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
Nome/Cargo:  Raimunda Nonata Reis Cunha / Professora. Destino/
Período: Mao/São Paulo de Olivença/Tabatinga/Mao, 24/08 a 15/09 de 
2020. Objetivo: Apresentar proposta curricular às escolas indigenas, 
para consolidar as características de liderança das mulheres indígenas no 
município e Aldeias Indígenas Campo Alegre e Vendaval. Nome/Cargo: 
José de Oliveira Farias / Pedagogo, Destino/Período: Mao/Santa Isabel 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO